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Comissão Parlamentar

Guerra na Ucrânia

PS rejeita comissão parlamentar do Chega

Eurico Brilhante Dias diz que está em curso a obtenção de esclarecimentos sobre o acolhimento de refugiados, recusando a proposta do Chega para a realização de uma comissão parlamentar de inquérito.
Guerra na Ucrânia

Há deputados a querer congelar relação com Duma

Dez deputados do PS e do PSD querem também extinguir o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia.
André Ventura

Aprovado levantamento de imunidade a André Ventura

O Ministério Público pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar do deputado único e líder do Chega, para que possa ser constituído arguido por difamação agravada.
Comissão Parlamentar

Projeto-lei de proteção de denunciantes aprovada

A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovou a proposta de lei sobre a proteção dos denunciantes que transpõe uma diretiva europeia.
Comissão Parlamentar

Operação Miríade. Ministro da defesa ouvido

A Comissão Parlamentar de Defesa vai abordar a omissão da Operação Miríade a Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas.
Forças de Segurança

Aprovada utilização de bodycams pelos polícias

A comissão parlamentar onde se discutiu o uso de câmaras nos uniformes pelas forças de segurança aprovou a proposta do PS, com votos favoráveis do PSD, CDS-PP e Chega, e vai a votação final.
Partidos e Movimentos

Aprovado texto de substituição anticorrupção

Entre os aspetos mais discutidos da proposta de lei esteve o tema das penas acessórias para os titulares de cargos políticos que cometam crime “punido com pena de prisão superior a três anos".
Comissão Parlamentar

Fernando Pimenta denuncia atletas a recibos verde

"A maioria dos atletas estão com contratos de prestação de serviços, a recibos verdes, por um ou dois anos e outros nem contrato têm. Correm pelo amor aos clubes e às suas camisolas."
Comissão Parlamentar

PSD critica falta de objetividade da ARS LVT

Deputado do PSD lembrou Administração Regional de Saúde LVT que deveriam dar respostas enquanto especialistas e não políticas, e pediu que fossem objetivos sobre o futuro do Hospital de Setúbal.
Trabalho

AR aprova discussão sobre trabalho suplementar

As iniciativas do PCP e BE seguem agora para debate em comissão parlamentar. Os partidos de esquerda pretendem repor o pagamento do trabalho suplementar e do descanso compensatório, cortados em 2012.
Comissão Parlamentar

Bairros ilegais baixam à comissão parlamentar

Proposta para a regularização dos bairros em situação ilegal fica 60 dias sem votação. AR foi consensual na necessidade de alargar por cerca de três anos os prazos de reconversão.
Novo Banco

Resolução do BES passou a "fraude política"

Durante a discussão sobre o relatório da comissão parlamentar do Novo Banco, PCP viu aprovada uma proposta que diz que a resolução do BES "foi uma fraude política".
Novo Banco

NB. Bloco vê "parcialidade evidente" no relatório

Bloco de Esquerda critica a versão entregue do relatório da comissão do Novo Banco, redigida por um deputado do PS, defendendo que tem uma "parcialidade evidente" em favor do Governo.
Novo Banco

As "nuvens" onde a comissão de inquérito esbarrou

Relatório (preliminar) da comissão de inquérito do Novo Banco traz críticas ao Banco de Portugal e a Salgado mas, também, à Lone Star, à equipa de Ramalho e a devedores como Luís Filipe Vieira.
Novo Banco

PSD. Relatório do NB tem "enviesamento socialista"

Relator diz que supervisão "falhou em toda a linha" e considera contrato com a Lone Star "desequilibrado". PSD critica relatório por ter "enviesamento socialista" e indica voto contra.
Transportes Marítimos

AMT: Ana Paula Vitorino rejeita "falta de isenção"

Ana Paula Vitorino foi ouvida na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, justificando que "a AMT não tem competências políticas", e que "chegou ao fim" a sua carreira política.
Novo Banco

Ramalho: gestão do Novo Banco evita capitalizações

Em carta enviada à comissão parlamentar de inquérito, o presidente executivo do Novo Banco defendeu que a gestão tem contribuído para diminuir o montante das chamadas de capital ao Fundo de Resolução.
Novo Banco

Novo Banco e "dinheiro que não é de contribuintes"

Presidente do Conselho Geral e Supervisão acrescentou pouco aos trabalhos da comissão de inquérito ao Novo Banco e foi esquivo nas respostas, incluindo ao "coelho" que o PSD tirou da "cartola".
Novo Banco

Audição a Tavares adiada à espera de um relatório

Relatório interno da CMVM, feito nos seis meses após a resolução do BES, analisou a forma como a CMVM atuou nos tempos antes do colapso do banco. Audição a Carlos Tavares foi adiada.
Novo Banco

Novo Banco "tentou abusar" do mecanismo das perdas

João Freitas, Secretário Geral do Fundo de Resolução e Diretor do Departamento de Resolução do Banco de Portugal, diz que Novo Banco tentou usar abusivamente o mecanismo que compensa pelas perdas.
Novo Banco

Ativos garantidos ou não? "O Excel é o mesmo"

Volkert Reig, presidente da GNB Real Estate, garante que não se faz qualquer distinção na forma como se gerem os ativos que estão ao abrigo do mecanismo de capital contingente e aqueles que não estão.
Novo Banco

"Hacker" Rui Pinto não vai ser ouvido na CPI

O “hacker” Rui Pinto não vai ser chamado à comissão parlamentar de inquérito, depois de uma votação ter dado um empate (8 contra 8), o que anula o requerimento do PAN para ouvir o “hacker”.
Novo Banco

Grupo de Gama Leão terá empolado contas da Aleluia

Diretor para a recuperação de créditos explica porque o Novo Banco executou a fábrica Aleluia ao grande devedor Prebuild. E diz que empresa tinha contas empoladas para esconder "gestão danosa".
Novo Banco

Os bónus, o povo da Venezuela e a loja em Alverca

António Ramalho reconheceu "guerra perdida" na polémica nos bónus, revelou (pouco) mais património de Vieira, "viajou" até à Venezuela e disse aquilo que lhe tinham pedido para dizer (sobre a TAP).
Revisão Constitucional

PS vai presidir comissão de revisão constitucional

O processo de revisão ordinária da Constituição foi desencadeado com a apresentação de um projeto do Chega. Grupo parlamentar socialista não adiantou ainda quem será o presidente da comissão.
Revisão Constitucional

Comissão de revisão constitucional toma posse a 13

O deputado e líder do Chega anunciou na semana passada a reapresentação do projeto de revisão constitucional, uma vez terminado o estado de emergência, que suspende alterações da Lei Fundamental.
Novo Banco

Executar devedores? "É o país de brandos costumes"

Eduardo Stock da Cunha recusa o retrato que diz ser feito, por vezes, na sociedade, de que o banco era um "bando de malandros". Havia "maçãs podres" mas quase todos trabalhadores foram "heróis".
Novo Banco

Luís Filipe Vieira vai ao parlamento na 2ª feira

Agenda do parlamento aponta para que Luís Filipe Vieira, enquanto presidente do Conselho de Administração da Promovalor, seja ouvido na próxima segunda-feira pelos deputados da comissão do Novo Banco.
Novo Banco

Afastar Salgado? "Lei era extremamente limitativa"

Pedro Machado, diretor-adjunto da supervisão do BdP em 2014, diz que o relatório Costa Pinto tem fragilidades e que o BdP atuou de forma "generosamente extensiva" em relação ao que a lei permite.
Comissão Parlamentar

Comissão de Transparência passa a ter mais poderes

Com a atualização do regulamento, os deputados da comissão passam a poder "apreciar e pronunciar-se" sobre o "regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos".
Relatório Costa Pinto

BES. O relatório secreto do Banco de Portugal

O Observador revela em exclusivo o conteúdo do "Relatório Costa Pinto", escrito pela comissão que apontou as falhas no BES. Documento defende que o Banco de Portugal podia ter feito mais e melhor.
Novo Banco

BES: "Alguns dos créditos tinham péssimo rating"

Carlos Calvário, ex-diretor de risco do BES, diz que créditos (que viriam a ser ruinosos) como a Moniz da Maia, Ongoing e empresas de Luis Filipe Vieira foram dados sem rating (ou com mau rating).
Novo Banco

BES. Maria Luís recusa "romantismo" e "fantasias" 

Ex-ministra nega ter limitado valor a emprestar ao Fundo de Resolução. Não foi por falta de vontade política que recapitalização pública do BES foi excluída. Era a lei. E afasta intervenção de Moedas
Novo Banco

Novo Banco banco bom? Não havia capital para isso

Carlos Albuquerque, que foi diretor de supervisão prudencial do Banco de Portugal até ao início de 2017 (quando saiu para a CGD), disse que o banco nasceu em "enormíssima dificuldade".
Novo Banco

BES. BdP garantiu linha da troika disponível

Carlos Costa terá dito a José Honório, ao convidá-lo para o BES, que a linha da troika estava disponível caso houvesse problemas no banco. Acabou por não ser assim, já que o BES foi alvo de resolução.
Novo Banco

Vítor Bento, o almocreve e o "fogo de retaguarda"

Audição a Vítor Bento focou-se mais no (velho) debate sobre a resolução, que não é o tema da comissão de inquérito em curso (que é sobre as perdas registadas pelo Novo Banco).
Escócia

Comissão parlamentar conclui que Sturgeon mentiu 

Sturgeon mentiu quando testemunhou a propósito do caso de abusos sexuais do antigo primeiro-ministro, omitindo uma reunião que teve com Salmond em que lhe disse "que interviria se necessário" no caso.
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