O chefe da diplomacia portuguesa disse esta quarta-feira esperar que a Guiné-Bissau consiga constituir “um Governo consensual”, cumprindo o Acordo de Conacri, e “capaz” de preparar as eleições legislativas previstas para o próximo ano e as presidenciais em 2019.
“Em relação ao processo político guineense, nós continuamos a pensar que a solução para os problemas que estão à vista de todos é o cumprimento dos acordos de Conacri, o que implica a formação de um Governo consensual, encarregado, entre outras coisas, de preparar as próximas eleições”, afirmou hoje aos jornalistas Augusto Santos Silva, à margem de uma reunião de alto nível sobre agricultura familiar e desenvolvimento sustentável da CPLP, em Lisboa.
O ministro dos Negócios Estrangeiros português recordou que, segundo o calendário eleitoral, a Guiné-Bissau terá eleições legislativas em 2018 e presidenciais em 2019.
“A nossa expectativa é que possa constituir um Governo capaz de preparar as eleições desse calendário eleitoral”, disse.
“Está em curso o processo de constituição de um novo Governo, o Presidente da Guiné-Bissau nomeou um primeiro-ministro, esperamos que haja consenso entre os partidos políticos para que o calendário eleitoral possa ser respeitado”, acrescentou.
Questionado sobre a confirmação das sanções a 19 personalidades da Guiné-Bissau pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), conhecida esta quarta-feira, Santos Silva apenas referiu que “Portugal toma conhecimento”.
A lista de personalidades abrangidas pelas sanções da CEDEAO inclui o procurador-geral da República, Bacari Biai; o ex-procurador-geral António Sedja Man; os ministros do Comércio, Victor Mandinga, e do Turismo, Fernando Vaz; Herson Gougjabi Vaz, filho do Presidente guineense e o ministro do Interior do Governo demissionário, Botche Cande.
São também sancionados Braima Camará, Rui Dia de Sousa, Soares Sambu, Abel da Silva Gomes, Manuel Nascimento Lopes, Eduardo Mamadu Balde, Maria Aurora Abissa Sano, todos deputados expulsos do PAIGC (partido mais votado nas últimas legislativas).
O castigo também foi aplicado à Florentino Mendes Pereira, secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS), Orlando Mendes Viegas, vice-presidente do mesmo partido e ministro das Pescas no Governo demissionário, Certório Biote, líder do grupo parlamentar do PRS, e Domingos Quade, dirigente da mesma formação política.
Ainda do PRS são alvo de sanções Carlitos Barai e Domingos Malu, atual e ex-ministro da Saúde Pública.
Um comunicado assinado pelo departamento de comunicação da CEDEAO, a que a Lusa teve hoje acesso, indica que a organização sub-regional adota as sanções, que implicam o impedimento de viagem dos sancionados, bem como as respetivas famílias, congelamento dos seus bens financeiros e impedimento de participação nas atividades da comunidade.
A CEDEAO pediu apoio à aplicação das sanções a outras organizações, nomeadamente as Nações Unidas, União Africana, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), União Europeia e Organização Internacional da Francofonia.
O Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou no mês passado Artur Silva para chefiar um novo Governo, mas o PAIGC já anunciou que o seu partido não iria aceitar qualquer nome que não fosse o do seu dirigente Augusto Olivais, proposto no quadro do Acordo de Conacri.
A Guiné-Bissau vive uma crise política desde a demissão, pelo Presidente José Mário Vaz, do Governo liderado pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, em agosto de 2015.
Por falta de consenso entre as várias forças políticas, a CEDEAO elaborou o Acordo de Conacri, que prevê a nomeação de um primeiro-ministro de consenso.
