A escolha entre obras de Eça de Queiroz, para leitura obrigatória no ensino secundário, está prevista nos programas e metas de Português dos 10º, 11º e 12º anos pelo menos desde 2014. Num documento disponível no site de Direção Geral da Educação, com a data de Janeiro desse ano, está previsto que as escolas escolham entre “Os Maias” e “A Ilustre Casa de Ramires” — uma das obras é obrigatória, mas os estabelecimentos de ensino podem optar por qualquer uma delas. E uma pesquisa, no mesmo site, por programas curriculares de anos anteriores, permite encontrar referências, para o mesmo ano de ensino, a “um romance de Eça de Queirós (leitura integral)”, sem especificar qual, como se pode ver aqui, num documento homologado em 2002.

O jornal Público noticiou esta quarta-feira que a leitura d’Os Maias no ensino secundário ia deixar de ser obrigatória, remetendo para a consulta pública, que decorre até 27 de julho, das “Aprendizagens Essenciais”. A polémica acabou por inundar as redes sociais, com muitos críticos da suposta decisão. Em resposta ao Observador, o Ministério da Educação esclareceu que essas listas de conteúdos programáticos foram “construídas a partir dos documentos curriculares em vigor” e que delas “continuam a constar autores como Eça de Queiroz como leituras obrigatórias, dando liberdade às escolas para selecionar as obras concretas a ler”. Ou seja, tal como já acontecia, o objetivo é definir que a leitura de Eça de Queiroz continua a ser obrigatória: “Todos contactam com o autor e o movimento literário, mas alarga-se o leque de leituras dos alunos”, diz o Ministério, dando como exemplo que “um conjunto de alunos poderá ler “Os Maias”, outros “A Relíquia” e outros “A Cidade e as Serras”.

A mesma notícia avança também que a disciplina de História A também foi alvo da reorganização curricular, com alguns temas a deixarem de ser lecionados. No 10º ano, por exemplo, desaparece o conceito de direitos humanos, que até então era abordado no módulo “abertura europeia do mundo” nos séculos XV e XVI. No mesmo ano letivo, mas no capítulo da Idade Média, destaque para a eliminação da “dimensão cultural (arte gótica, religiosidade, ordens mendicantes e confrarias, escolas, universidades, …)”, conta ao diário a professora de História e autora Elisabete Jesus. “A imagem que me ocorre das aprendizagens essenciais é a de um friso cronológico em forma de puzzle. Um puzzle com algumas peças encaixadas à força, sem sentido, e um puzzle inacabado. Faltam-lhe peças”, concluiu a professora.