A Federação de Sindicatos Febase acusa a Caixa Geral de Depósitos (CGD) de estar a “pressionar” de forma “inadmissível” trabalhadores com mais de 55 anos (aqueles que cumprem os requisitos para o programa de pré-reformas em curso) a aceitarem sair do banco público. E acusa, também, o banco público de “prestar falsas informações” sobre progressões na carreira, “de forma a influenciar a decisão dos bancários”.

Apesar da promessa de que só sairia da Caixa Geral de Depósitos quem quisesse, o Secretariado da Febase tomou conhecimento de que a instituição está a pressionar trabalhadores para aceitarem o programa de pré-reformas em vigor. A Ordem de Serviço sobre o Programa de Pré-Reformas 2017 estabelece os requisitos necessários para aceder à pré-reforma, cujo processo começa com a inscrição do trabalhador no programa. Mas o que está a acontecer é que os trabalhadores a partir dos 55 anos que cumprem os requisitos necessários estão a ser chamados ao Departamento de Pessoal (DPE), mesmo sem que tenham manifestado interesse em sair do banco”.

A acusação consta de um comunicado que acaba de ser divulgado pela federação sindical.

A Febase diz mais: “além da pressão inadmissível para que os trabalhadores cedam e aceitem a proposta, a Caixa está também a prestar falsas informações sobre progressões na carreira, de forma a influenciar a decisão dos bancários”.

Em causa está o congelamento de carreiras que vigorou durante quatro anos na CGD (como empresa do setor público empresarial), ao abrigo da Lei do Orçamento do Estado. Uma vez que o congelamento terminou, os trabalhadores esperam a subida ao nível 11 antes de se reformarem, mas o Departamento de Pessoal informa-os de que as progressões acabaram – o que não é verdade, pois o AE continua em vigor. Também a contagem dos quatro anos de congelamento não é pacífico. A CGD pretende ignorar esse período, quando o Governo está ainda a ponderar a sua posição, tendo, em Portaria, solicitado informação a todas as instituições públicas e do setor empresarial do Estado sobre o encargo orçamental que esses anos poderão acarretar”.

Acusações “sem fundamento” e “injuriosas”, diz a CGD

O Observador contactou fonte oficial do banco público, que enviou uma reação, pelas 16h, em que considera as críticas da Febase “sem fundamento” e “injuriosas”. Eis o comunicado do banco público, na íntegra:

O Plano de Pré-Reformas para 2017, proporciona a quem aderir, as melhores condições do mercado. A Direção de Pessoal da Caixa tem procurado esclarecer todos os empregados elegíveis sobre as características e condições do programa, através de uma caixa eletrónica dedicada, reuniões com participações coletivas e, também, algumas reuniões individuais, muitas delas na sequência de pedidos de esclarecimento dos próprios, outras na sequência de reuniões com as respetivas hierarquias e ainda na sequência de pedidos para a caixa eletrónica. A Direção de Pessoal não presta informações falsas nem pressiona ilegitimamente os empregados, pelo que a afirmação da FEBASE não tem fundamento e é injuriosa para o profissionalismo e bom nome dos colaboradores desta Direção. Finalmente, as afirmações relacionadas com a subida ao nível 11 demonstram em primeira mão desconhecimento de como funciona o processo das promoções por antiguidade que sempre foi cumprido pela CGD nos termos do Acordo de Empresa.

Caixa perde 39 milhões no primeiro trimestre. Pré-reformas custaram 58 milhões ao banco

A Federação do Sector Financeiro (Febase), é uma associação de sindicatos filiados na UGT que representam trabalhadores do setor financeiro e, embora tendo a sua sede em Lisboa, exerce atividade em todo o território nacional.