Comissão Parlamentar
PS rejeita comissão parlamentar do Chega
Eurico Brilhante Dias diz que está em curso a obtenção de esclarecimentos sobre o acolhimento de refugiados, recusando a proposta do Chega para a realização de uma comissão parlamentar de inquérito.
Há deputados a querer congelar relação com Duma
Dez deputados do PS e do PSD querem também extinguir o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia.
Aprovado levantamento de imunidade a André Ventura
O Ministério Público pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar do deputado único e líder do Chega, para que possa ser constituído arguido por difamação agravada.
Projeto-lei de proteção de denunciantes aprovada
A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovou a proposta de lei sobre a proteção dos denunciantes que transpõe uma diretiva europeia.
Operação Miríade. Ministro da defesa ouvido
A Comissão Parlamentar de Defesa vai abordar a omissão da Operação Miríade a Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas.
Aprovada utilização de bodycams pelos polícias
A comissão parlamentar onde se discutiu o uso de câmaras nos uniformes pelas forças de segurança aprovou a proposta do PS, com votos favoráveis do PSD, CDS-PP e Chega, e vai a votação final.
Aprovado texto de substituição anticorrupção
Entre os aspetos mais discutidos da proposta de lei esteve o tema das penas acessórias para os titulares de cargos políticos que cometam crime “punido com pena de prisão superior a três anos".
Fernando Pimenta denuncia atletas a recibos verde
"A maioria dos atletas estão com contratos de prestação de serviços, a recibos verdes, por um ou dois anos e outros nem contrato têm. Correm pelo amor aos clubes e às suas camisolas."
PSD critica falta de objetividade da ARS LVT
Deputado do PSD lembrou Administração Regional de Saúde LVT que deveriam dar respostas enquanto especialistas e não políticas, e pediu que fossem objetivos sobre o futuro do Hospital de Setúbal.
AR aprova discussão sobre trabalho suplementar
As iniciativas do PCP e BE seguem agora para debate em comissão parlamentar. Os partidos de esquerda pretendem repor o pagamento do trabalho suplementar e do descanso compensatório, cortados em 2012.
Bairros ilegais baixam à comissão parlamentar
Proposta para a regularização dos bairros em situação ilegal fica 60 dias sem votação. AR foi consensual na necessidade de alargar por cerca de três anos os prazos de reconversão.
Resolução do BES passou a "fraude política"
Durante a discussão sobre o relatório da comissão parlamentar do Novo Banco, PCP viu aprovada uma proposta que diz que a resolução do BES "foi uma fraude política".
PS e PSD debatem "momentos críticos" no relatório - como aconteceu
Contra-relógio, esta semana, para votar o relatório da comissão de inquérito do Novo Banco que já foi criticado por quase todos os partidos da oposição. Siga aqui a discussão e votação das alterações.
- Fernando Anastácio vai dizer aos deputados quais propostas aceita desde já
- Fernando Negrão vai suspender trabalhos até às 15h00, quando se retomará a discussão e depois votação das propostas de alteração
- CDS-PP. "Este relatório, por vezes, parece que é escrito por Mário Centeno"
- BE: "Há conclusões que têm de estar incluídas, independentemente de serem incómodas para um governo ou outro"
- PSD. "Em 12 minutos de intervenção, PS gasta 7 a falar da pré-resolução do BES". Tudo para "aligeirar responsabilidades"
NB. Bloco vê "parcialidade evidente" no relatório
Bloco de Esquerda critica a versão entregue do relatório da comissão do Novo Banco, redigida por um deputado do PS, defendendo que tem uma "parcialidade evidente" em favor do Governo.
As "nuvens" onde a comissão de inquérito esbarrou
Relatório (preliminar) da comissão de inquérito do Novo Banco traz críticas ao Banco de Portugal e a Salgado mas, também, à Lone Star, à equipa de Ramalho e a devedores como Luís Filipe Vieira.
PSD. Relatório do NB tem "enviesamento socialista"
Relator diz que supervisão "falhou em toda a linha" e considera contrato com a Lone Star "desequilibrado". PSD critica relatório por ter "enviesamento socialista" e indica voto contra.
AMT: Ana Paula Vitorino rejeita "falta de isenção"
Ana Paula Vitorino foi ouvida na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, justificando que "a AMT não tem competências políticas", e que "chegou ao fim" a sua carreira política.
Ramalho: gestão do Novo Banco evita capitalizações
Em carta enviada à comissão parlamentar de inquérito, o presidente executivo do Novo Banco defendeu que a gestão tem contribuído para diminuir o montante das chamadas de capital ao Fundo de Resolução.
Novo Banco e "dinheiro que não é de contribuintes"
Presidente do Conselho Geral e Supervisão acrescentou pouco aos trabalhos da comissão de inquérito ao Novo Banco e foi esquivo nas respostas, incluindo ao "coelho" que o PSD tirou da "cartola".
Ulrich. "Foi melhor resolver Novo Banco por fases" - como aconteceu
Ex-CEO do BPI diz que por mais dinheiro inicialmente no Novo Banco poderia causar crise sistémica. De manhã, Byron Haynes defendeu a política de remunerações do banco. Siga aqui.
- Ulrich lamenta que supervisão obrigue bancos a vender crédito malparado a fundos
- Ulrich não recorda, mas defendeu nacionalização (e também a liquidação). Hoje diz que resolução defendeu interesse público
- "A melhoria possível é não deixarem gastar a totalidade dos 3,9 mil milhões de euros"
- "Nunca percebi por que razão o BES nunca recorreu às linhas de apoio à banca da troika"
- Depois da tragédia causada pela gestão do BES, Novo Banco foi uma "histórica de sucesso", mas com esforço mal distribuído
Audição a Tavares adiada à espera de um relatório
Relatório interno da CMVM, feito nos seis meses após a resolução do BES, analisou a forma como a CMVM atuou nos tempos antes do colapso do banco. Audição a Carlos Tavares foi adiada.
Novo Banco "tentou abusar" do mecanismo das perdas
João Freitas, Secretário Geral do Fundo de Resolução e Diretor do Departamento de Resolução do Banco de Portugal, diz que Novo Banco tentou usar abusivamente o mecanismo que compensa pelas perdas.
Ativos garantidos ou não? "O Excel é o mesmo"
Volkert Reig, presidente da GNB Real Estate, garante que não se faz qualquer distinção na forma como se gerem os ativos que estão ao abrigo do mecanismo de capital contingente e aqueles que não estão.
"Hacker" Rui Pinto não vai ser ouvido na CPI
O “hacker” Rui Pinto não vai ser chamado à comissão parlamentar de inquérito, depois de uma votação ter dado um empate (8 contra 8), o que anula o requerimento do PAN para ouvir o “hacker”.
Grupo de Gama Leão terá empolado contas da Aleluia
Diretor para a recuperação de créditos explica porque o Novo Banco executou a fábrica Aleluia ao grande devedor Prebuild. E diz que empresa tinha contas empoladas para esconder "gestão danosa".
Os bónus, o povo da Venezuela e a loja em Alverca
António Ramalho reconheceu "guerra perdida" na polémica nos bónus, revelou (pouco) mais património de Vieira, "viajou" até à Venezuela e disse aquilo que lhe tinham pedido para dizer (sobre a TAP).
Prémios. Assim não vamos conseguir CEO para a TAP - como aconteceu
Na "guerra perdida dos prémios", Ramalho avisa: "Assim não vamos conseguir CEO para a TAP". Novo Banco teve de aceitar solução para dívida de Luís Filipe Vieira com alguém da confiança do empresário.
- Audição termina com Negrão a agradecer a Ramalho o "apreço" pelos trabalhadores do Novo Banco
- Novo Banco financiou comprador da Matinha na aquisição do Pinheirinho em troca da garantia dos terrenos (da Matinha) que vendeu em 2019
- Bloqueio de depósitos na Venezuela resulta de ordem judicial e foi concertado com a PGR
- Quando é que o Novo Banco vai desbloquear as contas (1.500 milhões) de instituições públicas da Venezuela, pergunta o PCP
- Parecer negativo sobre reestruturação de Vieira. Até Banco de Portugal reconhece que executar seria pior
- Mercado imobiliário é "menos eficaz para quem trabalha totalmente pelas regras". E os bancos trabalham assim
PS vai presidir comissão de revisão constitucional
O processo de revisão ordinária da Constituição foi desencadeado com a apresentação de um projeto do Chega. Grupo parlamentar socialista não adiantou ainda quem será o presidente da comissão.
Comissão de revisão constitucional toma posse a 13
O deputado e líder do Chega anunciou na semana passada a reapresentação do projeto de revisão constitucional, uma vez terminado o estado de emergência, que suspende alterações da Lei Fundamental.
Executar devedores? "É o país de brandos costumes"
Eduardo Stock da Cunha recusa o retrato que diz ser feito, por vezes, na sociedade, de que o banco era um "bando de malandros". Havia "maçãs podres" mas quase todos trabalhadores foram "heróis".
Luís Filipe Vieira vai ao parlamento na 2ª feira
Agenda do parlamento aponta para que Luís Filipe Vieira, enquanto presidente do Conselho de Administração da Promovalor, seja ouvido na próxima segunda-feira pelos deputados da comissão do Novo Banco.
Afastar Salgado? "Lei era extremamente limitativa"
Pedro Machado, diretor-adjunto da supervisão do BdP em 2014, diz que o relatório Costa Pinto tem fragilidades e que o BdP atuou de forma "generosamente extensiva" em relação ao que a lei permite.
Comissão de Transparência passa a ter mais poderes
Com a atualização do regulamento, os deputados da comissão passam a poder "apreciar e pronunciar-se" sobre o "regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos".
BES. O relatório secreto do Banco de Portugal
O Observador revela em exclusivo o conteúdo do "Relatório Costa Pinto", escrito pela comissão que apontou as falhas no BES. Documento defende que o Banco de Portugal podia ter feito mais e melhor.
BES: "Alguns dos créditos tinham péssimo rating"
Carlos Calvário, ex-diretor de risco do BES, diz que créditos (que viriam a ser ruinosos) como a Moniz da Maia, Ongoing e empresas de Luis Filipe Vieira foram dados sem rating (ou com mau rating).
BES. Maria Luís recusa "romantismo" e "fantasias"
Ex-ministra nega ter limitado valor a emprestar ao Fundo de Resolução. Não foi por falta de vontade política que recapitalização pública do BES foi excluída. Era a lei. E afasta intervenção de Moedas
Novo Banco banco bom? Não havia capital para isso
Carlos Albuquerque, que foi diretor de supervisão prudencial do Banco de Portugal até ao início de 2017 (quando saiu para a CGD), disse que o banco nasceu em "enormíssima dificuldade".
BES. BdP garantiu linha da troika disponível
Carlos Costa terá dito a José Honório, ao convidá-lo para o BES, que a linha da troika estava disponível caso houvesse problemas no banco. Acabou por não ser assim, já que o BES foi alvo de resolução.
Vítor Bento, o almocreve e o "fogo de retaguarda"
Audição a Vítor Bento focou-se mais no (velho) debate sobre a resolução, que não é o tema da comissão de inquérito em curso (que é sobre as perdas registadas pelo Novo Banco).
Comissão parlamentar conclui que Sturgeon mentiu
Sturgeon mentiu quando testemunhou a propósito do caso de abusos sexuais do antigo primeiro-ministro, omitindo uma reunião que teve com Salmond em que lhe disse "que interviria se necessário" no caso.
A página está a demorar muito tempo.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.