Foi descoberta uma nova situação de incompatibilidade de Pedro Siza Vieira. Além de ter acumulado o cargo de ministro Adjunto com o de sócio da empresa Prática Magenta durante dois meses após tomar posse, Siza Vieira também foi presidente da Mesa da Assembleia Geral da Metro e Transportes do Sul S.A. durante quase um mês após se ter tornado ministro Adjunto. A notícia está a ser avançada pelo jornal Público e pela revista Sábado.
Aliás, foi o próprio ex-ministro Adjunto que revelou esta situação de incompatibilidade ao atualizar o registo de interesses da Assembleia da República, que entregou na manhã de sexta-feira: o documento especifica que só deixou a presidência da mesa da assembleia geral da Metro e Transportes do Sul a 23 de Novembro de 2017, quando já tinha tomado posse no cargo de ministro adjunto a 21 de outubro do mesmo ano. Siza Vieira inscreveu ainda que deixou as funções de presidente que tinha na Associação Portuguesa de Arbitragem em 2017 depois de oito anos nessa entidade, mas não indica em que dia renunciou, realça o Público.
Pedro Siza Vieira continua contudo a fazer parte da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná, em que está integrado desde 2015. Questionado pelo Público sobre que papel o ministro adjunto mantinha neste órgão, a secretária-geral Victória Sbruzzi Messmar respondeu: “Declara-se, para os devidos fins, que o Dr. Pedro Siza Vieira faz parte da lista de árbitros e mediadores da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – CAMFIEP desde 2015, porém nunca atuou profissionalmente em nenhum procedimento arbitral por nós administrado e tão pouco foi remunerado pela prestação de serviços de qualquer natureza”.
O facto de se manter na Câmara sem exercer qualquer cargo pode não significar uma situação de incompatibilidade, dizem os especialistas consultados pelo Público. No entanto, aconselha-no a abandonar esse cargo, “até para não gerar qualquer equívoco”.
