O Banco de Portugal está a “ponderar” medidas que reforcem a avaliação que os bancos fazem da capacidade dos particulares, em processos de crédito à habitação, de pagarem os empréstimos. A intenção foi anunciada no Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado esta quarta-feira pelo Banco de Portugal.
O Banco de Portugal pondera a adoção de medidas tendo em vista o reforço da avaliação da capacidade creditícia dos mutuários pelas instituições”.
No relatório publicado esta quarta-feira, o Banco de Portugal avisa que “o atual contexto de baixas taxas de juro concorre com outros fatores para uma menor restritividade nos critérios de concessão de crédito, aumentando a probabilidade de financiamento de mutuários com menor capacidade de pagamento, em particular projetos cuja viabilidade poderá ser posta em causa num cenário de normalização das taxas de juro”.
Os spreads estão a baixar, cada vez mais, o que cria uma “pressão adicional sobre a rendibilidade dos bancos”. “Ainda que os spreads aplicados atualmente se situem muito
acima dos níveis praticados antes da crise, já se encontram em níveis relativamente baixos no contexto da área euro”, nota o Banco de Portugal.
O problema, receia o Banco de Portugal, é que além da questão dos spreads, há “outros critérios de concessão de crédito mostram alguns sinais de menor restritividade”. Um dos sinais mais importantes é o “recente aumento da maturidade média dos créditos para 33 anos no final de 2016, o que constitui um valor máximo no contexto europeu”. Os bancos estão, também, a emprestar cada vez mais percentagem da avaliação do imóvel, o chamado LTV.
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“No que se refere ao DSTI (debt-service-to-income, rácio entre o serviço da dívida e o rendimento disponível) na origem, a sua relativa estabilização desde 2012 reflete a evolução e o nível muito baixo das taxas de juro. Neste quadro, o Banco de Portugal pondera a adoção de medidas tendo em vista o reforço da avaliação da capacidade creditícia dos mutuários pelas instituições”, afirma a instituição liderada por Carlos Costa.
Outro risco para o qual alerta o Banco de Portugal está relacionado com a expectativa de uma recuperação generalizada nas taxas de juro. “Um eventual agravamento dos pré-
mios de risco, se persistente, tenderá a agravar os custos de financiamento do soberano, com impacto sobre o desempenho orçamental”, diz o Banco de Portugal, acrescentando que “para assegurar a resiliência das finanças públicas e da economia como um todo face a choques externos adversos, é essencial prosseguir políticas que promovam a sustentabilidade das finanças públicas e o crescimento potencial”.
