“Ninguém ganha com a beligerância e todos perdem com esta beligerância.” Aos microfones da Rádio Renascença, o ministro da Educação desafiou esta sexta-feira os sindicatos a voltarem à mesa de negociação. No último dia do ano letivo, Tiago Brandão Rodrigues avisava que se isso não acontecer, o que já foi negociado pode cair por terra. Noutra rádio, o secretário de Estado da Educação, João Costa, admitia que o calendário de acesso ao Ensino Superior está em risco de derrapar.

Na opinião de Tiago Brandão Rodrigues, o Ministério da Educação já fez o primeiro avanço no sentido de se encontrar um entendimento, mas os sindicatos não fizeram a jogada correspondente. “Depois de termos dado um passo, os sindicatos não se moveram das posições iniciais”, criticou.

Sem nunca se compremeter com cedências, o ministro disse apenas que há da parte do seu gabinete vontade de conversar. “Existe o que negociar e vontade de negociar, mas para isso é preciso duas partes que possam ser transigentes”, sublinhou o titular da pasta da Educação.

Em causa está a negociação do tempo de serviço congelado e a forma de ser recuperado. Os sindicatos exigem a recuperação total dos 9 anos, 2 meses e 4 dias, o governo ofereceu 2 anos, 9 meses e 18 dias.

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Serviços mínimos, um novo ponto de discórdia

Embora não o tenha feito para os dias de greve às avaliações que calham no mês de junho, o Ministério da Educação requereu serviços mínimos para julho. Uma vez que não conseguiu o acordo dos sindicatos, a decisão caberá agora a um colégio arbitral.

Sobre esta questão, o ministro põe na balança dois direitos diferentes, o dos professores e o dos estudantes: realça que “é importante nunca pôr em causa o direito à greve”, mas coloca a “tónica no direito à educação e à continuidade do processo pedagógico dos nossos alunos”. E espera que o colégio arbitral decida no sentido de haver serviços mínimos.

Greve às avaliações. Governo vai tentar impor serviços mínimos, mas “não vai haver acordo”

Já o secretário de Estado da Educação, João Costa, em entrevista à TSF, considerou que a greve às avaliações — com pré-avisos até 13 de julho — poderá pôr em causa o calendário de acesso ao Ensino Superior. As candidaturas arrancam a 18 de julho e sem as notas finais, os alunos não têm como se candidatar.

“Não pode haver publicação de notas de exame sem as notas internas estarem lançadas. O que mostra que aquelas declarações que foram produzidas a dizer que o ministério está a desconsiderar as notas internas não passam de um disparate”, declarou João Costa.

Para minimizar os efeitos sobre os estudantes, a tutela já tomou duas medidas. Primeiro, decidiu que todos os alunos poderiam ir de forma condicional a exame, à semelhança do que foi feito em 2013 durante uma greve às avaliações. Numa situação normal, os alunos só se poderiam inscrever para as provas finais e exames nacionais depois de as suas notas terem sido lançadas.

Ministério determina que todos os alunos vão a exame, com ou sem avaliação final

Por outro lado, segundo avançou o jornal i, todos os alunos que realizem exames sem saber a sua avaliação  (nota interna), terão como nota final a classificação que conseguirem no exame. O objetivo é garantir que os alunos que se vão candidatar ao Ensino Superior têm nota atribuída. Desta forma, o exame valerá 100% quando normalmente vale 30%, uma situação semelhante à dos alunos auto-propostos a exame.

João Costa não tem dúvidas de que o calendário de acesso ao Ensino Superior poderá derrapar. Quando questionado sobre isso, respondeu: “Pode. E por isso mesmo pedimos serviços mínimos [à greve das avaliações]. Não apenas ao Ensino Superior nacional mas também para todos os alunos que se candidatam a universidades no estrangeiro.”

Sobre este assunto, o ministro Tiago Brandão Rodrigues diz não admitir que os alunos fiquem só com a nota do exame para se candidatar ao ensino superior: “Isso seria absolutamente irresponsável e não está neste momento em cima da mesa”.

Derrapagem de calendário em todas as escolas

Com as escolas mergulhadas no caos, e com o início do próximo ano em causa, Filinto Lima, presidente da associação que representa os diretores de agrupamentos, diz que está na altura de o primeiro-ministro intervir: “A solução já não está na esfera do ministro da Educação.”

“As escolas estão a viver um momento muito crítico a lembrar aquela altura em que 120 mil professores se manifestaram em Lisboa no tempo da ministra Maria de Lurdes Rodrigues”, disse ao Observador.

Diretores de escola. “O início do próximo ano letivo está posto em causa com esta greve às avaliações”

Para já, o presidente da associação que representa os diretores de agrupamentos de todo o país, lembra que há uma série de trabalho burocrático que devia estar a ser feito e que simplesmentes não está a avançar. “O ano letivo até decorreu de forma mais ou menos calma, mas a cada dia que passa está a tornar-se mais e mais caótico. As pautas não saem, os alunos não são avaliados, as reuniões são adiadas, não podemos fazer as novas turmas e nem podemos requisitar professores. Há um conjunto de trabalho burocrático que se faz nesta altura e nas próximas semanas e que está a ser adiado e a pôr em causa o próximo ano letivo”, considera Filinto Lima.