Os pais que protagonizam o segundo episódio do polémico programa “SuperNanny”, que passa este domingo na SIC, deverão também ser ouvidos pela CPCJ local, confirmou o Observador junto de fonte oficial da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. “A CPCJ deverá proceder a todas as diligências necessárias, incluindo ouvir os pais com carácter de urgência.”
Os familiares das crianças envolvidas alertaram a Comissão Nacional, que encaminhou o caso para a CPCJ local — não se conhece, por enquanto, a área de residência dos visados.
O próximo episódio, que vai ser emitido já este domingo na SIC, visa uma criança, de nome Francisco, e uma pré-adolescente, tal como se pode ver num teaser já disponibilizado por aquele canal de televisão.
A CPCJ de Loures ainda está a acompanhar os pais e a menina, apelidada de “Furacão Margarida”, que apareceram no primeiro episódio, emitido a 14 de janeiro. O caso está em “fase de diagnóstico”, depois de os pais da criança terem sido ouvidos pela CPCJ de Loures na passada segunda-feira.
Horas depois de o primeiro episódio ter sido emitido, foram várias as entidades que expressaram o seu desagrado com o formato do reality show, a começar pela própria Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), que emitiu um comunicado a alertar para o “elevado risco” de o programa “SuperNanny” “violar os direitos das crianças, designadamente o direito à sua imagem, à reserva da sua vida privada e à sua intimidade”.
Ao Observador, a Procuradoria Geral da República assegura que “o Ministério Público tem estado em contacto com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, onde existe um processo de promoção e proteção a favor da criança”.
O Observador voltou a insistir junto da produtora do programa, a Warner Bros. TV Portugal, que até ao momento não respondeu a qualquer pergunta.
SIC tem dois dias para retirar imagens do primeiro episódio do ar
A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Loures quer que a SIC retire do ar as imagens em que a criança retratada no primeiro episódio de “SuperNanny” é exposta, tendo enviado, em articulação com o Ministério Público, uma carta registada à emissora em que lhe dá 48 horas para o fazer, escreve o jornal Expresso. Caso as imagens não sejam retiradas, a SIC poderá ser acusada do crime de desobediência.
A ordem, enviada esta quinta-feira de manhã, engloba o episódio e todas os vídeos promocionais e repetições do programa, seja na televisão, internet, plataformas de streaming ou redes sociais.
De acordo com o Expresso, a SIC recusa-se a retirar as imagens e considera que a CPCJ “carece de legitimidade legal”. A emissora afirma que “SuperNanny” foi “produzido e é exibido no estrito cumprimento da lei aplicável, tendo sido obtidas as necessárias autorizações”. Na mesma resposta, a SIC diz discordar que a aplicação da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo esteja em causa pois esta destina-se “a tutelar situações de manifesta gravidade em que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda da criança ou jovem coloque em perigo a sua segurança, saúde, educação ou desenvolvimento”.
Em caso de incumprimento por parte da SIC, a CPCJ e o Ministério Público irão avançar com um inquérito para verificar se houve crime de desobediência, situação em que a emissora se diz disponível para prestar esclarecimentos às autoridades.
