O líder da Fenprof, Mário Nogueira, criticou esta sexta-feira a Universidade de Aveiro por se opor à regularização de precários e acusou o Governo de estar “refém das reitorias” ao acompanhar essas posições na avaliação dos requerimentos.
“O que está a acontecer nesta comissão de avaliação dos requerimentos, no âmbito da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, é uma vergonha”, disse Mário Nogueira, acusando os representantes do Governo de terem passado a acompanhar o sentido de voto das instituições, depois de uma reunião com o Conselho de Reitores (CRUP), e afirmando mesmo que “o Ministério da Ciência e Ensino Superior neste momento está capturado pelas reitorias das várias universidades”.
O dirigente sindical falava durante um protesto de docentes, investigadores e não docentes, junto à Reitoria da Universidade de Aveiro, que reclamam a integração nos quadros, em que marcaram presença deputados e membros das estruturas locais do PCP e BE.
Mário Nogueira salientou que muitas dessas pessoas “trabalham precariamente há décadas”, não compreendendo por isso que as instituições argumentem agora que não correspondem a necessidades permanentes.
“Pode a Reitoria da Universidade de Aveiro vir dizer que não vão ser despedidos, mas se não podem manter a situação precária e se vão dizendo que não há uma necessidade permanente, então a pessoa vai embora, ou pelo menos vai passar do tempo integral em que está para situações de tempo parcial”, com redução do salário.
No caso de Aveiro, segundo Mário Nogueira, “até agora não se conseguiu apreciar mais de 10% dos requerimentos porque a Universidade tem recusado considerar o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) como adequado para a regularização de vínculos dos investigadores, defendendo que se aplica o diploma do emprego científico”.
Para o dirigente da Fenprof são coisas distintas e o diploma do emprego científico não resolve os problemas de precariedade: “São sempre contratos a termo e trata-se da abertura de um lugar que vai a concurso, em que pode ou não ficar o investigador que é precário”.
Mário Nogueira salientou que “existem obrigações a nível comunitário que vão no sentido de o Estado português não poder meter de forma abusiva e por longos anos situações de precariedade” e garantiu: “Hoje estamos aqui, mas estaremos em Coimbra, no Minho, em Lisboa, em todas as reitorias de todas as universidades e politécnicos em que a posição seja esta, de querer aproveitar o programa para pôr as pessoas fora”.
