O ministro da Administração Interna assegurou esta quinta-feira que Portugal estará melhor este ano do que em anos anteriores relativamente ao dispositivo de combate a incêndios florestais, o qual terá “helicópteros, aviões e mecanismos de resposta todo o ano”. O Ministério da Administração Interna (MAI) lançou a 1 de março um segundo concurso [o primeiro foi cancelado porque os valores das propostas eram superiores ao preço base do caderno de encargos], este com caráter de urgência, para a contratação de 40 meios aéreos de combate a incêndios florestais para 2018 e 2020, num montante total de 48.888.667 euros.
Segundo o relatório preliminar do concurso, citado esta quinta-feira pelo jornal Público, o prazo terminou na terça-feira, e destes 40 meios aéreos foi apenas atribuída a operação de 12 aviões, pois as propostas apresentadas pelas empresas para o aluguer dos 28 helicópteros ligeiros estavam acima do estipulado no concurso, razão pela qual foram todas excluídas. As empresas têm agora cinco dias para se pronunciar. Os helicópteros deveriam estar operacionais a partir de 15 de maio. Questionado pelos jornalistas sobre este concurso, o ministro foi cauteloso.
“Esperámos que o concurso termine naquilo que é a sua aplicação normal das regras da contratação pública. Aquilo que poderemos já hoje garantir é que estaremos melhor do que em anos anteriores, quer em matéria de apoio de helicópteros, quer em apoio de aviões, ao longo, não da época de risco, porque isso acabou, nós aprendemos com as lições de 2017, o Governo adota as recomendações da Comissão Técnica Independente, e por isso teremos helicópteros e aviões, e teremos mecanismos de resposta todo o ano”, afirmou Eduardo Cabrita, em Lisboa.
Questionado pelos jornalistas se vai avançar agora com o ajuste direto [cenário que já havia admitido há algumas semanas], o que pode implicar custos muito superiores aos valores previstos no concurso, o ministro não respondeu, preferindo destacar a resposta que haverá ao longo de todo o ano, em matéria de combate a incêndios, ao contrário de anos anteriores. “Essa é a diferença, na defesa, não de interesses privados, não de preocupações empresariais, mas sim na salvaguarda do interesse público, do interesse dos portugueses”, frisou Eduardo Cabrita.
A 6 de março, em Bruxelas, o ministro disse que o Governo português não deixará de recorrer a todos os mecanismos, nomeadamente a contratação imediata por ajuste direto de meios aéreos, caso se verifiquem condições excecionais antes do verão. O ministro da Administração Interna falou à margem de uma ação de sensibilização promovida pela PSP nas vertentes de segurança dirigida aos turistas e da prevenção da sinistralidade rodoviária, que incluiu o acompanhamento de uma ação de patrulha mista luso-espanhola, entre os Restauradores e o Rossio, em Lisboa, onde contactou com polícias nacionais e espanhóis.
