A EDP, a maior e mais lucrativa empresa portuguesa, voltou a apresentar lucros recorde no ano passado, de 1,113 mil milhões de euros, com o empurrão de uma mais-valia obtida na venda dos ativos de gás natural em Portugal e Espanha. No entanto, e apesar de um resultado consolidado (que inclui todas as operações do grupo EDP) antes de impostos de 1.521 milhões de euros, a elétrica apenas registou 10 milhões de euros em impostos, um valor modesto que contrasta com os 89 milhões de euros entregues no ano anterior.
A dúvida surgiu logo durante a apresentação dos resultados de 2017. O administrador financeiro, Nuno Alves, explicou então que uma parte importante dos resultados ficou isenta do pagamento de impostos, tendo destacado a mais-valia obtida na venda da espanhola Naturgás e o impacto positivo da reforma da fiscalidade nos Estados Unidos que beneficiou a EDP Renováveis.
Mais. O administrador, que está de saída da elétrica, mostrou ainda um quadro com a evolução do pagamento de impostos da EDP nos últimos anos que mostrava a entrega de 481 milhões de euros ao Estado em 2017, o que fez da empresa o maior contribuinte do IRC no ano passado, responsável pelo pagamento de quase 10% da receita deste imposto.
EDP lucrou 1,113 mil milhões no ano passado. Mais 16% com a ajuda da venda de empresas
No entanto, quando um dia depois foi divulgado o relatório e contas consolidado da EDP, não há um registo visível desse pagamento extraordinário de imposto que incidiu sobre as operações de venda do défice tarifário da elétrica. O relatório mostra um quadro com o imposto teórico sobre os lucros, de 448,7 milhões de euros que correspondem a uma taxa nominal de IRC de 29,5% sobre os resultados. Mas depois de contabilizados benefícios fiscais, diferenças contabilísticas, prejuízos e créditos fiscais e outros ajustamentos, o resultado dá um imposto efetivo de apenas 10,3 milhões de euros.
O Observador questionou no início da semana passada a EDP sobre a discrepância entre o que foi afirmado na conferência dos resultados e os dados do relatório e contas, mas não obteve então esclarecimentos.
Este sábado, o Expresso fez as contas ao imposto efectivo declarado nas contas da empresa e noticia que a elétrica pagou apenas 0,7% de imposto sobre os resultados antes de impostos. Perante esta conta, a EDP fez então um esclarecimento em que reafirma que “pagou em 2017 cerca de 481 milhões de euros de IRC em Portugal, o que equivale a cerca de 9,3% do IRC total arrecadado pela Autoridade Tributária”.
Segundo a empresa, a notícia do Expresso terá confundido o reporte contabilístico dos resultados consolidados da EDP com os valores efetivamente pagos em sede de IRC em Portugal. E explica que os 10,3 milhões de euros reflectem os impostos de todo o grupo que tem presença em vários países, reflectindo por isso isenções e benefícios fiscais nessas geografias, como o efeito favorável de 44 milhões de euros nos Estados Unidos ou a isenção de mais-valias por venda de ativos em Espanha, em cerca de 200 milhões de euros.
Esses impactos, sublinha a empresa, não reduzem a fatura fiscal paga em Portugal. Os pagamentos no ano passado até foram inflacionada pelos impostos sobre as operações de venda de défice tarifário. Estas transações foram realizadas já em 2016, e os respetivos efeitos fiscais foram contabilizados nesse ano, mas o imposto correspondente só foi entregue no ano passado e até terá feito subir de forma inesperada a receita do IRC.
Uma leitura detalhada do relatório e contas consolidado na rubrica das demonstrações de fluxos de caixa — onde são registadas entradas e saídas de dinheiro — mostra que os impostos efetivamente pagos totalizaram 658,6 milhões de euros no ano passado para todo o grupo. O valor que aparece nos resultados corresponde sempre à melhor expetativa à data de fecho das contas.
A EDP sublinha ainda que o IRC pago em 2016, em Portugal, já tinha sido de 333 milhões de euros. E, em 2015, foi de 193 milhões de euros.”
Já no ano passado, a conta de impostos da empresa liderada por António Mexia foi notícia. A elétrica foi a principal contribuinte de dois mecanismos lançados pelo Governo para arrecadar mais imposto em 2016, o PERES (Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado) e a reavaliação extraordinária de ativos. A adesão a estes dois programas vai aliviar a futura fiscal da EDP.
PERES e reavaliação de ativos. EDP “financiou” Estado em mais de 100 milhões no ano passado
