Tal como o Ministério se tinha comprometido, o número máximo de alunos por turma vai baixar já no próximo ano letivo. A redução avançará nas turmas de 1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos em perto de mil escolas dos territórios de intervenção prioritária (TEIP), acaba de anunciar o Ministério da Educação.

Em nota enviada à comunicação social, o Ministério avança que o limite legal passará para níveis “pré-2013”, o que significa que o número máximo de alunos por turma baixará assim de 26 para 24 no 1.º ciclo e de 30 para 28 nos restantes anos dos restantes ciclos de ensino.

“Cerca de cinco anos depois da introdução de uma medida reconhecidamente penalizadora para o sistema de ensino, é dado início ao necessário processo de correção”, escreve o Ministério da Educação.

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A correlação positiva entre a dimensão da turma e o sucesso escolar tem em conta um conjunto de estudos, nacionais e internacionais, valor que aliás se reforça no caso dos alunos em contexto socioeconómico mais desfavorecido“, explica a tutela, acrescentando que se prevê “o aumento do universo nos anos letivos seguintes“.

Estudam nestas 1.000 escolas cerca de 200 mil alunos, mas ainda é cedo para saber quantos alunos beneficiarão desta redução da dimensão das turmas.

Quer o ministro Tiago Brandão Rodrigues, quer o secretário de Estado João Costa já tinham referido que esta medida seria aplicada de forma progressiva, começando nos inícios de ciclo, mas faltava saber qual seria o universo de escolas abrangido no próximo ano letivo, o que é agora revelado.