Todos os 14 arguidos do caso Operação Fénix que estavam detidos foram libertados esta segunda-feira. A decisão do juiz foi proferida esta tarde. A sentença só será conhecida a 9 de novembro.
Eduardo Silva, dono da empresa de segurança SPDE e principal arguido do caso, era um dos 13 detidos em prisão domiciliária com vigilância eletrónica. Apenas um arguido, Nelson Matos, estava em prisão preventiva, por não ter apoio familiar que lhe permitisse estar em prisão domiciliária.
A decisão foi tomada mais de uma semana depois do fim do julgamento. Nas alegações finais, o Ministério Público propôs a absolvição de arguidos como Pinto da Costa e Antero Henrique, e a absolvição parcial de Eduardo Silva “de todos os crimes, menos do da detenção de posse de arma”, confirmou ao Observador o advogado Artur Marques, que representa o responsável pela SPDE.
Ao todo há 54 arguidos e a sentença só será lida no dia 9 de novembro. Artur Marques tem a expectativa de que a decisão do juiz signifique que Edu Silva será ilibado. “Mas não é automático concluir isso”, acrescenta. O advogado considera que esta foi “uma decisão corajosa, porque este processo tinha uma carga brutal”.
O mega-julgamento da Operação Fénix começou em fevereiro, em Guimarães. Em causa estão alegados crimes de associação criminosa, extorsão agravada, ofensa à integridade física qualificada, coação, detenção de arma proibida, tráfico e mediação de armas. Ao todo há 54 arguidos, sendo o principal Eduardo Silva, responsável máximo pela SPDE.