O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, insistiu esta segunda-feira na extinção da figura do Representante da República, perante o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, e o atual titular do cargo, Pedro Catarino.
A este propósito, Vasco Cordeiro citou um autonomista do século XIX, Dinis Moreira da Mota, para acrescentar que “poderia dizer-se que se trataria, quatro décadas depois da consagração constitucional da autonomia, de uma emancipação de tutelas desnecessárias”.
O presidente do Governo Regional discursava na sessão solene do Dia dos Açores, que decorre na sede da Assembleia Legislativa Regional, na Horta, ilha do Faial. Antes, dirigindo-se ao Presidente da República, Vasco Cordeiro afirmou que “poucas ou nenhumas dúvidas restarão” quanto ao facto de a presença de Marcelo Rebelo de Sousa “pretender também significar um forte compromisso com a autonomia, com os Açores e com o povo açoriano”.
O chefe do executivo açoriano elogiou, ainda, Marcelo Rebelo de Sousa pelo “muito do arejamento” que imprimiu “ao exercício da função presidencial e da sua ligação com os cidadãos”.
Defendendo a necessidade de “persistir e avançar na procura e construção de novas abordagens em que a autonomia se pode afirmar”, Vasco Cordeiro exemplificou com “o caso da relação entre eleito e eleitor”, reiterando que “uma das propostas a estudar poderá ser a introdução nas eleições legislativas regionais de listas abertas e sistema de voto preferencial”.
É o caso do aperfeiçoamento da arquitetura institucional da nossa autonomia e, em concreto, a questão da extinção do cargo de Representante da República”.
Ainda neste âmbito apontou a “melhoria da articulação e coordenação entre o poder regional e outros níveis de poder, como o autárquico”, e a criação e “reforço dos mecanismos de participação cidadã na definição e implementação de políticas públicas”.
No domingo, o chefe de Estado evitou comentar a possível extinção do cargo de Representante da República, que é consensual entre as forças representadas na Assembleia Legislativa dos Açores. Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre esta matéria depois de se reunir, na Horta, Faial, com representantes dos seis partidos com assento no parlamento açoriano.
“O Presidente da República não vai comentar os vários pontos de que se falou nos encontros que terminaram agora”, respondeu, referindo-se à eventual extinção do cargo de Representante da República.
A 25 de maio de 2015, o presidente do Governo Regional disse na ilha das Flores, também no Dia da Região, que, 40 anos decorridos sobre a consagração constitucional da autonomia político-administrativa, é tempo de dar “o passo seguinte”, propondo a possibilidade de existirem candidaturas de cidadãos independentes e listas abertas nas eleições para o parlamento regional, reforço da natureza e funções dos Conselhos de Ilha e a extinção do cargo de Representante da República.
Na sessão solene estão, entre outras personalidades, os antigos presidentes do Governo Regional, o histórico social-democrata Mota Amaral e Carlos César, atual líder do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República e presidente do PS.
