A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, recordou esta terça-feira que o programa do Governo já prevê o agravamento da Taxa Social Única (TSU) “para empresas que recorram abusivamente a contratos precários” e defendeu que a medida deve ser cumprida o quanto antes.
As declarações de Catarina Martins surgem depois de o Jornal de Negócios ter dado conta que o Governo tinha desistido de agravar os descontos das empresas com contratos a prazo. Entretanto, o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, já veio garantir que “o Governo não deixou cair nenhuma proposta”, apesar de todas as hipóteses estarem ainda em cima da mesa.
Apesar das declarações de Vieira da Silva, Catarina Martins não suavizou a pressão: “O programa do Governo diz claramente que pretende uma taxa agravada para as empresas que recorram abusivamente a contratos precários”.
“E, portanto, é o programa do Governo que o diz e para essa pergunta basta ler o programa do Governo”, insistiu a coordenadora do Bloco de Esquerda, à margem das jornadas parlamentares do Bloco no distrito de Leiria.
Desafiada a esclarecer se o Bloco admite acolher uma proposta alternativa que passasse pela limitação das renovações dos contratos a prazo e não pelo agravamento da TSU para as empresas, Catarina Martins defendeu que eram “duas medidas diferentes” e complementares, até porque ambas constam do programa do Governo. Sobre se espera que sejam as duas implementadas, Catarina Martins devolveu com uma pergunta: “Porque não haveriam de ser?”.
No início do fevereiro, a líder do Bloco de Esquerda recordou que, na sequência das posições conjuntas assinadas com o PS em 2015, ficaram plasmadas no programa do Governo medidas como o fim do banco de horas individual, a taxa da rotatividade e a diminuição de situações em que se aceita que exista contratos a prazo.
