O atual chefe do Estado-Maior da Armada, almirante António Silva Ribeiro, foi escolhido pelo Governo e aprovado por unanimidade no Conselho de Chefes de Estado Maior como o próximo Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA). A escolha não surge como muito surpreendente — a não ser que o Governo quisesse comprar uma guerra terrível com a Marinha –, uma vez que o ramo naval já tinha sido preterido há quatro para este cargo. Há uma regra não escrita de rotação dos ramos na chefia do EMGFA mas, em 2014, o general Pina Monteiro, do Exército, sucedeu ao piloto-aviador Luís Araújo, general da Força Aérea, quando era para ter sido um almirante. Apesar de o processo de substituição de Pina Monteiro já estar em marcha — o general faz 66 anos no dia 1 de março e terá de passar à reserva — a Casa Militar do Presidente da República ainda não tem qualquer “informação oficial sobre o assunto”, avançou uma fonte oficial de Belém ao Observador.
Estas mexidas no topo das Forças Armadas acontecem num momento de tensão entre as chefias dos ramos e o ministro da Defesa, Azeredo Lopes — por causa do número de efetivos a incorporar nas fileiras em 2018 — após uma fuga de informação para o Expresso a dar conta de um memorando que explicitava o descontentamento dos quatro chefes militares em relação ao assunto.
Uma vez definido que será Silva Ribeiro o próximo CEMGFA, o poder político terá de escolher quem substituirá o almirante no comando da Marinha. Segundo apurou o Observador, o nome mais provável para chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) será o do vice-almirante António Mendes Calado, que já terá sido convidado pelo próprio ministro da Defesa, depois das conversas que manteve com os restantes vice-almirantes. Seria o homem mais consensual entre as altas patentes da Marinha. Mendes Calado foi comandante da fragata Corte-Real entre 2002 e 2005 e comandou a força envolvida na crise da Guiné-Bissau em 2004.
Os outros militares bem posicionados para ascender à posição de CEMA, mas cuja escolha seria menos consensual, seriam o vice-almirante Gouveia e Melo, um submarinista que é atualmente comandante Naval, ou o vice-almirante Silvestre Correia, Military Representative de Portugal na NATO.
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Quanto a Silva Ribeiro é dos três chefes dos ramos o mais recente no cargo. Foi nomeado em dezembro de 2016 e desde então que se especula que foi escolhido para substituir anterior CEMA, almirante Macieira Fragoso — que há cerca de um ano se manifestou surpreendido com a sua substituição — já com o objetivo de ser promovido a CEMGFA. Se era insustentável para o ministro e para o Governo voltarem a nomear um homem do Exército, ainda poderia haver alguma competição com a Força Aérea. O general Manuel Rolo tomou posse como Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA) em fevereiro de 2016 e é o mais antigo dos chefes dos ramos no lugar.
O provável novo CEMGFA — que chegou a passar pela agência externa portuguesa de espionagem e foi subdiretor do Serviço de Informações Estratégicas e Militares ( SIEDM) –, é elogiado por fontes civis e militares ao Observador pelo lado académico e intelectual e criticado por ter pouca experiência de comando efetivo de navios. Em março de 2015, quando era comandante-geral da Autoridade Marítima, chegou a defender a possibilidade de os serviços de informações poderem fazer escutas em território nacional, durante um discurso num almoço/conferência do International Club of Portugal, sobre “os serviços de informações aliados no combate ao terrorismo”.
Na qualidade de académico que reflete sobre estas problemáticas, posso dizer que analisando os problemas relacionados com o combate ao terrorismo não vejo como se pode combater uma ameaça dessas sem instrumentos que deem capacidade aos serviços”, afirmou o almirante, que também é professor catedrático do Instituto de Ciências Sociais e Políticas.
Entre estes instrumentos, segundo noticiou então a Lusa, o vice-almirante apontou a capacidade de realizar operações encobertas, o recrutamento de operacionais no terreno ou a possibilidade de realizar escutas, tal como em “países que têm democracias há centenas de anos”, que “são parceiros na NATO e na União Europeia”.
O processo de seleção e nomeação de um chefe de um ramo militar obedece a vários passos. O ministro da Defesa e o primeiro-ministro selecionam um nome, que é apresentado pelo titular da pasta ao CEMGFA. A seguir, o conselho do ramo — composto por oficiais generais — discute o candidato e informa o CEMGFA da sua posição. Por sua vez, este passa essa informação ao ministro da Defesa que toma a decisão com o primeiro-ministro. A última palavra, porém, é do Presidente da República, que também é o comandante supremo das Forças Armadas. Já aconteceu por diversas vezes o Presidente não aceitar o nome proposto para a chefia dos ramos.
