A Direção-Geral das Artes apresenta na segunda-feira as regras de reforço do financiamento do Programa de Apoio Sustentado, que eleva a 72,5 milhões de euros o montante disponível até 2021, anunciou hoje o Ministério da Cultura.
Estas contas contemplam mais dois milhões de euros por ano, no âmbito dos financiamentos para o quadriénio 2018-2021, acrescendo meio milhão do orçamento da Direção-Geral das Artes (DGArtes) ao valor de 1,5 milhões, anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, no passado dia 20, para reforço do apoio à criação artística.
O anúncio do Ministério é feito depois de conhecidos resultados provisórios dos concursos plurianuais para as áreas do teatro, artes visuais e cruzamentos disciplinares, que deixaram sem resposta 73 candidaturas e garantiram financiamento a 87 entidades, nestes segmentos, e do anúncio das decisões finais nas áreas de dança, circo contemporâneo e artes de rua, que contemplaram 24 entidades, 21 delas ligadas à dança.
“Findo o período de audiência prévia a que os candidatos têm direito, e considerando as eventuais alterações daí procedentes, será aplicado o reforço anunciado pelo primeiro-ministro de 1,5 milhões de euros, aos quais serão ainda alocados 500 mil euros do orçamento da DGArtes”, lê-se no comunicado do Ministério da Cultura.
“Ficarão, assim, disponíveis mais dois milhões de euros em cada ano, elevando para 72,5 milhões de euros as verbas disponíveis para o novo ciclo de apoios que agora se inicia (2018-2021). Este valor representa um aumento de 58% relativamente ao ciclo anterior”, de 2013-2016, destaca o ministério.
“As regras para o reforço serão anunciadas no dia 02 de abril, segunda-feira, pela DGArtes”, lê-se no comunicado.
Para o Governo, “este reforço acompanha a estratégia de recuperação dos valores referenciais de 2009”, meta com a qual “se comprometeu até ao final da legislatura”.
O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 – que financia grande parte da atividade artística em Portugal – abriu em outubro do ano passado, com um valor global de 64,5 milhões de euros, para apoiar modalidades de circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.
O Ministério da Cultura adianta hoje que foram admitidas 242 das 250 candidaturas apresentadas a este programa, para as seis áreas a concurso, “para uma distribuição regional máxima de 45% para cada região” – Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve, assim como as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, pela primeira vez incluídas nos concursos nacionais.
Os resultados já conhecidos mostram que companhias como o Teatro Experimental do Porto e a Seiva Trupe, o Teatro Experimental de Cascais (TEC) ficaram sem financiamento, assim como as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como Cão Solteiro, Bienal de Cerveira e Chapitô.
O PCP e o BE já questionaram o Governo sobre o aumento das verbas de apoios às artes, “para níveis dignos”, criticando desequilíbrios territoriais e insuficiência fundos, que apontam a estes resultados.
O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreira, pediu ao Governo para rever a situação, quanto ao TEC, e o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, marcou para terça-feira uma reunião com estruturas culturais “amplamente prejudicadas” na cidade.
Estruturas artísticas manifestaram igualmente o seu protesto, e o Sindicato dos Trabalhadores dos Espetáculos, dos Trabalhadores e dos Músicos (CENA/STE), as associações de profissionais Rede e Plateia e o Manifesto em Defesa da Cultura convocaram reuniões para terça-feira e concentrações de protesto, na sexta-feira, em Lisboa e Porto.
No comunicado hoje divulgado, o Ministério da Cultura afirma que “acompanha as preocupações do setor artístico, bem como das demais entidades públicas e privadas que têm manifestado as suas posições, e apela a uma participação ativa na reflexão que agora se inicia para uma melhoria das condições de apoio à criação artística portuguesa”.
