Comissão Parlamentar
AR cria Comissão contra Discriminação Racial
A criação da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial foi aprovada, em votação final global, com os votos a favor de PS, PSD, PCP, BE e Livre. IL absteve-se e Chega votou contra.
Comissão vai reunir-se com Transparência
Os deputados da comissão parlamentar vão reunir-se com a presidente da Entidade para a Transparência, encontro que se justifica com a articulação entre ambos, mas ainda com data ainda por definir.
Ministro da Saúde vai ser ouvido no Parlamento
Deputados da comissão de Saúde votaram outro requerimento apresentado pelo Chega "para o desenvolvimento da estratégia de comunicação da Direção Executiva" do SNS que foi rejeitado pelo PS.
19h. Educação. Chega quer apreciação parlamentar
Mesmo que Marcelo Rebele de Sousa promulgue o decreto. O partido Chega vai também propor a constituição de um grupo de trabalho na Assembleia da República.
6h. TAP. CPI discute e vota hoje relatório final
Em análise está o texto preliminar da relatora socialista Ana Paula Bernardo e as propostas de alteração apresentadas pelo PS, Chega, PCP e Bloco de Esquerda.
2h. CPI à TAP. Duarte Cordeiro apoia Adão e Silva
O Ministro do Ambiente apoia Pedro Adão e Silva nas críticas à CPI e afirma que subscreve o Ministro da Cultura relativamente ao facto de "os ministros terem opinião e deverem expressar a opinião”.
5h. Relatório CPI. Último dia para alterações
O relatório conclui que "não se registam situações com relevância que evidenciem uma prática de interferência na gestão corrente da TAP por parte das tutelas".
10h. CPI. BE insiste: PM tem de tirar conclusões
Pedro Filipe Soares diz que, nesta fase, o período de reflexão do primeiro-ministro chegou ao fim. Ainda neste jornal, FNAM diz que a participação na greve dos médicos está a ser elevada.
9h. CPI. Chega não se revê nas conclusões
O deputado Filipe Melo acredita que se trata de um relatório do Partido Socialista e não da Comissão. Ainda neste jornal, a reação do Bloco de Esquerda às conclusões do relatório.
PSD quer que lei seja discutida em mais comissões
O PSD defende que a proposta do Governo que altera os estatutos de 12 ordens profissionais deve ser discutida em mais comissões parlamentares além da comissão do Trabalho.
3h. PAN quer comissão para fiscalizar as secretas
Foi apresentado hoje um projeto de lei que pretende impedir antigos primeiros-ministros, ou ministros de algumas pastas, no Conselho de Fiscalização das secretas.
"Hugo Mendes passou batatas quentes a Pedro Nuno"
Ainda assim, "são unha e carne": "as respostas vão no mesmo sentido que as de Pedro Nuno Santos irão". A análise de Alexandra Machado, editora de economia à audição de Hugo Mendes na CPI à TAP.
O que falta saber sobre a tutela política da TAP?
Grande repórter do Observador Ana Suspiro diz que "resta saber se a TAP foi prejudicada para benefício de Neeleman". Refere que "é preciso saber quem é que fez o quê e com conhecimento de quem" na CPI
8h. Novas tabelas IRS. Há quem fique prejudicado
O objetivo das novas tabelas é aumentar o salário líquido mas há quem fique prejudicado. Ainda neste jornal, atual Secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, é hoje ouvido na CPI à TAP.
6h. TAP. Secretário de Estado das Finanças ouvido
João Nuno Mendes coordenou o grupo de trabalho criado para negociar do auxílio de emergência à TAP em 2020. Ainda neste jornal, onda de violência no Senegal faz nove mortes.
21h. MNE da Ucrânia pede apoio de Portugal
Recebido por João Gomes Cravinho e Helena Carreiras, Dmytro Kuleba pediu que Portugal participe numa coligação internacional de formação de pilotos e fornecimento de caças de combate modernos.
As contradições entre Pinheiro e Galamba
A verdade será só uma, mas temos ouvido múltiplas versões. Entre agressões, notas escondidas e ameaças, sobram contradições que os últimos dias na comissão de inquérito à TAP ajudaram a expor.
13h. PR:"Prestígio das instituições é fundamental"
Presidente da República não falou sobre a situação política nem sobre o que tem saído da CPI, mas deixou recados. Ainda, 4 crianças desaparecidas na Amazónia após queda de avioneta.
Audição a Frederico Pinheiro transmitida em direto
As audições da Comissão de Inquérito à TAP ao ex-adjunto do Ministro das Infraestruturas, Frederico Pinheiro e ao ministro João Galamba vão ser transmitidas em direto pela Rádio Observador.
Caso Galamba? "Temos o PM remetido ao silêncio"
Inês Sousa Real diz que é obrigatório esclarecer este tema. A líder do PAN acrescenta que o caso "vai além" da Comissão Parlamentar de Inquérito. "Estão em causa os direitos fundamentais do cidadão".
PS acusa Montenegro de "abuso de poder"
Depois de o presidente do PSD ter acusado o Governo de desobediência perante a comissão parlamentar de inquérito à TAP, o líder parlamentar do PS diz que falta "sentido de Estado" a Montenegro.
Chega propõe comissão de inquérito a dados do RASI
O Chega vai propor uma comissão de inquérito ao Relatório Anual de Segurança Interna e quer saber se o Governo "tem tido interferência" nos dados que divulgados.
SNS. Novo estatuto será aprovado na próxima semana - como aconteceu
Ministra da Saúde está a ser ouvida na comissão parlamentar numa altura em que os serviços de ginecologia e obstetrícia encerram por falta de profissionais.
- "Falamos sempre do que corre mal, nunca falamos do que se vai resolvendo, por pouco que seja", queixa-se a ministra da Saúde
- "As Parcerias Público-Privadas ou as Parcerias Público-Públicas são sempre uma alternativa", diz Marta Temido
- Ministra reúne na próxima semana com Ordem dos Médicos. Criação de especialidade de Medicina de Urgência e Emergência em cima da mesa
- Serviços de obstetrícia encerrados não significam falha de resposta do SNS, diz ministra
- Médicos que entrarem nas 1.639 vagas abertas em concurso entrarão em funções até ao fim de julho
- Só 49 municípios já estão no plano da descentralização de competências na área da saúde
PS rejeita comissão parlamentar do Chega
Eurico Brilhante Dias diz que está em curso a obtenção de esclarecimentos sobre o acolhimento de refugiados, recusando a proposta do Chega para a realização de uma comissão parlamentar de inquérito.
Há deputados a querer congelar relação com Duma
Dez deputados do PS e do PSD querem também extinguir o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia.
Aprovado levantamento de imunidade a André Ventura
O Ministério Público pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar do deputado único e líder do Chega, para que possa ser constituído arguido por difamação agravada.
Projeto-lei de proteção de denunciantes aprovada
A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovou a proposta de lei sobre a proteção dos denunciantes que transpõe uma diretiva europeia.
Operação Miríade. Ministro da defesa ouvido
A Comissão Parlamentar de Defesa vai abordar a omissão da Operação Miríade a Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas.
Aprovada utilização de bodycams pelos polícias
A comissão parlamentar onde se discutiu o uso de câmaras nos uniformes pelas forças de segurança aprovou a proposta do PS, com votos favoráveis do PSD, CDS-PP e Chega, e vai a votação final.
Aprovado texto de substituição anticorrupção
Entre os aspetos mais discutidos da proposta de lei esteve o tema das penas acessórias para os titulares de cargos políticos que cometam crime “punido com pena de prisão superior a três anos".
Fernando Pimenta denuncia atletas a recibos verde
"A maioria dos atletas estão com contratos de prestação de serviços, a recibos verdes, por um ou dois anos e outros nem contrato têm. Correm pelo amor aos clubes e às suas camisolas."
PSD critica falta de objetividade da ARS LVT
Deputado do PSD lembrou Administração Regional de Saúde LVT que deveriam dar respostas enquanto especialistas e não políticas, e pediu que fossem objetivos sobre o futuro do Hospital de Setúbal.
AR aprova discussão sobre trabalho suplementar
As iniciativas do PCP e BE seguem agora para debate em comissão parlamentar. Os partidos de esquerda pretendem repor o pagamento do trabalho suplementar e do descanso compensatório, cortados em 2012.
Bairros ilegais baixam à comissão parlamentar
Proposta para a regularização dos bairros em situação ilegal fica 60 dias sem votação. AR foi consensual na necessidade de alargar por cerca de três anos os prazos de reconversão.
Resolução do BES passou a "fraude política"
Durante a discussão sobre o relatório da comissão parlamentar do Novo Banco, PCP viu aprovada uma proposta que diz que a resolução do BES "foi uma fraude política".
PS e PSD debatem "momentos críticos" no relatório - como aconteceu
Contra-relógio, esta semana, para votar o relatório da comissão de inquérito do Novo Banco que já foi criticado por quase todos os partidos da oposição. Siga aqui a discussão e votação das alterações.
- Fernando Anastácio vai dizer aos deputados quais propostas aceita desde já
- Fernando Negrão vai suspender trabalhos até às 15h00, quando se retomará a discussão e depois votação das propostas de alteração
- CDS-PP. "Este relatório, por vezes, parece que é escrito por Mário Centeno"
- BE: "Há conclusões que têm de estar incluídas, independentemente de serem incómodas para um governo ou outro"
- PSD. "Em 12 minutos de intervenção, PS gasta 7 a falar da pré-resolução do BES". Tudo para "aligeirar responsabilidades"
NB. Bloco vê "parcialidade evidente" no relatório
Bloco de Esquerda critica a versão entregue do relatório da comissão do Novo Banco, redigida por um deputado do PS, defendendo que tem uma "parcialidade evidente" em favor do Governo.
As "nuvens" onde a comissão de inquérito esbarrou
Relatório (preliminar) da comissão de inquérito do Novo Banco traz críticas ao Banco de Portugal e a Salgado mas, também, à Lone Star, à equipa de Ramalho e a devedores como Luís Filipe Vieira.
PSD. Relatório do NB tem "enviesamento socialista"
Relator diz que supervisão "falhou em toda a linha" e considera contrato com a Lone Star "desequilibrado". PSD critica relatório por ter "enviesamento socialista" e indica voto contra.
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