As conclusões da sexta missão pós-programa a Portugal são um dos assuntos em agenda na reunião desta segunda-feira dos ministros das Finanças da zona euro, no Luxemburgo. Uma reunião do Eurogrupo que fica marcada também pela despedida do ministro das finanças alemão Wolfgang Schäuble.

Na semana em que os Estados-membros devem ultimar as suas propostas de Orçamento para 2018 — a data-limite para apresentação dos projetos orçamentais a Bruxelas é 15 de outubro -, o ministro Mário Centeno não viaja até ao Luxemburgo, sendo Portugal representado pelo secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix.

Além de uma discussão sobre possíveis papéis futuros do Mecanismo Europeu de Estabilidade – o fundo permanente de resgate da zona euro que muitos, entre os quais o Governo português, desejam que evolua progressivamente para um Fundo Monetário Europeu -, os ministros serão informados sobre os resultados da sexta missão de vigilância pós-programa a Portugal, realizada entre 26 de junho e 04 de julho.

De acordo com um alto responsável do Eurogrupo, o tema certamente não ocupará muito tempo, até porque o relatório sobre a sexta missão — divulgado na passada sexta-feira pela Comissão Europeia – aponta para “progressos importantes”, embora alerte que “o desafio é manter o ritmo”, defendendo por isso “reformas ambiciosas” e uma “consolidação orçamental sustentada” para os próximos anos.

Bruxelas defende designadamente que são necessárias medidas no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) para compensar o impacto das novas regras de reforma antecipada, considerando que as que estão em cima da mesa podem não ser suficientes.

A reunião de hoje — a que se segue um encontro alargado aos ministros das Finanças dos 28 (Ecofin), na terça-feira — assinala a despedida daquele que foi o mais influente ministro do Eurogrupo ao longo dos últimos anos, o alemão Wolfgang Schäuble, que, na sequência das recentes eleições na Alemanha, vai passar a presidir ao Bundestag, o parlamento federal alemão.

Visto por muitos na Europa como rosto da ortodoxia e inflexibilidade de Berlim em matéria de finanças públicas, Schâuble, cujas posições foram particularmente duras durante a crise grega, por diversas vezes fez também reparos às opções orçamentais tomadas pelo Governo português.

Por ocasião de uma deslocação a Bruxelas a 27 de setembro passado, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, comentou que “é evidente para todos, todos que leem jornais, que (Schäuble) começou por exprimir desconfiança em relação a este Governo, e é claro para todos que terminou, ou terminará, o seu mandato como ministro das Finanças da Alemanha apresentando Portugal como um exemplo de como as coisas devem ser feitas”.