Miguel Pinto Luz, o ex-líder da distrital de Lisboa do PSD que foi lançado por Miguel Relvas como um possível candidato à liderança do partido, escreveu esta sexta-feira uma carta aberta a Rui Rio com instruções precisas sobre aquilo que o presidente do partido pode ou não fazer enquanto líder eleito. A carta, com data de 2 de fevereiro, a que o Observador teve acesso, é muito crítica da postura de “messias” de Rui Rio e tem “um caderno de encargos exigente”. “O mandato agora conquistado não lhe permite não vencer as próximas eleições legislativas”, escreve, avisando que “as eleições europeias serão o primeiro teste” à liderança de Rio. Por outras palavras, Miguel Pinto Luz diz que o partido não poupará o líder se não vencer. A oposição formal a Rui Rio para o congresso de 16 de fevereiro começa, assim, a ganhar forma.

Pinto Luz, vice-presidente da Câmara Municipal de Cascais, não apoiou qualquer candidato nas diretas e chegou a ponderar avançar como candidato à liderança do partido depois de Paulo Rangel e Luís Montenegro terem dito que não estavam disponíveis. Não avançou, e agora diz que não gostou do que viu na campanha. “Sou um dos muitos cidadãos que consideraram que a campanha interna no PSD ficou muito aquém do esperado. Esperava mais. Quando se candidatou esperava mais (…) Há omissões na moção apresentada na campanha e essas omissões falam. Colocam-nos limites ao que podemos e não podemos fazer”, começa por dizer na carta aberta, de quatro páginas.

Depois, pedindo clarificação, enumera as linhas que Rui Rio não pode pisar. Linhas que passam por não estabelecer contactos com o PS com vista à reedição de um bloco central — isto apesar da “relação pessoal e de amizade” que Rio possa ter com António Costa –, ou que passam por não “aproveitar o debate da descentralização para fazer uma regionalização opaca”. Para isso é preciso referendo, defende. São estas as linhas vermelhas impostas a Rui Rio, segundo Pinto Luz:

  • “O mandato agora conquistado não lhe permite viabilizar o orçamento do próximo ano”, diz, referindo-se ao último Orçamento do Estado que o PS vai negociar com os partidos da esquerda antes das legislativas de 2019;
  • “O mandato agora conquistado não lhe permite estabelecer contactos ou encontros informais e discretos com a liderança do PS com o propósito de abordar a reedição de um bloco central“, avisa, sublinhando que essa premissa é válida “independentemente das relações pessoais e de amizade que possam existir”, referindo-se à relação de Rio com Costa;
  • “O mandato conquistado também não permite que o processo de descentralização seja aproveitado para fazer regionalização administrativa e opaca, viabilizando em secretaria o que nunca foi sufragado pelos cidadãos”;
  • As “manifestações pessoais” de Rui Rio sobre a atuação de algumas instituições comunitárias “não podem ser confundidas com o posicionamento estrutural do PSD em relação à Europa”. “O caminho do euro-hesitantismo é o caminho do PS, nunca foi o nosso”, defende;
  • O mandato agora conquistado não lhe permite não vencer as próximas eleições legislativas, ao contrário do que alguns têm tentado afirmar publicamente”.

Caso o presidente do partido queira pisar estas linhas, Miguel Pinto Luz diz, “sem mensagens ambíguas e sem hesitações”, que Rio deve revelar isso mesmo ao Congresso. E que, se for caso disso, deve “rever a moção” que apresentou na campanha eleitoral. Para o ex-líder da distrital de Lisboa, “os líderes [do PSD] não têm o direito, nem o dever, de se comportarem como se fossem Messias” porque “os partidos ganham eleições na soma das diferenças”.

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Uma das exigências feitas por Pinto Luz a Rui Rio é precisamente a de ganhar eleições. Não só as europeias, que são o primeiro teste, como as legislativas. “No PSD estamos afeiçoados a esta tradição. Ganhamos eleições. Mesmo quando isso não chega para formar governo, ganhamos. O partido e o país assim o exigem. A qualquer líder”, afirma, para a seguir concretizar que o mandato de Rio não lhe dá outra hipótese senão a de ganhar eleições.

Na missiva, o ex-dirigente do PSD Lisboa desafia ainda Rio a acolher a proposta de limitar os mandatos dos deputados, tal como foi feito com os mandatos dos autarcas, e faz uma lista de questões sobre as quais é exigida clarificação: o que pensa Rio sobre a sustentabilidade do Estado Social, o que pensa sobre como se deve garantir a sustentabilidade do sistema de pensões, o que tenciona fazer quanto à legislação laboral e ao combate à precariedade, à cultura ou ao apoio à ciência e inovação.

Apesar de não ser ainda conhecido do grande público, o nome de Miguel Pinto Luz foi lançado por Miguel Relvas, numa entrevista ao Expresso, como um dos próximos protagonistas do futuro do PSD. Na altura, Relvas colocou-o no mesmo patamar de nomes como Luís Montenegro ou Pedro Duarte. A existência desta carta aberta tinha sido noticiada por Luís Marques Mendes no comentário na SIC, este domingo, onde definiu Pinto Luz como “um dos protagonistas no próximo congresso”. O congresso do PSD, que vai eleger os órgãos nacionais da direção de Rui Rio, está marcado para os dias 16, 17 e 18 de fevereiro, em Lisboa.