O coordenador para a área das Finanças Públicas do Conselho Estratégico do PSD, de Rui Rio, gostaria de ter mais tempo para trabalhar num programa eleitoral, mas considera que um ano é suficiente para ganhar as eleições. Em entrevista a0 jornal Eco, Álvaro Almeida não poupa críticas ao governo liderado por António Costa e garante que a austeridade não acabou. É apenas uma questão de palavras. “A que é que chama austeridade? Ser austero é ser frugal, é gastar pouco e desse ponto de vista sabemos que o Governo está a gastar pouco, está a gastar pouco na Saúde, está a gastar pouco na Educação, está a gastar pouco na segurança pública e, portanto, gastar pouco nos serviços públicos, se isso não é austeridade, o que é que é austeridade?”, disse.
O professor associado da Faculdade de Economia do Porto diz que o atual Governo mantém, do ponto de vista das finanças públicas, a mesma trajetória do seu antecessor PSD /CDS, uma trajetória de consolidação orçamental, no entanto fá-lo de uma forma diferente: “com a carga fiscal mais elevada”. O que faria, então, o PSD caso estivesse agora no Governo? Apesar de remeter uma possível resposta para o líder do PSD, Rui Rio, — que acredita que vai chegar a primeiro-ministro em 2019 — Álvaro Almeida afirma que “para um país como Portugal que tem uma dívida pública elevada isso significa gerar excedentes que permitam reduzir a dívida”. “Nós temos definido um objetivo de médio prazo para o saldo estrutural que é 0,25% do PIB, que é um objetivo que deve ser respeitado, portanto, o que aconteceria com um governo PSD seria o respeito por esse objetivo”, concluiu.
O candidato à Câmara do Porto pelo PSD, derrotado por Rui Moreira, dispara ainda sobre o programa de estabilidade apresentado pelo Governo. “É pobrezinho, é poucochinho”, por não trazer “nada de novo”, considera. “Está lá no meio em 2021, uma redução de IRS de 200 milhões que nem o próprio Governo sabe explicar. Ninguém sabe bem de onde é que aquilo vem, é uma coisa perdida, aliás, as alterações fiscais geralmente têm impacto a mais de dois anos, aqueles 200 milhões aparecem só num ano, é um plano de estabilidade que do ponto de vista de orientar a Administração Pública e a política orçamental nos próximos anos traz muito pouca coisa”.
Quanto às cativações, um instrumento que tem sido utilizado pelo Governo, o professor considera uma forma “errada de gerir o orçamento”. E até da um exemplo prático: o do Hospital de S. João, cuja unidade de cuidados intermédios está encerrada por falta de assistentes operacionais que o hospital não pode contratar. “Esses três assistentes custam muito menos que os equipamentos, mas não pode contratar porque não tem autonomia para isso. Ora, ao não permitir que as unidades individuais giram, estamos a ter uma Administração Pública muito menos eficiente, com serviços de pior qualidade e o que é que isso tem a ver com as cativações? É que as cativações são mais um fator que impedem a gestão eficiente dos serviços porque ao cativar estamos a dizer aos serviços: ‘vocês têm um orçamento de 10, mas na realidade só podem gastar nove, mas se forem simpáticos e me convencerem então eu deixo gastar 10’. É a perversão total do sistema”, explica.
Na entrevista, dividida em vários textos e publicada esta segunda-feira no jornal Eco, o homem que tem a seu cargo as Finanças naquele que será o programa eleitoral do PSD, Álvaro Almeida considera que Mário Centeno não “envergonharia o País” no Eurogrupo, mas não seria o único português a não envergonhar. Ainda assim seria uma boa escolha para o País por um só motivo: limitar-lhe-ia “as tentações de seguir políticas eleitoralistas, e as tentações de se desviar daquilo que deve ser…”. E não seria mau para geringonça? “Tudo o que seja mau para a geringonça é bom para o país”, responde.
O homem escolhido por Rui Rio reconhece que os funcionários públicos têm sofrido com a consolidação orçamental, vendo as suas carreiras congeladas e o salário intocável desde 2009, mas lembra que não é possível “ter, em simultâneo, aumento dos salários, aumento dos investimentos, aumento da despesa corrente, redução de impostos”. “Tudo em conjunto não pode ser. O que significa que saber a resposta a esta questão só pode ser dada numa análise global do Orçamento do Estado”, acrescenta.
Mais diz que, na reforma da administração pública há que olhar para a necessária eficiência do setor. “Temos uma Administração Pública rígida que prejudica a eficiência do Estado. E aí há margem para melhorar e muito. (…) Devíamos caminhar para uma administração pública onde a eficiência, a competência e o mérito sejam devidamente premiadas e recompensadas, e não para uma administração pública, como temos hoje, estanque onde não tem havido a validação do mérito, onde as diversas unidades da administração pública são geridas uma forma administrativa, em vez de ser usando princípios de gestão”, considera.
