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Forças Armadas

Defesa. Militares não podem “negligenciar” segurança de instalações, diz ministro

Ministro da Defesa garante que “não há polémica escondida” com os chefes militares. Azeredo Lopes lembra que cabe ao Estado, e não aos ramos, definir as missões a realizar pelas forças portuguesas.

MÁRIO CRUZ/LUSA

O ministro da Defesa está seguro de que a segurança de instalações ou pessoas não está em causa. Azeredo Lopes afasta qualquer “polémica escondida” com os chefes militares em torno do número de efetivos admitidos este ano, mas admite que é preciso “estabelecer prioridades” sobre as missões a desempenhar. “Não me passa pela cabeça”, disse o ministro esta terça-feira, que a segurança de instalações ou pessoas “pudesse ser um elemento a negligenciar”. Pelo caminho, um aviso: é o poder político que define as missões a realizar pelos militares.

No sábado, o semanário Expresso divulgou um memorando assinado por responsáveis dos três ramos militares e pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) que admitia o “acréscimo dos níveis de risco” face ao efetivo admitido para 2018 – de mais 220 militares que no ano passado, em contraste com o aumento de 600 elementos pedido pelos três ramos. O documento previa a possibilidade de uma “redução ou cancelamento de missões” face ao efetivo previsto, “além de assumir riscos não negligenciáveis em termos de segurança do pessoal, coletiva e de instalações”.

À margem da participação no Encontro Nacional de Estudantes de Ciência Política, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, o ministro rejeitou em absoluto esse cenário. “Não me passa pela cabeça, como aliás nunca foi admitido pelos Chefes dos Estados-Maiores nem pelo CEMGFA que a questão da segurança – coletiva, de instalações ou de pessoas – pudesse ser um elemento a negligenciar nessas prioridades” que, admite o ministro, têm de ser equacionadas.

Azeredo Lopes também deixa claro que não cabe aos ramos definir que missões Portugal realiza ou deixa de realizar. “As missões, não são os militares que as definem, é o Estado” português quem faz essa escolha e, por isso, a discussão não se coloca, para o ministro em “abdicar” ou não de missões. “É definir, à luz das dificuldades que temos do ponto de vista de recrutamento, que as missões prioritárias são estas”.

Ora, prioritário, para o ministro da Defesa, é garantir a segurança de pessoas e instalações em território nacional. Sobretudo quando ainda está fresco na memória o episódio de Tancos, com o furto de material de guerra que seria encontrado quatro meses depois pela Polícia Judiciária Militar.

Depois de o Expresso ter divulgado partes do memorando elaborado pelas chefias do Exército, Força Aérea e Marinha na reunião do Conselho de Chefes do Estado-Maior de 24 de janeiro, o CEMGFA divulgou um comunicado onde deixava claro não estar em causa a realização das missões determinadas pelo poder político.

Azeredo Lopes diz que não é “juiz de contradições” e também garante que não teve intervenção nessa tomada de posição dos ramos – ou clarificação, como lhe chama o ministro. “Não tenho conversas com as chefias militares para divulgar comunicados ou deixar de divulgar comunicados”, diz o ministro. “Registei a posição inicial de partes do memorando, posso discutir os títulos – mas isso é o cidadão, não o ministro – e registo a forma serena” como os três ramos “clarificaram” a sua posição.

Certa, é a preocupação do Ministério da Defesa, não apenas com o número de efetivos mas com a capacidade de “retenção” dos candidatos às Forças Armadas: “Como vamos conseguir reforçar a atração das Forças Armadas do ponto de vista da carreira profissional e como vamos conseguir reter essas pessoas para conseguirem ter carreira que as satisfaça”, sublinhou o ministro.

Parte da solução passará pelo alargamento do período máximo dos contratos que ligam os militares aos ramos, que deverá passar dos atuais seis para os 18 anos. “Os ramos vão poder gerir com mais liberdade a possibilidade de prolongamento do vinculo daqueles que têm nas suas fileiras”, destacou Azeredo Lopes. Em curso está, também, um “estudo” que permita perceber, junto dos próprios militares, quais os principais fatores que levam a um desinteresse na carreira militar.

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