O Governo ameaçou não reconhecer um único dia dos 9 anos em que os professores tiveram a carreira congelada. Quem o diz é Mário Nogueira, líder da Fenprof, que falou aos jornalistas no final do encontro desta manhã: “O ministro disse-nos que se não aceitarmos o apagão de 70% do tempo de serviço, então a proposta do Governo desaparece e apaga-se o tempo todo. Isto tem um nome. Chama-se chantagem.”

O contra-ataque dos professores foi rápido: admitem avançar com uma greve aos exames nacionais, às aulas que decorrem até ao final do ano letivo e a diversas tarefas burocráticas como o lançamento de notas, caso o Ministério da Educação não mude de posição. Ou seja, farão greve a quase tudo o que é possível.

Para o líder da Fenprof, a reunião — que era vista como fundamental para resolver o impasse em que sindicatos e ministério se encontram — acabou por ser pior do que se esperava. “Foi uma completa desilusão o que saiu daqui”, declarou Mário Nogueira aos jornalistas.

“Os professores não são filhos de um deus menor”, disse o sindicalista, lembrando que os restantes trabalhadores da Função Pública viram recuperados os anos de serviço que estiveram congelados. Sem perder tempo, Nogueira já falou com os restantes sindicatos — FNE incluída — e não foi difícil chegar a acordo. Mantém-se a greve já convocado às avaliações a partir de 18 de junho e juntam-se outras novas: greve aos exames nacionais, às aulas que ainda estão a decorrer até ao final do ano letivo e a tarefas burocráticas.

Na próxima quarta-feira, depois de terminada a ronda negocial do ministro com os vários sindicatos, os professores irão formalizar as suas formas de luta.

Este recuo do Governo é inadmissível, é uma ilegalidade, que não cumpre a lei do Orçamento do Estado, nem a recomendação aprovada por todos os partidos na Assembleia, incluindo o PS”,  sublinhou Mário Nogueira.

O encontro desta segunda-feira era aguardado com muita expectativa, já que os sindicatos não se reuniam com Tiago Brandão Rodrigues há 9 meses. Para amanhã, às 15h00, está agendado o encontro com a FNE, a segunda maior estrutura sindical dos docentes, logo a seguir à Fenprof.

Na véspera da manifestação de 19 de maio, que levou 50 mil professores à rua, o ministro da Educação convocou os sindicatos para encontros individuais, havendo a garantia da tutela de que o próprio ministro estaria presente. Criou-se entre as estruturas sindicais, a expectativa de que a equipa de Tiago Brandão Rodrigues iria apresentar algumas respostas às suas principais reinvindicações.

Na manifestação, foi aprovada uma resolução que impunha esta segunda-feira, 4 de junho, como data limite para que o Ministério da Educação apresentasse respostas às reivindicações dos professores.

A partir daí, e como Mário Nogueira explicou ao Observador, novas formas de luta seriam anunciadas se tal fosse considerado necessário pelos sindicatos. Pelo caminho, a 23 de maio, Tiago Brandão Rodrigues apresentou-se na Assembleia da República, na Comissão de Educação e Ciências, a pedido do Bloco de Esquerda.

Nesse dia, não apresentou quaisquer novidades a respeito das diferentes matérias que separam professores e tutela. Pelo contrário, reafirmou algumas das suas posições, como a intenção de só recuperar 30% do tempo em que as carreiras dos professores estiveram congeladas.

Embora, a contagem do tempo de serviço em que a carreira dos docentes esteve congelada não fosse o único tema em cima da mesa, é uma discussão em que os sindicatos se têm mostrado irredutíveis, não aceitando que um único dia seja apagado da contagem. O motivo já foi explicado em voz alta por Mário Nogueira por diversas vezes: “Foi tempo em que as pessoas estiveram a trabalhar.”

Nem um dia menos do que os 9 anos

Em que pé tem estado este braço de ferro? De um lado, os docentes exigem que sejam reconhecidos os 9 anos, 4 meses e dois dias em que as suas carreiras estiveram congeladas. Do lado da equipa de Tiago Brandão Rodrigues, não há pretensão de reconhecer mais do que dois anos, apesar do compromisso assinado com os professores, a 18 de novembro de 2017, no sentido de reconhecer todo o tempo de serviço.

Nesta matéria, as estruturas sindicais são inflexíveis. E tanto Mário Nogueira como João Dias da Silva, líder da FNE, já disseram só estão dispostos a negociar o modo e o tempo em que serão compensados.

“O ministério assumiu recuperar todo o tempo de serviço, mas depois veio dizer que só recupera uma parte e elimina mais de 70% dos anos que os professores trabalharam. Isto é discriminatório. Na função pública, este tempo não foi perdido, foi transformado em pontos. Os professores trabalharam esses 9 anos e deram o seu melhor: foi nesse período que os professores conseguiram os melhores resultados dos seus alunos no PISA”, disse Mário Nogueira ao Observador, na véspera da manifestação de 19 de maio.

E não foi só o Governo. Também a Assembleia da República, na forma de resolução aprovada com os votos do PS, recomendou ao Executivo a contagem total do tempo. Aliás, o Orçamento do Estado prevê que a negociação seja feita no modo e no prazo de tempo a recuperar os 9 anos, assumindo que todo o tempo será considerado.

Entre 2005-2007 e 2011-2018, as carreiras dos professores estiveram congeladas. E é esse tempo que os sindicatos querem ver reconhecido, o que permitirá a muitos docentes mudar de escalão e ver o seu salário aumentado. Apesar de no início da ronda de negociações o governo ter admitido que esses anos eram devidos, acabaria por reconhecer apenas o período referente aos anos da estada da troika em Portugal. E desses, admitiu devolver apenas dois anos e 10 meses.