O Parlamento discute na tarde desta quarta-feira uma petição e uma proposta do PCP relativa à saída de Portugal do Acordo Ortográfico.

No projeto de resolução, o PCP considera que o Acordo Ortográfico foi ” caracterizado indubitavelmente por uma insuficiência da maturidade e da democraticidade de todos os processos conducentes à sua adoção”.

No documento lê-se ainda que o Acordo Ortográfico “foi preparado em contextos alheios à população, distantes da comunidade académica e literária, sem acolher grande parte dos contributos que foram produzidos por setores vários da sociedade”.

Os comunistas recomendam, por isso, “o recesso de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990, acautelando medidas de acompanhamento e transição, a realização de um relatório de balanço da aplicação do novo Acordo Ortográfico da língua portuguesa e uma nova negociação das bases e termos de um eventual Acordo Ortográfico”.

Além da proposta do PCP, vai estar em debate uma petição entregue por António Arnaut e que conta com assinaturas de nomes como Bagão Félix, António Lobo Antunes, Eduardo Lourenço, Mota Amaral, Pacheco Pereira, Ribeiro e Castro, Júlio Isidro, Manuel Alegre, Maria Filomena Mónica, Miguel Sousa Tavares, Richard Zimler ou Rui Veloso, entre outros.

Organizações como a Sociedade Portuguesa de Autores, Associação Nacional de Professores de Português e o Centro de Estudos Comparatistas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa também se encontram entre os subscritores da petição, que tem mais de 20 mil assinaturas.

O movimento, auto-intitulado “Cidadãos contra o Acordo Ortográfico”, defende que o acordo “é um fiasco político, linguístico, social, cultural, jurídico e económico”, e sublinha que ainda só é aplicado em três dos países que o assinaram.

Os peticionários afirmam também que o acordo “deu origem a aberrações linguísticas da maior gravidade” e teve “efeitos opostos aos que se propunha atingir: não uniu, não unificou e não simplificou”.

Os subscritores da petição apresentam ainda dezenas de exemplos e argumentos para explicar que o Acordo Ortográfico não só criou confusão na maioria das alterações que introduziu como também não teve qualquer impacto nos fatores que efetivamente distinguem as variantes do Português, como as diferenças lexicais, sintáticas e semânticas.