Seis empresas-fantasma controladas pelos administradores do grupo GPS foram, alegadamente, a principal forma usada para desviar o financiamento público dado ao grupo no âmbito dos contratos de associação com estabelecimentos de ensino, noticiou o Jornal de Notícias.
Estas seis sociedades, que segundo o Ministério Público não têm atividade, instalações ou funcionários — além dos sócios-gerentes e administradores —, terão emitido faturas de alimentação, transportes, supermercados, limpeza, material didático e contabilidade. Um total de 22 esquemas, entre 2005 e 2013, que terão, alegadamente, contribuído para o uso indevido de mais de 34 milhões de euros, dos mais de 300 milhões de euros pagos através dos contratos de associação com o Estado.
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Os colégios do grupo GPS beneficiários de contratos de associação são: o Colégio Infante Santo, o Colégio Miramar, o Colégio Rainha D. Leonor, o Colégio Frei Cristóvão, o Colégio Santo André, o Instituto de Almalaguês, o Colégio de Quiaios, o Colégio de S. Mamede, o Instituto Vasco da Gama, o Colégio Dr. Luís Pereira da Costa, o Instituto D. João V e o Instituto Vaz Serra.
A acusação do Ministério Público inclui ainda a cobrança indevida de mais de 800 mil euros em “horas de cargo fictícias” ao abrigo dos contratos de associação, em escolas que não estavam abrangidas por este apoio. Nove dos doze colégios do grupo que beneficiavam dos contratos de associação também estariam no esquema de horas fictícias.
Os cinco administradores do grupo GPS — António Calvete, Manuel Madama, Fernando Catarino, António Madama e Agostinho Ribeiro — foram acusados pelo Ministério Público de corrupção ativa, peculato, falsificação de documento, burla qualificada e abuso de confiança qualificado.
