O Programa de Investimentos Públicos (PIP) definido pelo Governo angolano vai receber praticamente o dobro do inicialmente programado no Orçamento Geral do Estado (OGE), com a aprovação de um crédito adicional de quase 420 milhões de euros.
Em causa está um decreto assinado pelo Presidente angolano, João Lourenço, com data de 13 de julho e ao qual a Lusa teve acesso esta quinta-feira, aprovando um crédito adicional ao OGE de 2018, para “suportar as despesas relacionadas com a conclusão e inscrição”, no PIP de obras dos ministérios da Construção e Obras Públicas, da Energia e Águas, do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, do Ordenamento do Território e Habitação, e da Saúde.
Para o efeito, o mesmo decreto aprova a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de 123.576 milhões de kwanzas (417 milhões de euros), mas estipula que “deve ser atribuído faseadamente, em função das necessidades de pagamento e após esgotadas todas as verbas atribuídas inicialmente”.
O documento não adianta que obras serão incluídas no PIP deste ano.
No OGE em vigor, aprovado em fevereiro, o Governo angolano inscreveu uma dotação global de 179.055 milhões de kwanzas (605 milhões de euros, à taxa de câmbio atual) com os projetos PIP, nomeadamente a reabilitação de dezenas de quilómetros de estrada.
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Só a construção da infraestrutura urbana da centralidade do Kilamba, no município de Belas, arredores de Luanda, com 10.000 fogos, está orçada, em 2018, em 15.825 milhões de kwanzas (54 milhões de euros).
Considerado um dos maiores projetos do género em África, a cidade de Kilamba, inaugurada em julho de 2011, já conta com 20.005 apartamentos construídos, estando por isso concluída a primeira de três fases do projeto.
O Plano Diretor da Cidade do Kilamba, cuja construção está a cargo de empresas chinesas, abrange uma área de 54 quilómetros quadrados e prevê a construção de 710 edifícios, 24 creches, nove escolas primárias, oito escolas secundárias e 50 quilómetros de vias.
Vivem nesta centralidade 55.000 pessoas, que contam com vários serviços de apoio social, nomeadamente um centro de saúde.
O Estado angolano procura agora parceiros para avançar com a sua expansão até aos 90.000 apartamentos, conforme prevê o plano inicial, através de parcerias público-privadas, investimento privado e cooperativas, tendo em conta as limitações ao investimento público, devido à crise.
