Um juiz português que não é “super” e apenas deseja ser um cidadão comum, um juiz federal que está a mudar o regime político brasileiro e dois magistrados que marcaram a Itália e a Espanha dos anos 90 e 2000 antes de entrarem na política. Eram estes os quatro magistrados convidados que, à partida, já tinha um carácter histórico.

No mesmo palco estiveram os quatro magistrados que mais têm marcado a luta contra a corrupção em Portugal, Espanha, Itália e Brasil. Todos com uma luta comum pela defesa de uma maior transparência na vida política e de novos instrumentos legais (para Portugal, pelo menos) que permitam um combate mais eficaz à criminalidade económico-financeira, como a colaboração premiada, mas todos com histórias próprias para contar.

Uma reunião a que a própria procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, fez questão de assistir na primeira fila, com Carlos Carreiras, presidente da Câmara de Cascais e organizador das Conferências do Estoril, ao seu lado.

As pop stars e claque de Moro

“Pedimos desculpa mas temos de pedir-vos para saírem da sala durante uns minutos e levarem os vossos pertences”. O pedido foi feito por Clara de Sousa, a jornalista da SIC transformada em anfitriã das Conferências do Estoril 2017, minutos antes de começar o painel mais aguardado do encontro e marcou o primeiro anticlimax da tarde. A sala estava cheia e ansiosa por ver dali a minutos os quatro magistrados.

O caso não era para menos. Quatro magistrados, três juízes e um procurador, que são a cara da luta contra a corrupção em Portugal, Espanha, Itália e Brasil. Todos com decisões marcantes no seu currículo e que mudaram o rumo da vida política em cada um daqueles países. Carlos Alexandre, Baltazar Garzon, António Di Pietro e Sérgio Moro foram promovidos a pop stars pelos media para corresponderem a uma necessidade de mudança sentida, em diferentes alturas e por razões diferentes, por portugueses, espanhóis, italianos e brasileiros. Comum a todos eles é o facto de serem vistos por alguns como os salvadores da pátria. Serão mesmo?

E como verdadeiras estrelas foram chamadas por Clara de Sousa ao palco — respeitando, aliás, exatamente o mesmo modelo seguido pela organização para os restantes painéis. Todos foram aplaudidos de forma entusiástica mas Sérgio Moro, dos magistrados internacionais o único que está no ativo e com ligação direta à atualidade noticiosa com a Operação Lava Jato, teve direito a claque especial, sendo aplaudido em pé pelos congressistas mais jovens.

O juiz que não está habituado a falar em público

Fosse qual fosse o modelo, Carlos Alexandre estaria sempre em desvantagem face aos seus colegas. Estava no seu país, as suas palavras seriam escrutinadas ao caracter e continua a tomar decisões como juiz de instrução nas principais investigações do Departamento Central de Investigação e Ação Penal. Um autêntico colete de forças dialético que o próprio magistrado evidenciou logo nas suas primeiras palavras, ao explicar pormenorizadamente o nome do amigo que tinha sugerido o seu nome à organização das Conferências do Estoril (Rogério Jóia), a autorização do Conselho Superior da Magistratura para ali estar e o artigo do Estatuto dos Juízes que permitia que falasse em público — e que estivesse “ausente do tribunal durante esta tarde”.

A maior desvantagem de Carlos Alexandre, contudo, foi outra: não está habituado a falar em público. Ao contrário de outros países europeus, onde os juízes são devidamente preparados para falar com a comunicação social e em eventos públicos, a magistratura judicial portuguesa faz uma interpretação radical do dever de reserva e fomenta uma cultura de segredo que impede a interação com a sociedade civil.

Mais pela forma do que pelo conteúdo, o discurso de Carlos Alexandre acabou por refletir um pouco esse mundo fechado em que vivem os juízes. Com um discurso excessivamente longo (31 páginas) para o pouco tempo que tinha disponível (cerca de 10 minutos), o juiz acabou por atrapalhar-se quando foi obrigado a saltar para o final e a improvisar.

As melhores partes, contudo, foram aquelas que saíram de improviso e que lhe permitiram fazer alguma pedagogia. “Essa coisa do super juiz tem de acabar”, sentenciou. O estatuto criado pelos jornais, conjugada com as imagens das televisões que mostram Carlos Alexandre a presidir a buscas judiciais mediáticas (para escrutinar a ação do Ministério Público e das polícias), criaram a imagem (errada) de que o juiz do Tribunal Central de Investigação Criminal lidera a investigação. Nada de mais errado, tentou explicar Carlos Alexandre. No modelo português, ao contrário do espanhol, não é o juiz de instrução quem lidera a investigação (sinónimo de inquérito), mas sim o Ministério Público (MP). O juiz apenas autoriza (ou não) os pedidos do MP — e das defesas.

Mas mais do que isso, o maçanico oriundo das serranias (“onde até as silvas dão rosas”) diz que não é uma estrela.

“Eu sou um cidadão comum que deve à divina providência a graça de ter chegado até aqui muito por força e em razão do lugar onde, há mais de 12 anos, exerço funções [no Tribunal Central de Investigação e Ação Penal] e ao favor dos media, pensando eu que esse favor dos media, dos tablóides como alguém já disse, só pode ocorrer porque traduzo e postulo as preocupações dos meus co-cidadãos; perante o passado e presente de cada um deles, não sou nada”, explicou.

Das 14 dificuldades que Carlos Alexandre identificou no combate à corrupção e das soluções que preconizou, o juiz de Direito voltou a defender a implementação da colaboração premiada em Portugal e lançou uma novidade: a liberalização do comércio de “algumas drogas” que hoje são proibidas.

Seria a melhor forma, no entendimento do magistrado, de acabar “com a principal fonte de financiamento do crime organizado e a mais expressiva fonte de financiamento da criminalidade comum”. “Eis o que considero um exemplo frisante de como medidas políticas corajosas e adequadas podem ter uma eficácia que as atuais medidas repressivas não foram, nem se vislumbra que sejam”.

O juiz que está a abalar o Brasil

Se o discurso de Carlos Alexandre era mais esperado pela audiência nacional, Sérgio Moro foi aquele que gerou mais expetativa nos espetadores internacionais. Juiz federal na 13.ª Vara Criminal de Curitiba, estado do Paraná, é o magistrado que tem julgado todos os processos da Operação Lava Jato e homologado as colaborações premiadas que têm permitido ao Ministério Público Federal recolher testemunhos e, mais importante, provas essenciais para acusar de corrupção alguns dos principais políticos e gestores das principais empresas de construção do Brasil.

Habituado a falar um pouco por todo o mundo sobre o sucesso da Operação Lava Jato, Sério Moro já tem um discurso pré-preparado, que, aliado a uma grande capacidade de comunicação e um discurso fluído, é facilmente apreendido pelo cidadão comum. Interrompido várias vezes por aplausos da audiência, o também professor de Direito falou essencialmente da corrupção sistémica que tem sido combatida pela Operação Lava Jato e das suas consequências.

A corrupção sistémica é uma corrupção muito grave. Ela afecta toda a economia, através da contratação pública, porque leva a maiores gastos públicos. Além da parte económica, a corrupção afeta a democracia porque perturba a confiança entre governantes e governados. Se as pessoas pensam que a prática habitual é a prática criminosa, isso afeta a confiança na democracia. Por isso é fundamental que a sociedade civil se levante contra a corrupção sistémica”.

Com formação nos Estados Unidos, onde estudou na Universidade de Harvard e frequentou programas sobre lavagem de dinheiro do Departamento de Estado, Moro é um exemplo de juristas brasileiros claramente influenciados pela cultura norte-americana. Citando um texto de Theodore Roosevelt de 1903, Moro defendeu que “não existe crime mais sério do que a corrupção” e nem “ofensa mais grave do que a daquele no qual é depositada tão sagrada confiança”.

Num estilo muito frontal e assertivo, o juiz federal declarou que o “Brasil está dando passos sérios e firmes no combate à corrupção sistémica” — uma corrupção que, tendo em conta os casos que o próprio Moro já julgou é, nas suas palavras “é vergonhosa”.

O homem tem sido apontado por várias sondagens com sendo aquele que está em melhor posição para lutar contra Lula da Silva nas próximas eleições presidenciais, não esconde qual é o objetivo da Operação Lava Jato:

É uma ação do Brasil, não de juízes nem procuradores, para transformar o país. O que queremos é que, no final da Operação Lava Jato, tenhamos um país melhor”

Em resposta a uma pergunta do moderador Pedro Camacho, Sérgio Moro explicou de forma muito simples as vantagens da colaboração premiada.

“A ideia é chegar a um acordo com o criminoso menor para chegar a um criminoso maior. Problema ético de premiar um criminoso? Você tem de ter uma utilização pragmática. É melhor utilizar os criminosos contra os seus pares e conseguir condenações, do que não ter nada”

Os juízes que viraram políticos

Baltazar Garzon, ex-juiz da Audiência Nacional e atual advogado de Julian Assange, e António Di Pietro, o procurador de Milão que liderou a Operação Mãos Limpas, têm em comum aquilo que muitos brasileiros gostariam que Sérgio Moro fizesse: passaram para a política.

Garzon, por acaso, já o fez por duas vezes. No início dos anos 90, quando a convite do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) de Felipe Gonzalez aceitou ser candidato como independente em eleições legislativas, tendo a aventura durado 11 meses. E mais recentemente quando, após ter sido suspenso por 11 meses pelo Supremo Tribunal de Espanha pela prática do crime de prevaricação, voltou a ter actividade política. Odiado pelo Partido Popular e pelo PSOE, Garzon ganhou protagonismo mediático nos anos 90 quando liderou investigações (em Espanha é o juiz de instrução quem lídera o inquérito) contra o narcrotráfico, o terrorismo (o caso GAL e a suspensão do partido basco Batasuna) e contra alguns dos principais bancos, empresas e políticos espanhóis por criminalidade económico-financeira. Homem de esquerda, Baltazer Garzon quis investigar os crimes da ditadura franquista, assim como deu ordem de prisão ao ditador chileno Augusto Pinochet pela morte e tortura de cidadãos espanhóis no âmbito da Operação Condor.

Muito crítico da situação política espanhola, onde a luta da Justiça contra a corrupção provocou o aparecimento de dois novos partidos (Ciudadanos e Podemos) que romperam com o bipartidarismo liderado pelo PP e pelo PSOE, Baltazar Garzon começou por recordar, com uma voz ligeiramente rouca e ponderada, a primeira vez que esteve em Portugal. “Foi em 1996. Só em 2015 é que o crime de financiamento partidário ilícito foi instituido em Espanha. Levamos 20 anos para chegar à conclusão que era necessário termos esse crime”, criticou.

Garzon recordou ainda as lutas dos anos 90 em Espanha e Itália contra o crime organizado e contra a máfia. “Quem lutou contra a corrupção, nessa altura, foi caluniado, perseguido e, até, assassinado pelo crime organizado”, recordou, evocando o assassinato do juiz italiano Giovanni Falcone em 1992 pela Cosa Nostra. “Antonio di Pietro e eu éramos dados como sendo da Internacional Vermelha dos magistrados só porque investigamos a corrupção e o crime organizado”, disse.

Bom tribuno, assertivo e com discurso ritmado, Baltazar Garzon entende que “existem todos os mecanismos para combater a corrupção na União Europeia. Todos”. Mas que isso não chega, face à actividade global da criminalidade organizada. É preciso ir mais além, promovendo, por exemplo, o fim dos centros internacionais offshore que permitem que biliões de euros não sejam taxados na Europa, como também dão instrumentos ao crime organizados para desviar os fundos com origem ilícita. “Hoje em dia tudo é verdadeiramente global menos quando diz respeito à ação da Justiça. É inaceitável que existam na União Europeia paraísos fiscais. Como é possível que a União Europeia e a OCDE possam concordar com a existência de offshore?”, sentenciou Garzon.

“Combater a corrupção é uma obrigação e uma necessidade” mas “tenho de concluir que não há uma verdadeira vontade em combater a corrupção”.

António Di Pietro, por seu lado, preferiu concentrar-se no combate ao terrorismo. Ex-procurador de Milão, Di Pietro liderou a Operação Mãos Limpas (Operazione Mani Pulite) durante os anos 90, tendo descoberto uma corrupção organizada que envolvia o Banco Ambrosiano, a Máfia, o Banco do Vaticano e a loja maçónica P2. Os diferentes processos levaram à desgraça os partidos tradicionais italianos, como o partido da Democracia Cristã. Di Pietro entrou na política em 1996, tendo fundado mais tarde o seu próprio partido político. Hoje é deputado.

O ex-procurador concentrou o seu discurso contra o terrorismo, que vê como a “principal e a verdadeira ameaça à democracia liberal”. Não só pelo terrorismo em si, mas também porque o combate obrigatório a essa criminalidade não pode colocar em causa os direitos fundamentais dos cidadãos”.

Outra questão igualmente relevante para o ex-magistrado italianos é a necessidade de as sociedades ocidentais terem uma informação livre e plural. Com uma posse aristocrática e discursando de dedo em risto, António Di Pietro enfatizou que, “se a informação não é livre, independente e transparente, a democracia está em causa”.

Di Pietro falou igualmente da corrupção para fazer uma analogia interessante entre um casamento e a corrupção.

São acordos entre duas pessoas. Um casamento é um acordo entre um marido e uma mulher. A corrupção é um acordo entre quem paga e quem recebe. O primeiro é um acto de amor. O segundo é um acto de interesse. A corrupção também pode ser um acto de extorsão, o que é um casamento obrigado”.

Tentar chegar a acordo com um dos intervenientes no acto da corrupção para descobrir a verdade material, é algo que o António Di Pietro também defende.

Epílogo: e o que acontece quando os juízes passam para a política?

Nuno Garoupa, professor da Universidade do Texas e ex-presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, fez a síntese do debate mas deixou questões relevantes que ficaram por responder.

“Quais as razões que explicam a atual conflitualidade entre poder político e o poder judicial?” — foi a primeira questão levantada por Garoupa que tanto se pode aplicar a Portugal, a Espanha ou ao Brasil.

Eis as hipóteses de resposta, segundo o académico:

  • “A primeira possibilidade é que a classe política é mais corrupta do que era antes”;
  • “A segunda é a que a Justiça está mais proativa”;

Independentemente da resposta, uma coisa é certa: os casos de justiça passaram a ser decisivos do ponto de vista político porque permitem derrubar titulares de cargos políticos, governos e até regimes. Mas o sistema democrático, por outro lado, também permite uma espécie de absolvição eleitoral de quem condenado por um tribunal mas mesmo assim consegue ser eleito com apoio popular.

“É bom ou mau judicializar a vida política? Como é que o sistema penal pode condenar os políticos e eles serem absolvidos eleitoralmente?”, foi uma das questões que Nuno Garoupa deixou para reflexão futura.

Outra foi o exemplo de Baltazar Garzon e de António Di Pietro. “O que é que acontece quando um juiz ou um procurador dá a um passo em frente e passa a vida política? Isso é bom ou é mau? A sociedade portuguesa está preparada para quando isso acontecer?”.

Eis uma pergunta que pode, ou não, ter resposta nos próximos anos.