As eleições para a distrital de Lisboa que decorreram no sábado, dia 1, já estão envolvidas em mais uma polémica que pode levar pelo menos à tentativa de impugnação do ato eleitoral: o deputado Pedro Pinto, candidato único à liderança da Comissão Política Distrital para suceder a Miguel Pinto Luz, não constava dos cadernos eleitorais. Isso significa que não teria as quotas pagas e que não poderia votar, muito menos candidatar-se. A fação rival, de Rodrigo Gonçalves, deverá recorrer ao Conselho de Jurisdição.
O nome de Pedro Pinto foi acrescentado à mão no fim da lista, disse ao Observador Angela Cruz, que estava como delegada na mesa de voto número seis, onde votou o candidato à liderança da distrital, em representação da lista L — que concorreu com Nuno Morais Sarmento à lista de delegados para a assembleia distrital, patrocinado por Rodrigo Gonçalves.
Quando ele foi votar, fui à procura dos Pedros e não encontrei o nome dele. A presidente da mesa é que informou que o nome estava na última folha, acrescentado à mão”, diz ao Observador.
O nome de Pedro Augusto Cunha Pinto, de facto, não consta do caderno eleitoral, segundo o Observador pôde constatar na lista do caderno eleitoral e o próprio candidato confirma essa circunstância ao Observador: “O facto de o meu nome não constar foi comunicado ao secretário-geral adjunto do partido. Houve sete ou oito nomes que não constavam e tiveram de ser corrigidos“, garante o candidato vencedor à liderança da distrital. “Essas pessoas são golpistas”, acusa Pedro Pinto. “Tiveram conhecimento disto e agora é que levantam o problema?” O deputado e ex-vice-presidente de Passos no PSD explica que, “depois de serem distribuídos pelas candidaturas, os cadernos têm um tempo para serem regularizados. Veio tudo num documento a dizer que as minhas quotas estavam pagas”.
Aqui as duas versões diferem. Uma fonte da candidatura contrária, da fação de Rodrigo Gonçalves, diz que não houve qualquer despacho dos serviços da sede nacional a fazer adendas ao caderno eleitoral. Agora deverá haver uma tentativa de impugnação do ato eleitoral por parte do setor anti-Passos, junto do Conselho de Jurisdição Nacional. “Eles que mande para a Jurisdição o que quiserem”, comenta Pedro Pinto.
Pedro Pinto confirma que é candidato à liderança do PSD/Lisboa
A não ser que tivesse havido um erro gravíssimo dos serviços do partido, só poderia explicar-se o ausência do nome de Pedro Pinto das listagens de votantes por não ter pago as quotas. A confirmar-se essa possibilidade, o deputado não poderia sequer candidatar-se a presidente da distrital. Os estatutos do PSD dizem o seguinte: “O exercício dos direitos de eleger e de ser eleito depende do pagamento atualizado das quotas, nos termos de Regulamento aprovado pela Comissão Política Nacional”. Agora haverá uma guerra movida pelo setor do partido que tem como base o Núcleo Central de Lisboa, para que Pedro Pinto e os serviços da sede nacional demonstrem que o candidato tinha as quotas pagas no prazo.
Mas este não é o único caso a ensombrar aquela noite que teria sido pacífica, não fosse haver uma lista concorrente, só no concelho de Lisboa, para delegados à Assembleia Distrital de militantes: havia a lista A afeta a Pedro Pinto, que era encabeçada por Marina Ferreira; e a concorrente, a lista L, encabeçada por Nuno Morais Sarmento e promovida por Rodrigo Gonçalves — líder da fação lisboeta anti-passista, que controla o Núcleo Central de Lisboa. Pelo que o Observador pôde apurar, o chamado “caderno de descargas” desapareceu e não terá sido depositado até ao momento na sede da distrital. É nesse caderno que estará o nome de Pedro Pinto escrito à mão e os representantes da Lista L querem ter acesso ao documento.
Os “cadernos de descargas” são os cadernos eleitorais onde os delegados nas mesa de voto abatem o nome dos militantes que já votaram. Os representantes da Lista L já reclamaram junto do novo presidente da mesa distrital eleito, Hélder Silva (também presidente da câmara de Mafra), por os “cadernos de descargas” ainda não se encontrarem nos serviços da distrital quatro dias depois do ato eleitoral. Hélder Silva, no entanto, remeteu as respostas à reclamação para o seu antecessor no cargo que era o mesmo Pedro Pinto. Ou seja: Pedro Pinto era em simultâneo presidente da Mesa da Assembleia Distrital — o órgão representativo com responsabilidade pela organização do ato eleitoral –, e concorrente a presidente da comissão política, o órgão executivo.
Pedro Pinto reconhece ao Observador que o caderno de descargas da eleição está na sua posse, na qualidade de presidente da Mesa da Assembleia Distrital. E questiona: “Desde quando é que é entregue o caderno de descargas?” A guerra interna, pelos vistos está para continuar e a dividir os sociais-democratas em Lisboa, na véspera das eleições autárquicas.
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