As propostas de regulamentação que incidem sobre os veículos descaracterizados — onde se inclui a Uber e a Cabify — continuam longe de atingir um consenso no Parlamento, mas a ausência de legislação não está a impedir a Uber de reforçar a atividade no verão. A tecnológica anunciou esta terça-feira que vai expandir os serviços por todo o litoral algarvio, de Sagres a Vila Real de Santo António, e vai relançar o serviço de partilha de viagens UberPool, em Lisboa, tal como já tinha feito durante a Web Summit.
O objetivo do reforço no litoral algarvio é o de fazer frente à “mobilidade turística”. Na capital, é o de antecipar a afluência de milhares de pessoas que vão estar na cidade para dois dos principais festivais de verão, o NOS Alive e o Super Bock Super Rock, entre 4 e 31 de julho.
“O preço de uma viagem UberPool será, em média, 25% mais barata do que uma viagem UberX”, notou Rui Bento, assegurando que mesmo que o motorista tenha de fazer um desvio para ir buscar outro utilizador ou deixar uma pessoa pelo caminho, o preço da viagem não será alterado.
Aquilo que nós temos visto em Portugal é que a utilização da Uber tem crescido de forma muito sólida ao longo destes meses”, referiu Rui Bento, diretor geral da Uber Portugal.
A Uber entrou no Algarve em junho do ano passado, para quem precisava de se deslocar entre Faro e Albufeira, mas este ano a tecnológica quer ter uma presença “mais sólida”. Rui Bento acredita que o aumento de utilizadores na região seja entre 700 e 800%, este verão.
Além do reforço no Algarve e do novo serviço em Lisboa, a partir de 3 de julho, a app da tecnológica vai conter recomendações e guias para os utilizadores. Este projeto-piloto vai ser lançado no Algarve e poderá ser estendido ao Porto e a Lisboa.
No último ano, mais de 750 mil turistas estrangeiros, de 81 países dos cinco continentes, viajaram com a Uber em Portugal, adiantou a empresa. No ano passado, segundo dados do INE, Portugal recebeu 19,1 milhões de turistas. Este ano, são esperados 21 milhões, prevê a secretaria de Estado do Turismo.
E as multas? Motoristas da Uber “não prestam um serviço de táxi”
Com os sucessivos adiamentos da votação das propostas de regulamentação da Uber e a Cabify, a caça às multas (que variam entre 5 mil e 15 mil euros) continua a decorrer em sucessivas ações de fiscalização da PSP. Na base das coimas está a alteração legislativa publicada em Diário da República a 21 de novembro de 2016, que incide sobre o “serviço de táxi ilegal” e que inclui, pela primeira vez, as atividades que recorrem a plataformas eletrónicas sem alvará específico para o efeito.
A PSP tem instruções claras para incluir a Uber e a Cabify neste tipo de atividade e para multar até haver legislação para o setor, mas as associações que representam o setor discordam. Esta terça-feira, Rui Bento reforçou que as multas a motoristas da Uber “evidenciam a confusão e a falta de clareza ” que existe em relação à regulamentação atual.
Motoristas da Uber já estão a ser notificados para pagar multas que vão até 15 mil euros
As forças policiais têm aplicado a regulamentação que enquadra o serviço de táxi a estes operadores de mobilidade, sendo que, nota o diretor geral da Uber Portugal, o serviço prestado por empresas como a Uber não é equiparado a um táxi.
Os motoristas, quando são abordados no âmbito de ações de fiscalização, são questionados sobre se estão ou não a prestar um serviço de táxi. A resposta é não, não estão”, sublinhou.
Rui Bento admite, por isso, a “necessidade urgente” de aprovar um novo quadro regulatório para a mobilidade das cidades, que seja mais “aberto, inclusivo de novas tecnologias e de novos modelos de negócio”. E espera que esta regulamentação aconteça “em breve”.
Em Portugal, há mais de três mil motoristas ativos na plataforma da Uber e a aplicação já foi descarregada um milhão de vezes, desde que a empresa entrou no país, em julho de 2014. A empresa fundada e liderada, até à semana passada, por Travis Kalanick está presente em 673 cidades, em mais de 80 países.
Uber reforça que não fecha a porta a parcerias com taxistas
Questionado sobre a possibilidade de incluir táxis descaracterizados na plataforma da Uber, Rui Bento admitiu que essa hipótese está a ser estudada.
Não é um tema tabu, nem uma questão delicada. Não fechamos as portas”, notou o diretor geral da Uber Portugal, reforçando a ideia de que não existe qualquer “preconceito” com taxistas, tal como já tinha afirmado ao Observador.
Rui Bento explicou que essa abertura tem aparecido sob diferentes formas nos vários mercados onde a tecnológica está presente. Exemplo: taxistas que descaracterizam os veículos e começam a operar em serviços como o UberX ou UberBlack ou a inclusão do serviço UberTáxi, que está presente em Atenas e em Berlim, e que liga pessoas a táxis através da aplicação. Para o responsável, é importante que os vários operadores — incluindo os táxis — tenham ao seu dispor as ferramentas tecnológicas que servem melhor às pessoas.
Olhando para o que são as duas propostas regulatórias em cima da mesa existe uma possibilidade muito clara de quem tem um alvará de táxi conseguir conduzir um veículo descaracterizado e, portanto, conduzir ligado à plataforma da Uber”, concluiu Rui Bento.
Rui Bento, diretor da Uber. “Não fechamos a porta a parcerias com táxis”
