Até ao final do ano, Portugal irá redirecionar 100 milhões de euros de fundos comunitários para investimento em obras e requalificação de edifícios. O anúncio foi feito esta manhã pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues, durante a sua audição regimental na Comissão de Educação e Ciência. Os fundos não são apenas para ser utilizados em escolas, explicou o ministro da Educação, mas deverão também servir para requalificar edifícios nas áreas da saúde e do património.
“Quero fazer aqui um anúncio importante porque nesta audição muito se falou de obras em escolas. No âmbito do processo de reprogramação financeira do Portugal 2020 foi possível garantir um reforço de 100 milhões de euros da dotação a afetar aos programas operacionais regionais para as áreas da educação, saúde e património”, disse o ministro durante a sua intervenção final.
Segundo explicou Tiago Brandão Rodrigues, este valor acresce às verbas já existentes para obras de requalificação. “Para além dos 350 milhões que já existiam, vão-nos dar até ao final deste ano 100 milhões de euros. As CIM (Comunidades Intermunicipais) e as áreas metropolitanas terão agora de trabalhar e nós iremos trabalhar com elas para que, acima de tudo, estas verbas possam ser utilizadas para melhorar as nossas escolas”, afirmou o ministro, mesmo antes de abandonar a comissão, ao fim de três horas de audição.
Durante as três rondas de perguntas dos parlamentares ao ministro, várias foram as vezes que os deputados da comissão quiseram saber do andamento das obras de requalificação em várias escolas e agrupamentos do país. Embora o ministro nunca tenha dado um número exato das escolas já intervencionadas, falou sempre em “dezenas e dezenas”, dando até o exemplo do seu distrito, Viana do Castelo, numa resposta à deputada do CDS Ana Rita Bessa.
“Já fizemos centenas de obras no terreno. Em Ponte de Lima foram intervencionadas quatro escolas durante o ano passado. No nosso distrito, Viana de Castelo, não falta requalificar nenhuma”, disse o governante.
Brandão Rodrigues, que relembrou ainda que o seu Ministério tem feito vários acordos e parcerias com municípios de várias cores políticas para que a intervenção nas escolas possa acontecer, disse ter também acabado de assinar um pacto com a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo. “E esse pacto permitirá que 20 escolas do Alentejo recebam as obras de que precisam”, sublinhou o ministro.
Segundo dados fornecidos pelo gabinete do ministro, estão inscritas cerca de 500 intervenções na execução dos investimentos em escolas mapeados nos Programas Operacionais Regionais Portugal 2020. Destas, 300 serão em escolas da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico e 200 em escolas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário. Estas últimas serão feitas ao abrigo de contratos-programa celebrados entre o ministério e os municípios em cujo território as escolas se localizam.
No final de fevereiro, o ministro do Planeamento e Infraestruturas já havia anunciado que a reprogramação do Portugal 2020 iria reforçar em 300 milhões o ensino profissional. O mesmo valor iria ser recebido para o ensino de adultos. A semana passada, em Bruxelas, Pedro Marques assumiu o compromisso junto da Comissão Europeia de ter concluída a reprogramação do Portugal 2020 até Julho deste ano.
