O presidente da NOS reiterou esta segunda-feira a sua oposição à compra da dona da TVI pela Altice por colocar em causa “o pluralismo” em Portugal e a “concorrência em mais que um setor”, salientando que a operação deve ser “impedida”.
Questionado pelos jornalistas sobre a operação (que está em fase de investigação aprofundada pela Autoridade da Concorrência – AdC), durante a conferência de imprensa sobre os resultados da NOS de 2017, Miguel Almeida foi perentório: “A nossa posição sobre essa operação é conhecida, está publicada, é bastante clara”.
Ou seja, “não alteramos de forma nenhuma, mantemos a mesma opinião, opinião essa de que temos vindo a dar conta aos reguladores, em particular à Autoridade da Concorrência”, salientou.
“Achamos que a operação põe em causa o pluralismo em Portugal, a operação põe em causa a concorrência em mais do que um setor e, nessa medida, deve ser impedida e é isso que vamos dizer à comissão parlamentar”, disse.
Em 21 de fevereiro foi aprovada por unanimidade a audição parlamentar dos reguladores, representantes das televisões e das operadoras de telecomunicações sobre a compra da Media Capital pela Altice, as quais estão previstas decorrer durante este mês.
Estas audições, que serão conjuntas nas comissões parlamentares de Economia, Inovação e Obras Públicas e de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, surgem após a AdC ter anunciado a abertura de uma investigação aprofundada ao negócio da compra da Media Capital pela Altice, dona da PT Portugal.
Questionado sobre um eventual interesse na compra da SIC, Miguel Almeida afirmou: “Obviamente, nesta fase não vamos especular sobre cenários hipotéticos que estão ainda por confirmar”.
A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) chumbou a operação nos moldes apresentados (embora o parecer não seja vinculativo), enquanto a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) não conseguiu chegar a consenso, contrariando a posição dos serviços jurídicos.
Em 15 de fevereiro, a AdC decidiu abrir uma investigação aprofundada à compra do grupo Media Capital pela Altice por existirem “fortes indícios” de que a operação poderá resultar em “entraves significativos” à concorrência.
Além da TVI, o grupo Media Capital engloba, entre outros, a produtora de conteúdos televisivos Plural, as rádios Comercial, M80, Cidade FM, Smooth FM e Rádio Vodafone, o portal IOL e a plataforma de conteúdos sobre Internet TVI player.
A Altice, que comprou em junho de 2015 a PT Portugal por cerca de sete mil milhões de euros, anunciou em julho passado que tinha chegado a acordo com a espanhola Prisa para a compra da Media Capital, dona da TVI, entre outros meios, por 440 milhões de euros.
