O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) inicia esta quinta-feira no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) uma greve de sete dias às horas extraordinárias por causa dos novos horários de trabalho.

A greve, que se prolonga até 28 de fevereiro, vai afetar todo o serviço prestado entre as 16:00 e as 19:00, como visitas, estando “só garantido a segurança”, disse à Lusa o presidente do sindicato.

Jorge Alves adiantou que a greve vai realizar-se no EPL a pedido dos guardas prisionais que trabalham nesta prisão.

O SNCGP pede a demissão do diretor-geral das cadeias, Celso Manata.

Os novos horários de trabalho, em vigor desde 2 de janeiro em seis estabelecimentos prisionais, estão a gerar maior contestação no EPL, onde foram instaurados processos disciplinares a 16 guardas prisionais por terem recusado realizar trabalho extraordinário.

Também no EPL, a 10 de fevereiro, registaram-se distúrbios provocados por reclusos em resultado do encurtamento do período das visitas, motivado pela recusa de guardas prisionais em prolongar o seu horário de trabalho, das 16:00 às 19:00.

Segundo o novo horário de trabalho, três equipas de guardas prisionais estão ao serviço entre as 08:00 e as 16:00, que são depois rendidas por uma até às 00:00 e por outra até às 08:00.

No período entre as 16:00 e as 19:00, que coincide com o horário das visitas, alimentação, medicação e entrada dos reclusos nas celas, os guardas prisionais têm de estender o seu horário de trabalho através da realização de horas extraordinárias pagas.

Num ofício enviado na semana passada à ministra da Justiça sobre o EPL, o sindicato denuncia que as torres de vigia estão desativadas, as alas ou zonas prisionais estão em piloto automático, ou seja, sem guardas, diligências diárias adiadas e outras feitas com um número insuficiente de guardas, visitas caóticas e postos desguarnecidos ou sem guardas.

O sindicato indica também que se verifica, durante o dia, a circulação de armas pelo EPL e que existem muitas falhas de segurança que estão a ser percebidas pelos reclusos.