O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) acaba de anunciar uma nova greve para os dias 3, 4 e 5 de outubro, depois de terem falhado as negociações com o ministro da saúde, Adalberto Campos Fernandes. O anúncio foi feito pelo presidente do SEP, José Carlos Martins, na página de Facebook do sindicato.

Este anúncio de nova greve chega naquele que é já o quarto de cinco dias de paralisação de enfermeiros marcada pelo Sindicato dos Enfermeiros (SE) pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE).

O SEP não se quis juntar à presente greve porque coincidia com duas reuniões negociais já agendadas — uma no passado dia 9 (mais técnica) e outra mais política, com o ministro, no dia 12. O ministro tinha-se comprometido a entregar, até ao final deste mês, propostas concretas de valorização salarial aos enfermeiros mas os sindicalistas não ficaram satisfeitos com as propostas que o Ministério da Saúde antecipou na reunião desta quinta-feira, que foi a continuação da reunião do dia 12. E tal como já tinha ameaçado, o SEP acabou por anunciar uma greve para a primeira semana de outubro.

Registamos que há evolução de posição. Istoé,há consagração dareposição, em 2018, das horas de qualidade. Há consagração da perspetiva do debate das 35 horas se concretizar em 2018, e há a questão de um acréscimo salarial para os enfermeiros especialistas transitório até à revisão da carreira de enfermagem cujo compromisso está assumido pelo Ministério de se concretizar em 2018″, revelou José Carlos Martins.

Porém, esta evolução de posições não foi “suficiente para aquilo que são as nossas propostas” e, por isso, o SEP decidiu “decretar greve para os dias 3, 4 e 5 de outubro e ainda solicitar um pedido de reunião no sentido de se efetuar uma convergência de posições”, disse o porta-voz do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses no Facebook.

Na origem do descontentamento dos enfermeiros, e o que motivou a greve que está a decorrer esta semana, está a recusa do Ministério da Saúde em aceitar a proposta de atualização gradual dos salários e de integração da categoria de especialista na carreira, bem como a questão do horário de 35 horas para todos.

Esta greve de cinco dias está, desde o início, envolta em polémica porque a Secretaria de Estado do Emprego considerou-a irregular por estar em causa o incumprimento dos 10 dias úteis de aviso prévio. No entender do Ministério do Trabalho foram cumpridos apenas 9 dias. Os sindicatos recusaram a interpretação e acusam o Governo de má fé, mantendo o protesto, mesmo sob ameaça de marcação de faltas injustificadas.

Cinco respostas para entender o conflito dos enfermeiros

José Azevedo, do Sindicato dos Enfermeiros, diz que desde segunda-feira já foram adiadas 6.000 cirurgias. E Alexandre Lourenço, da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, embora negue a forte adesão referida pelo sindicalista, mostra-se preocupado com a greve e diz que vai ser preciso muito tempo para recuperar os atrasos.

Para esta sexta-feira, dia 15, está marcada uma manifestação em frente ao Palácio de Belém e que deverá terminar em frente ao Parlamento. De acordo com informação que tem vindo a circular nas redes sociais, existe também a possibilidade de o protesto se estender ao Ministério da Saúde.

Bastonária apoia greve

A bastonária da Ordem dos Enfermeiros afirmou à Lusa que apoia a greve anunciada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), culpando o governo pela divisão que existe entre as estruturas sindicais do setor.

“Só temos que apoiar, porque a causa é justa. Registo um dado curioso que a negociação de hoje [quinta-feira] tenha sido conduzida pelo primeiro-ministro, não sabemos o que aconteceu ao ministro da Saúde. Mas registo como muito positivo, porque a ordem tem pedido a intervenção do primeiro-ministro”, disse Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros.

Ana Rita Cavaco considerou que deve haver união entre os sindicatos do setor, referindo que a culpa da divisão é do governo, que procura “dividir para reinar”.

“A ordem tem pedido isso desde que tomámos posse. A culpa também é muito do governo, porque potenciou que isto acontecesse. Desde o início que entendemos que as negociações com as duas frentes sindicais devem ser feitas ao mesmo tempo. Esta coisa de dividir para reinar e chamar uma federação de cada vez, é o que potencia os desencontros”, afirmou.

A bastonária referiu que a existência de períodos de greves distintos das duas federações sindicais do setor da enfermagem prejudica as pessoas.

“Haver cuidados mínimos, adiamento de cirurgias e cuidados que não são prestados preocupa muito a ordem. Se existe possibilidade, dado que o protesto é justo, de fazer apenas um momento e vamos fazer dois, temos que reconhecer que isso nos prejudica a todos nós”, salientou.

Ana Rita Cavaco aproveitou também para esclarecer que as ordens profissionais têm como funções proteger os destinatários dos cuidados de enfermagem e a proteção dos interesses da profissão e dignidade profissional.

“É ao obrigo desta segunda função que nós nos pronunciamos sobre que está a acontecer, porque as questões de carreira têm interferência direta no nosso exercício da regulação profissional e a minha postura é a mesma para as duas federações sindicais. São todos membros da ordem, têm todos razões para convocar a greve”, frisou.