Comissão Parlamentar

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Joacine recusa “paternalismo” de deputados

A deputada única do Livre afirmou esta quarta-feira que espera que não haja “paternalismo nas intervenções" de deputados sobre regras do parlamento a propósito de audição sobre lei da nacionalidade.

Lacão na Transparência e Neto Brandão nas Finanças

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Fonte oficial do Grupo Parlamentar do PS adiantou à Lusa que o deputado Filipe Neto Brandão e o antigo ministro Jorge Lacão foram escolhidos para presidir a duas das 14 comissões parlamentares.

Autoridade Tributária

"Operações como em Valongo nunca se justificam"

Helena Borges responde aos deputados da Comissão de Finanças sobre a Operação Stop do Fisco em Valongo. E diz que não houve paragens aleatórias.

Caixa Geral de Depósitos

Berardo fez um favor à Caixa? Faria Oliveira ri-se

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Depois de uma primeira audição que foi mais técnica, nesta segunda vez o ex-banqueiro Faria de Oliveira fez várias revelações sobre o que se passou na Caixa, na La Seda e na relação com Berardo.

Caixa Geral de Depósitos

Porque acelerou na La Seda? "Era objetivo do PS" - como aconteceu

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No parlamento, PS pergunta a Faria de Oliveira porque "acelerou" na La Seda quando já havia problemas. "Porque era o objetivo do seu governo", diz ex-banqueiro. Siga aqui em direto

Assalto em Tancos

Tancos. Deputados apontam falhas ao relatório - como aconteceu

Seis meses após o início da comissão de inquérito ao caso de Tancos, o relator da comissão, o deputado socialista Ricardo Bexiga, apresenta o relatório com as primeiras conclusões das 46 audições

Assalto em Tancos

O que Azeredo (não) sabia e o que não faz sentido /premium

Encenação ou "modus operandi"? Investigação paralela ou “ao arrepio do MP”? E Costa sabia? O que Azeredo Lopes explicou à comissão de inquérito sobre o caso Tancos — e o muito que ficou por perceber.

Assembleia Da República

Greta Thunberg vai falar à Assembleia da República

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Pedro Soares, do BE, afirma que a presença da jovem na Assembleia pode fomentar o envolvimento dos mais jovens nas questões ambientais e transmitir a emergência do combate às alterações climáticas.

Assalto em Tancos

"Sabia o que a PJM tinha feito ao arrepio do MP" - como aconteceu

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Azeredo Lopes soube a 18 de outubro pela Procuradora-Geral que PJM tinha violado a lei. Memorando sobre operação só foi entregue no seu gabinete dois dias depois.

Assalto em Tancos

Memorando sobre Tancos entregue na comissão

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António Costa recebeu o documento, a seu pedido, em outubro de 2018. Dois dias antes, escudara-se no segredo de justiça para não falar sobre ele. Chefe de gabinete entregou-o esta terça-feira na AR.

Assalto em Tancos

Assessor militar diz que nunca falou com Costa

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Na comissão de inquérito, José Montenegro disse que era raro receber informações privilegiadas e que falava quase sempre com a chefe de gabinete. Nunca sobre Tancos, apesar da "perigosidade do roubo".

Assalto em Tancos

Ex-diretor da PJM pediu a Marcelo para interceder

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O coronel Luís Vieira acusa a Procuradora-Geral da República de agir ilegalmente ao atribuir a investigação à PJ. E que Marcelo garantiu que iria falar com ela sobre isso. Presidente já reagiu.

Assalto em Tancos

Tancos. Como a PJM fez uma investigação ilegal

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Vasco Brazão contou como andou por Tomar, Santa Margarida e Algarve a investigar sem o Ministério Público e a PJ saberem. Tinha o aval do diretor da PJM, fundamentado num parecer de um ex-ministro.

Assalto em Tancos

Vasco Brazão: "Não me calarão, contarei tudo"

Major assume que foi um erro não falar da operação montada ao Ministério Público. E que logo após a recuperação das armas, ministro da Defesa foi informado da operação que encenaram. E nada fez.

Autoridade da Concorrência

AdC. Ex-presidente questiona decisão do antecessor

O ex-presidente da Autoridade da Concorrência, António Ferreira Gomes, esteve a ser ouvido pela segunda vez na comissão parlamentar de inquérito às rendas excessivas, na Assembleia da República.

Caixa Geral de Depósitos

Carlos Costa ouvido na comissão da CGD

Em causa está a alegada participação do então administrador da CGD "em pelo menos quatro reuniões do Conselho Alargado de Crédito", "nas quais foram aprovados empréstimos a devedores problemáticos".

Comissão Parlamentar

Audição a Carlos Pereira adiada por unanimidade

A comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas aprovou, por unanimidade, o adiamento da audição ao deputado socialista Carlos Pereira.

Comboios

CP aguarda luz verde para concurso de 170 milhões

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CP pediu ao Governo autorização para concurso internacional de compra de 22 comboios para serviço regional. E aguarda luz verde. Se concurso for lançado agora, comboios só chegam em 2023.

Eletricidade

Energia. Incompatibilidades devem ser discutidas

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Secretário de Estado da Energia defende que é importante que a comissão de inquérito às rendas excessivas discuta a forma como os quadros se transferem entre o Estado e as empresas de energia.

Comissão Parlamentar

Comissão de Inquérito já tem Presidente

O PSD indicou a deputada Maria das Mercês Borges para presidir à comissão de inquérito às rendas excessivas de energia, proposta pelo BE, disse à Lusa fonte da bancada parlamentar do social-democrata.

Economia

Vistos gold. Investidores apostaram em mais áreas

Ministro da Economia disse que muitos investidores que entraram em Portugal no âmbito dos vistos gold começaram a "olhar para outro tipo de investimento" quando já estavam no país.

Saúde

Mário Centeno vai explicar problemas na Saúde

Audição ao ministro Mário Centeno já tinha sido pedida pelo grupo parlamentar do PSD há um mês. Atendimento pediátrico no Hospital de S. João é um dos temas centrais.

Educação

Mais 100 milhões para obras em escolas

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Ministro da Educação diz que verbas vêm da reprogramação financeira do Portugal 2020 e chegarão até ao final do ano. Reforço será para obras em escolas, saúde e património.

Comissão Parlamentar

Ministro do Ambiente vai ser ouvido sobre a seca

A comissão parlamentar de Ambiente aprovou, por unanimidade, uma audição do ministro do Ambiente sobre a situação de seca que afeta o país mas também sobre os incêndios dos últimos meses.

Adalberto Campos Fernandes

Acordo com enfermeiros tem impacto de 200 milhões

Adalberto Campos Fernandes está esta quarta-feira a ser ouvido na comissão parlamentar de saúde sobre a situação dos enfermeiros no SNS. O ministro já disse que um aumento de 400 euros é impossível.

Timor-Leste

Timor. Fretilin fora das comissões parlamentares

A Fretilin e o Partido Democrático, os partidos mais votados, são os que têm menos representação nas comissões parlamentares. A oposição distribuiu entre si as presidências e vice-presidências.

PSD

Secretas: Teresa Morais é ouvida hoje

Teresa Morais, a deputada que o PSD candidatou ao Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa e o PS "chumbou", vai ser ouvida na comissão parlamentar.

Aviação

ANAC ouvida em Comissão Parlamentar hoje

O presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional de Aviação Civil, Luís Ribeiro, vai ser ouvido esta terça-feira na Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Caixa Geral de Depósitos

CGD. A terceira ida de Domingues ao Parlamento

É a terceira ida ao Parlamento do gestor que foi presidente da CGD por cinco meses. Hoje regressa para falar, de novo, sobre troca de mails e SMS que já fizeram tremer Centeno. Veja em direto.

Caixa Geral de Depósitos

CGD: a nova estratégia explicada por Centeno

O ministro das Finanças está esta manhã a ser ouvido numa comissão parlamentar sobre a nova estratégia e planos de reestruturação para o banco público. Veja aqui a audição em direto.

Comissão Parlamentar

PS pede audição da Liga e dos árbitros de futebol

A comissão parlamentar do Desporto aprovou, por unanimidade, um requerimento do PS para a audição da Liga Portuguesa de Futebol Profissional e da Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol.

Parlamento

Nova comissão à CGD arranca a 14 de março

Inquérito ao "caso Domingues" arranca dentro de duas semanas e dia 8 são conhecidos os deputados que compõem comissão. PCP levantou questão de sobreposição de comissões, mas reunião foi "pacífica".

Ministério do Ambiente

Governo faz nova exigência a Madrid sobre Almaraz

O Governo português enviou nova carta ao Governo espanhol a exigir ser envolvido em estudo sobre eventual prolongamento da vida da central nuclear. BE chama acionistas da central ao Parlamento.

Comissão Parlamentar

PSD quer ouvir Mário Centeno na próxima semana

O PSD apresentou hoje um requerimento potestativo para a audição urgente do ministro das Finanças na comissão parlamentar de Orçamento, para Mário Centeno explicar os dados da execução orçamental e falar sobre a Caixa Geral de Depósitos (CGD).

PS quer ouvir entidades sobre transportes

Os deputados socialistas na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas vão solicitar a audição de entidades relacionadas com a prestação de serviço de transporte de passageiros.

Comissão Parlamentar

Portway quer contratar trabalhadores despedidos

Jorge Ponce de Leão foi ouvido na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social devido a um despedimento coletivo da Portway. A empresa quer minimizar o impacto social do despedimento.

Comissão Parlamentar

Exploração de petróleo: PS pede esclarecimentos

O PS requereu hoje a presença na Comissão Parlamentar de Economia do ex-ministro e vice-presidente do PSD Jorge Moreira da Silva, para esclarecer a concessão de um contrato de exploração de petróleo à empresa "Portfuel".

Comissão Parlamentar

António Lamas será ouvido pela comissão de Cultura

No próximo dia 30, a Comissão Parlamentar de Cultura vai ouvir o ex-presidente do Centro Cultural de Belém, António Lamas, que foi demitido pelo ministro João Soares.

Secretas

PSD, PS e CDS travam audição de Júlio Pereira

PSD, PS e CDS-PP rejeitaram um requerimento apresentado pelo PCP para que fosse ouvido em sede de Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais o secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira.

Comissão de Inquérito BES

"Zé Grande" ilibado de crime de desobediência

O Departamento de Investigação e Acção Penal não encontrou provas de que José Guilherme, empresário da construção civil, tivesse cometido um crime com a falta de comparência na comissão de inquérito.

Lista VIP

PS quer ouvir Comissão da Proteção de Dados

O Grupo Parlamentar do PS já formalizou o pedido junto do presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças a audição de Maria Filipa Calvão.

Hepatite C

Ministro da Saúde reuniu com familiares de doentes

Ministro da Saúde reuniu com dois familiares de doentes com hepatite C e garantiu que vai investigar a situação. Doente que morreu na sexta-feira podia ter acedido ao medicamento sem custos públicos.

Comissão Parlamentar

RTP: Cenário de despedimento coletivo afastado

Gonçalo Reis, ouvido na AR esta quarta-feira, foi claro: não haverá despedimento coletivo dos trabalhadores da RTP. Ainda assim, admitiu que poderá "deixar sair quantidade, para entrar qualidade".

RTP

RTP: "Se fosse no século XIX desafiava para um duelo"

Foi desta forma que António Feijó rematou as suspeitas em torno da independência do Conselho Geral Independente e do novo Conselho de Administração da RTP, um tema que dominou a comissão parlamentar.

Parlamento

Pires de Lima: Privatização da TAP será "vitória"

Pires de Lima quer avançar com privatização da TAP, mas não diz como. "Governo ainda não tomou decisão", diz, mas privatizar até final da legislatura seria "uma clara vitória".

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