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Comissão Europeia multa Google no valor de 2,4 mil milhões de euros

A concorrência europeia multou a gigante norte-americana num valor recorde, por abuso de posição dominante no mercado de motores de busca.

WALTER BIERI/EPA

A Comissão Europeia decidiu multar a gigante Google no valor de 2,4 mil milhões de euros, por abuso de posição dominante no mercado de motores de busca, anunciou a DGComp, entidade que regula a Concorrência europeia, esta terça-feira.

É um valor recorde aplicado a empresas no mercado europeu e uma penalização severa para a gigante norte-americana, acusada de manipular resultados de pesquisa de produtos a seu favor. Além de definir o valor da multa a aplicar, a Comissão Europeia também informou a Google de que dispõe de 90 dias para acabar com qualquer prática de concorrência desleal ou abusiva, sob pena de sofrer mais penalizações.

Uma das sanções adicionais previstas implica o pagamento de 5% a 10% dos lucros da sua empresa Alphabet.

A empresa norte-americana pode ainda recorrer da decisão de Bruxelas, até porque já tinha sugerido que Bruxelas falhava na forma como avaliava os métodos de consumo na internet. A Google alega mesmo que outras empresas como Amazon ou eBay tinham mais influência sobre as preferências e hábitos dos consumidores e que as interpretações da Comissão Europeia “não correspondiam, na realidade, à forma como as pessoas fazem as suas compras online”.

A investigação da Comissão Europeia às práticas competitivas da Google já dura desde 2010, motivada por queixas de outras empresas, entre elas a Microsoft, outra companhia de origem norte-americana.

Google discorda “respeitosamente”

Em reação, a Google afirmou discordar “respeitosamente” da multa aplicada pela Comissão Europeia por abuso de posição dominante no mercado de motor de busca, e admitiu recorrer da decisão.

Discordamos respeitosamente das conclusões hoje anunciadas. Vamos analisar detalhadamente a decisão da Comissão Europeia ao mesmo tempo que consideramos um recurso e [vamos] apresentar a nossa argumentação”, refere o vice-presidente sénior e conselheiro geral da Google, Kent Walker, numa declaração escrita divulgada hoje.

O mesmo responsável da Google argumenta que a exibição pelo motor de busca de “anúncios de ‘shopping’, ligando os utilizadores a milhares de anunciantes, grandes e pequenos”, é “útil para ambos”, já que quando alguém “faz compras ‘on-line’ deseja encontrar os produtos que procura de uma forma rápida e fácil” e quem anuncia pretende “promover esses mesmos produtos”.

“Acreditamos que a decisão da Comissão Europeia relativa ao Google Shopping subestima o valor dessas ligações rápidas e fáceis. Enquanto alguns ‘websites’ comparadores de preços querem, naturalmente, que a Google os mostre de uma forma mais proeminente, os nossos dados mostram que as pessoas, geralmente, preferem ‘links’ que os levam diretamente aos produtos que pretendem e não a ‘websites’ onde têm que repetir essas mesmas pesquisas”, sustenta.

Para a Google, “os resultados atuais do Google Shopping são úteis e uma versão muito melhorada dos anúncios só de texto” apresentados há uma década, sendo que “mostrar anúncios que incluem fotos, avaliações e preços” beneficiam o motor de busca, beneficiam os anunciantes e, “acima de tudo, beneficiam os utilizadores. E apenas os mostramos quando recebemos o seu ‘feedback’ que são, de facto, relevantes”, refere, salientando que “milhares de comerciantes europeus utilizam estes anúncios para competirem com grandes companhias como a Amazon e eBay”.

No que se refere às dúvidas levantadas pela Comissão Europeia relativamente ao “porquê de alguns ‘sites’ comparadores de preços não estarem tão bem quanto outros”, a Google entende que a Comissão “deveria considerar que muitos ‘websites’ têm crescido neste período”, nomeadamente plataformas como a Amazon e o Ebay.

Assegurando que a pesquisa de produtos através da Google não visa o favorecimento próprio “ou [de] qualquer outro ‘website’ ou vendedor em particular”, a companhia garante tratar-se “apenas do resultado de um trabalho árduo e uma inovação constante baseados no ‘feedback’ dos utilizadores”.

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