O Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e o Sindicato dos Enfermeiros (SE) enviaram, esta quarta-feira, o pré-aviso de greve geral para os dias 23 a 27 de outubro e que passará depois a “tempo indeterminado”. O envio do pré-aviso segue-se poucas horas após os sindicatos terem recebido do gabinete do secretário de Estado da Saúde uma proposta de memorando de entendimento no processo de negociação, ao invés da prometida reunião.
Para José Azevedo (SE) esta proposta não traz nada de novo, mantendo-se as reivindicações em cima da mesa, nomeadamente um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), segundo disse à Lusa.
Os fundamentos desta greve são “a negociação de um ACT que contemple”, entre outros aspetos, a “uniformização de horários de trabalho para 35 horas semanais” e a “introdução da categoria de Enfermeiros Especialistas, nas especialidades criadas ou a criar”.
A “definição da hierarquia da enfermagem, constituída pelo enfermeiro diretor de serviço, de departamento, de instituição ou região” e a “revisão das tabelas remuneratórias, com índice e escalões adequados, quer na promoção, quer na progressão periódica da respetiva categoria” são outras das reivindicações destes dois sindicatos, que constituem a Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermagem (FENSE).
Os sindicatos reclamam ainda a “anulação ou revogação de quaisquer atos de marcação de faltas injustificadas ou procedimentos disciplinares abertos, na sequência ou com fundamento na participação no movimento dos enfermeiros especialistas, bem como decorrentes da greve convocada pela FENSE para os dias 11 a 15 de setembro”.
Na reunião da semana passada, da qual José Azevedo saiu dizendo acreditar estar “próximo do entendimento” com o Ministério da Saúde, este sindicato aceitou rever a sua proposta inicial de mais 400 euros para todos os enfermeiros ainda este ano. “Nós começámos por propor que os enfermeiros viessem a ganhar mais 800 euros em três anos: 50% [400 euros] em 2017, mais 25% em 2018 e em 2019 os restantes 25%. São esses valores que eles discordam, dizem que não têm dinheiro. Bem, se estão assim tão na miséria, então vamos dar 150 euros a todos os enfermeiros este ano e falamos em 2018 do resto. E aos especialistas, vá lá, dupliquem a parada e deem 300.“
E decidiu o SE suspender a entrega do pré-aviso até esta semana, à espera da nova reunião com o Ministério da Saúde. Acontece que o Ministério de Adalberto Campos Fernandes substituiu a reunião por um e-mail e os sindicalistas, que já em setembro avançaram com uma greve de cinco dias, apressaram-se a entregar o pré-aviso.
Esta é mais uma greve à qual o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) não se junta, pelo menos, para já. O SEP chegou a ter marcada para esta semana (3, 4 e 5 de outubro) uma greve, mas acabou por cancelá-la depois da reunião da semana passada.
“Apresentámos à mesa a nossa contraproposta e o Governo agendou nova reunião para 9 de outubro. Neste quadro a CNESE, de forma responsável e porque quer encontrar as melhores soluções, suspende a greve e cá estaremos dia 9″, avançou José Carlos Martins, à saída da reunião no Ministério da Saúde.
