O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional afirmou esta terça-feira que a ministra da Justiça devia demitir o diretor-geral das prisões porque impôs um novo horário de trabalho prejudicial aos guardas e à segurança das cadeias.
“Tem de ganhar coragem e demitir o diretor-geral [Celso Manata]”, declarou Jorge Alves aos jornalistas durante uma vigília diante da residência oficial do primeiro-ministro, que juntou dezenas de guardas prisionais.
Durante o protesto, os guardas prisionais irão entregar ao gabinete do primeiro-ministro um abaixo assinado com mais de 2.600 assinaturas de guardas a exigir a demissão de Celso Manata e a revogação imediata do novo horário de trabalho aplicado a estes profissionais.
Esta é a segunda vigília do género realizada pelos guardas prisionais, tendo a primeira sido à porta da direção-geral dos serviços prisionais e, caso o assunto não seja resolvido, haverá uma nova vigília desta vez em frente à Presidência da República, adiantou Jorge Alves.
Segundo o dirigente sindical, o novo horário dos guardas prisionais “tem tido impacto negativo na segurança” das cadeias levando a que as torres fiquem fechadas e as visitas a reclusos não sejam devidamente vigiadas. Jorge Alves lembrou que a ministra da Justiça prometeu aos deputados voltar a analisar a questão dos horários e disse aguardar com expectativa a sua presença, na quarta-feira, na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais.
Os guardas prisionais contestam os novos horários de trabalho, que estão em vigor desde 2 de janeiro em seis estabelecimentos prisionais, mas que estão a gerar contestação no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), onde já foram instaurados processos disciplinares a vários guardas prisionais por se terem recusado a realizar trabalho extraordinário.
Na sexta-feira, teve início no EPL uma greve de 34 dias às horas extraordinárias por causa dos novos horários de trabalho. A greve, que se prolonga até 25 de abril, vai afetar todo o serviço prestado entre as 16h00 e as 19h00 e é a segunda paralisação em menos de mês no EPL, além de uma outra realizada no Estabelecimento Prisional do Porto.
Segundo o novo horário de trabalho, dois grupos de guardas prisionais estão ao serviço entre as 08h00 e as 16h00, e são depois rendidos por uma equipa até às 00h00 e por outra até às 08h00. No período entre as 16h00 e as 19h00, que coincide com o horário das visitas, alimentação, medicação e entrada dos reclusos nas celas, os guardas prisionais têm de estender o seu horário de trabalho através da realização de horas extraordinárias pagas.
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, pediu à Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais para fazer uma avaliação sobre o impacto do novo horário no funcionamento dos seis estabelecimentos prisionais onde já foi implementado e os contributos de todos os envolvidos.
