Foi o pai da criança de 7 anos acompanhada no primeiro episódio de SuperNanny que, dois dias antes da estreia do programa da SIC, pediu ajuda à Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPCJ) para retirar as imagens do ar.
Em entrevista ao Expresso, Rosário Farmhouse, presidente da comissão, revelou que o pai da criança, “chocado com os vídeos promocionais” e “preocupado porque não a reconhecia nos comportamentos retratados”, recorreu à CNPCJ para evitar que o episódio fosse emitido.
“De imediato, tentámos sensibilizar a SIC para o formato do programa, que violava claramente os direitos da criança à privacidade, intimidade e imagem”, explicou a presidente do organismo.
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Nessa altura, ainda antes da estreia, a criança já estaria a “sentir impacto na escola”. Ao jornal, Rosário Farmhouse garantiu que, uma semana depois, a menina está a ser vítima de bullying: “Já lhe deram nomes, inclusive. Foi exposta de tal maneira que as marcas ficam para sempre”.
Apesar de ter sido a mãe a inscrever a criança no reality show, também ela está a colaborar com a CPCJ (Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco) de Loures, onde a família reside.
Apesar de assegurar que a exposição da criança num programa como SuperNanny entra na definição de mau-trato, “porque é uma violação dos direitos da criança”, a presidente da CNPCJ garante também que a menina não vai ser retirada aos pais: “Vamos analisar a situação, perceber o que se passou e o impacto na criança e fazer tudo para que esta se sinta segura e feliz. Mais de 90% dos casos acompanhados são para manter as crianças no meio natural de vida, esse é o grande objetivo”.
Exatamente pelos mesmos motivos, a comissão está também já a acompanhar as crianças que participam no segundo episódio, que deverá ir para o ar este domingo.
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Terminado o prazo de 48 horas dado esta quinta-feira pela CPCJ de Loures, em coordenação com o Ministério Público, à SIC, para a retirada de todos os vídeos relativos ao primeiro episódio, não só os conteúdos se mantêm disponíveis no site da estação como foram entretanto adicionados outros, retirados do próximo programa.
Sobre a eventualidade de SuperNanny se manter no ar, expondo novas famílias e crianças, Rosário Farmhouse responde de forma mais severa: “Já estamos a acompanhar as crianças do segundo episódio. Mas se, depois dessa emissão, houver mais pais que cedam os direitos de imagem, a situação será muito mais grave e não poderemos dar o benefício da dúvida. E aí a comissão com competência territorial terá de agir de forma mais dura, de acordo com o perigo a que a criança está exposta, com os pais já plenamente conscientes desse perigo”.
Como o Observador já tinha avançado na passada sexta-feira, o facto de não terem poder para ceder o direito à reserva da intimidade na vida privada dos filhos faz com que os pais possam rescindir eventuais contratos assinados com a SIC ou com a produtora do programa.
