Depois de avaliar o contrato entre a empresa municipal Porto Lazer e o consórcio privado Porto 100% Porto, o Tribunal de Contas considerou não existir despesa para o erário público, o que significa que a reabilitação do Pavilhão Rosa Mota pode avançar. Tem, a partir de agora, dois anos para estar concluída. As obras deverão começar “no final deste ano ou no início de 2018”, disse um dos responsáveis do consórcio ao Observador.
Formado pela construtora Lúcios e a organizadora de eventos PEV Entertainment, o consórcio terá de pagar todas as obras, num total de cerca de nove milhões de euros, e ainda pagará à autarquia uma mensalidade de 20 mil euros durante 20 anos, o período de concessão que consta no contrato.
O contrato será agora assinado entre a 100% Porto e a Porto Lazer. A partir desse momento, começa “uma fase de atribuição de projetos”, que deverá demorar até seis meses, aos quais se seguem ano e meio de obras, explica ao Observador Jorge Lopes, da PEV Entertainment.
De acordo com o município, o consórcio está obrigado a reabilitar o Pavilhão Rosa Mota no prazo de dois anos, “sem que haja qualquer construção nos jardins e sem alterar a configuração do edifício exteriormente“. No interior, o espaço será reconfigurado, passando a ter a valência de Centro de Congressos e adequado a concertos. Terá uma capacidade para “perto de 10 mil pessoas”, uma valência única na cidade.
“Foi um processo demorado mas finalmente está resolvido”, desabafa Jorge Lopes, referindo-se ao concurso público internacional lançado pelo Executivo de Rui Moreira. O júri excluiu duas das propostas apresentadas, por ter entendido que não cumpriam integralmente as exigências do caderno de encargos. Uma delas era precisamente a da Porto 100% Porto, que decidiu recorrer junto do Tribunal Administrativo Fiscal. O tribunal deu razão à empresa, que pôde voltar ao concurso, e que acabou por ser a selecionada.
O Pavilhão Rosa Mota encontra-se degradado e executivos anteriores já tinham tentado solucionar o problema. O anterior autarca, Rui Rio, promoveu a elaboração de um projeto a cargo do arquiteto Carlos Loureiro com parcerias da Associação Empresarial de Portugal, a Parque Expo e o Coliseu do Porto. O custo seria de 19 milhões de euros porque previa a construção de um centro de congressos fora do edifício do Rosa Mota, nos jardins do Palácio de Cristal. A autarquia gastou um milhão de euros no projeto, que acabou por não seguir em frente.
Numa altura em que a discussão sobre que equipamento e que cidade irá acolher o festival da Eurovisão, após a vitória de Salvador Sobral no sábado, na Ucrânia, o Pavilhão Rosa Mota está automaticamente excluído, uma vez que a obra só deverá estar concluída daqui a dois anos. O Observador contactou a Câmara Municipal do Porto, no sentido de saber se há conversações sobre a organização do evento, mas o gabinete de comunicação da autarquia não se quer pronunciar, uma vez que ainda não foi contactada “formalmente” por nenhum dos responsáveis nacionais pela organização do mega evento.
