O Plano de Investimentos em Infraestruturas Ferrovia 2020, apresentado a 12 de fevereiro de 2016 pelo ministro Pedro Marques, prometia um investimento de 2,7 mil milhões na ferrovia e obras em 1193 quilómetros de linhas férreas, incluindo a modernização de alguns corredores já existentes e a construção de novas linhas. Dois anos depois, o plano está praticamente parado.
A notícia é avançada esta terça-feira pelo jornal Público, que dá conta do atual estado de situação: numa altura em que já deveriam estar a ser cumpridas obras em 528 quilómetros da linha, só estão a ser intervencionados 79 quilómetros. As contas são simples: o Governo só tem 15% das obras prometidas em curso.
De acordo com o cronograma da própria Infraestruturas de Portugal (IP), nesta altura do campeonato já deveriam ter saído do papel 10 projetos. Só dois estão em curso. Mais: segundo o calendário traçado pela empresa, neste momento, quatro dos projetos traçados, no valor de 165 milhões de euros, já deveriam estar concluídos. Não estão.
Um deles, como explica o mesmo jornal, era o troço Caíde – Marco (linha do Douro), cujas obras deveriam ter terminado em 2016. O processo está parado graças a um planeamento insuficiente por parte da IP e à incapacidade do empreiteiro em concretizar as obras, o que acabou por obrigar à rescisão do contrato de empreitada.
Outro caso delicado é o das obras de modernização da linha entre Elvas e a fronteira do Caia, que já deveriam ter terminado em dezembro de 2017. Em março do ano passado, o ministro Pedro Marques participou numa cerimónia em Elvas onde garantia que as obras, afinal, iam arrancar no final de dezembro. Depois do atraso em relação ao calendário original, agora é que era. Não aconteceu. Neste momento, escreve o Público, não há sequer estaleiro no local.
Pedro Marques fez o mesmo na Guarda, em novembro de 2017. Surgiu em público a assinar a adjudicação das obras que vão conduzir à reabertura da linha entre aquela cidade e a Covilhã e anunciou uma data: março de 2019. Pormenor: antes, plano do Ferrovia 2020 apontava para o final de 2018.
E estes nem são os casos mais graves. Em julho de 2016, na Covilhã, Pedro Marques referiu-se aos trabalhos na Beira Alta, que o plano do Governo designa por Corredor Internacional Norte, como “um grande investimento”, na ordem dos 691 milhões de euros, e “uma grande prioridade” para o país e para a Europa. Dois anos depois, está praticamente parado: há 251 quilómetros onde os trabalhos já deveriam estar a decorrer mas ainda não há qualquer adjudicação assinada.
Os casos multiplicam-se. Ao Público, fonte do Ministério do Planeamento e das Infraestruturas explicou que, “à semelhança do que ocorre na globalidade dos projectos do Ferrovia 2020, este projecto, ao contrário do que seria expectável, não tinha os respectivos estudos desenvolvidos, nomeadamente ao nível técnico e ambiental”. Atrasos que podem ajudar a reforçar um padrão que já é isso mesmo, um padrão: nenhum plano ferroviário, independentemente da cor ou cores do Governo, foi cumprido desde o Estado Novo.