A comissão de trabalhadores do Infarmed alertou para o perigo de a transferência da agência para o Porto pôr em causa a missão daquele organismo, segundo as conclusões do grupo de trabalho que avaliou o impacto da mudança.
De acordo com a edição desta segunda-feira do Jornal de Notícias (JN), o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde concluiu que a mudança de instalações para o Porto pode melhorar a produtividade e eficiência do instituto, mas sublinhou que é preciso proteger os recursos humanos de forma a garantir a continuidade da missão da agência.
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Para a comissão de trabalhadores do Infarmed, o relatório revela que “não estão demonstradas, pelo grupo de trabalho, as vantagens técnicas, científicas e objetivas desta deslocalização para a atividade do Infarmed e para a proteção da Saúde”. Em comunicado, a comissão sublinha que, pelo contrário, o relatório identifica “claramente que a saída dos atuais trabalhadores põe em causa o cumprimento da missão do Infarmed, e essa missão é garantir aos portugueses o acesso a medicamentos, dispositivos médicos e cosméticos seguros, eficazes e de qualidade”.
“A única eficiência que aponta como benefício da mudança para o Porto é a junção de todos os serviços num único edifício”, referem os trabalhadores, defendendo que tal poderia ser alcançado em Lisboa. O grupo de trabalho acredita que a deslocalização poderá trazer “maior produtividade e eficiência” com a construção de instalações mais adequadas, mas reconhece que a recusa dos trabalhadores em irem trabalhar para o Porto poderá comprometer a missão do Infarmed.
No entanto, o relatório refere que os riscos “são negligenciáveis” caso sejam aplicadas medidas de compensação, tais como a atribuição de subsídios de fixação, de deslocamento ou de residência. Recordando que 93% dos trabalhadores já disseram não estar disponíveis para ir trabalhar para o Porto, a comissão de trabalhadores considera que não existem incentivos capazes de os fazer mudar de opinião.
“Nem o relatório do grupo de trabalho consegue negar que a saída dos atuais colaboradores do Infarmed, com o seu conhecimento e experiência, terá um impacto devastador para a contínua atividade do Infarmed da proteção da saúde pública”, sublinha a comissão de trabalhadores. Os trabalhadores criticam ter tido conhecimento pela comunicação social das conclusões do relatório final do grupo de trabalho e questionam se o relatório teve a aprovação de todos os membros do grupo de trabalho.
A comissão de trabalhadores também irá apresentar na terça-feira os resultados do seu relatório de avaliação de impacto de uma eventual deslocalização da Autoridade para a cidade do Porto.
A deslocalização do Infarmed de Lisboa para o Porto foi anunciada em novembro do ano passado pelo ministro da Saúde, tendo sido recebida com surpresa e desagrado pelos trabalhadores do instituto. O anúncio foi feito depois de se saber que a candidatura do Porto a receber a sede da Agência Europeia do Medicamento não tinha sido vencedora. Em dezembro de 2017, o ministro da Saúde criou um grupo de trabalho para avaliar esta deslocalização.
