Durante cinco anos letivos, as melhores médias dos alunos do 7.º, 8.º e 9.º ano — o terceiro ciclo do ensino básico — foram a Educação Física. Os números são de um estudo da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência (DGEEC), os mesmo que também mostra que os piores resultados dos alunos continuam a ser os de sempre: Matemática e Português.
Durante os cinco anos letivos avaliados (de 2011/2012 até 2015/2016) e apenas em escolas públicas, a média mais alta é de 4 valores (num máximo de 5) e surge entre os alunos do 9.º ano na disciplina de Educação Física. Nesse mesmo período, , em 2015/2016, a média dos alunos a Matemática é de 2,9 e a de Português é de 3,2.
A evolução das notas de Educação Física é, aliás, no sentido crescente, curva que não é tão acentuada nas restantes disciplinas. Enquanto as médias do 7.º ano variam entre 3,7 e 3,8 ao longo dos cinco anos analisados, as do 8.º ano vão de 3,8 a 3,9 e as do 9.º situam-se entre 3,9 e 4 valores. Os resultados de Matemática, por exemplo, tendem a piorar à medida que os alunos passam de ano.
Para os professores de Educação Física estes resultados são especialmente importantes numa altura em que se discute a valorização da disciplina. Na passada sexta-feira, o Parlamento aprovou uma recomendação ao governo nesse sentido e que pede que a nota da disciplina conte não só para a média do secundário (o que não acontece desde 2012), como também que conte para o acesso ao Ensino Superior, seja qual for o curso escolhido pelo aluno.
Fonte oficial do governo confirmou ao Observador que há um processo legislativo a decorrer nesse sentido.
“Acredita que com estas médias, os alunos chegam ao ensino secundário e vão todos ser prejudicados, vão todos ter negativas?”, pergunta Avelino Azevedo, presidente do organismo que representa os cerca de oito mil professores de Educação Física, o CNAPEF — Conselho Nacional das Associações de Professores e Profissionais de Educação Física.
Parlamento aprova. Educação Física volta a contar para média e entrada na Universidade
Avelino Azevedo responde assim às críticas de quem não quer ver a nota da disciplina a pesar no acesso ao Ensino Superior: o Conselho de Escolas e a Confap — Confederação Nacional das Associações de Pais.
Durante muitos anos, de 1993 até 2004, a Educação Física não contou nem para média do secundário nem para acesso ao ensino superior. Depois, entre 2004 e 2012, voltou a contar para tudo. Nessa altura várias queixas de pais — que nunca foram quantificadas — levaram o então ministro da Educação Nuno Crato a reverter a situação. A disciplina só contava para média do secundário se o aluno fosse para Desporto.
“Falam em muitos, vários, mas nunca ninguém disse quantos são os alunos prejudicados pela nota de Educação Física. Estes números, apesar de serem do ensino básico, dão-nos já uma indicação e não acredito que os mesmos alunos quando chegam ao secundário passem todos a ter negativa. Nós temos também os dados do Observatório Nacional de Educação Física — que não abrange todas as escolas, mas grande parte delas — e o que nos diz em relação ao secundário é que entre 60 e 70% dos alunos são prejudicados por não terem a nota de Educação Física a contar para a média. Depois, diz-nos que 5 a 10% serão prejudicados e que para os restantes a nota não muda nada”, explica Avelino Azevedo.
Assim, não hesita em concluir que são mais os alunos prejudicados do que os beneficiados pelo facto de a nota de Educação Física não ter contado para a média nos últimos anos letivos. Mas, para além disso, defende que se trata de uma questão de paridade e que a Educação Física não pode ser o parente pobre da Educação. É importante que tenha o mesmo estatuto das restantes disciplinas do currículo nacional.
“É preciso — e nisso concordamos com a Confap — repensar o acesso ao ensino superior. Temos disciplinas como a Matemática, o Português e a Educação Física que são dadas durante 12 anos e que quando chega a altura de passar para o ensino superior contam tanto, ou menos, do que uma disciplina que só foi dada no 12.º ano”, argumenta o presidente da CNAPEF.
Por este motivo, Avelino Azevedo sublinha que o secundário está mais a ser um ensino pré-universitário do que a cumprir as funções deste ciclo do ensino: “Deviam ser as faculdades a fazer a seriação dos alunos que querem. Essa seriação está a ser feita em função das médias nacionais, ou seja, é o secundário que está fazer a escolha.”
Alternativas? Existem, defende, e lembra a ideia do Conselho Nacional de Educação de 2010. “Era uma solução intermédia em que se defendia que os alunos podiam deixar de fora da média a nota mais fraca, desde que não fosse a da disciplina específica pedida para o acesso ao ensino superior. Garanto-lhe que a Educação Física não era a nota que mais vezes os alunos iam deitar fora. Ia ser Português ou Matemática”, ressalva Avelino Azevedo.
Para já, acredita que o Ministério da Educação vai levar em conta a recomendação da Assembleia da República e que no próximo ano letivo a medida vai estar legislada.
Do lado do gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues, contactado pelo Observador, a resposta é de que há, de facto, um processo legislativo em curso mas para já o gabinete não avança mais detalhes nem se compromete com datas.
