Barraqueiro, Corporatión Española de Transportes (Avanza), DST, MEAS/Manvia/ME SGPS/MGC (Mota Engil), Neopul e Tansdev são os seis candidatos à subconcessão e manutenção da rede do Metro do Porto durante os próximos sete anos, informou, esta segunda-feira, a empresa em comunicado, citado pela imprensa económica.

O único critério para a escolha do vencedor é o preço mais baixo. Lembre-se que o valor de referência do concurso é de 221 milhões de euros.

O júri do concurso internacional apresentará a sua decisão ao conselho de administração do Metro do Porto, “dentro de dias”, depois de analisar a admissibilidade das propostas apresentadas. Depois disso, seguem-se as etapas previstas na lei e no programa do concurso. O que está previsto é a nova subconcessão iniciar efetivamente funções no dia 1 de abril de 2018.

O concurso foi lançado a 23 de junho e teria como término para apresentação de propostas o dia 25 de setembro, mas esse prazo acabou por ser adiado até 6 de outubro. Ao todo, levantaram o caderno de encargos 26 concorrentes.

No âmbito deste concurso público, o vencedor assegurará a operação do metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto, que inclui a segurança e apoio aos clientes, bem como as grandes revisões da frota de material circulante, as grandes manutenções de sistemas técnicos e do sistema de bilhética.

A operação da Metro do Porto está concessionada desde 2010 à ViaPorto (formada pela Barraqueiro, Arriva, Keolis e Manvia) e o contrato cessa em abril de 2018.

Nove dias depois de tomar posse, no final de 2015, o Governo anunciou que ia suspender o processo de obtenção de visto prévio para os contratos de subconcessão dos transportes de Lisboa e do Porto, para evitar entrarem em vigor.

O visto do Tribunal de Contas era o elemento em falta no processo para que a privatização das empresas, negociada pelo anterior governo, liderado pelo social-democrata Pedro Passos Coelho, se efetivasse.

Ainda em dezembro de 2015, o Ministério do Ambiente admitiu “situações de legalidade duvidosa” nos processos dos contratos de subconcessão das empresas de transportes de Lisboa e Porto, reiterando que a decisão de reverter as subconcessões estava tomada.

Em fevereiro de 2016, as administrações da Metro do Porto e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) anularam os contratos de subconcessão à Transdev e à Alsa, respetivamente, devido a “invalidades diversas”.

Cerca de um mês depois, a administração da Metro do Porto concretizou a anulação do contrato com a Transdev e pediu ao Governo para fazer um novo aditamento ao contrato com a ViaPorto, até 2018.

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