O Fundo Ambiental tem receitas de 157 milhões de euros, mais do dobro do esperado, um acréscimo destinado à descarbonização e à aquisição de comboios e sistema de sinalização no Metropolitano de Lisboa, afirmou esta segunda-feira o ministro do Ambiente.

“Uma receita que esperávamos da ordem dos 60 milhões de euros é afinal de 157 milhões de euros”, avançou à agência Lusa João Matos Fernandes, um acréscimo inesperado das verbas do Fundo Ambiental, a ser essencialmente canalizado para os projetos de descarbonização, mas não só.

“É através deste aumento de receita, por exemplo, que [responderemos] quando forem lançados dentro de dias os dois concursos para o metro de Lisboa, seja para a aquisição dos novos comboios, seja para a aquisição de todo um novo sistema de sinalização e segurança porque o que existe é da década de 60”, explicou o governante.

Em abril, devido aos novos valores, o ministro teve a certeza de conseguir pagar estes investimentos no Metropolitano de Lisboa a partir das receitas correntes do Fundo Ambiental, sem ter de mexer em transferências de saldos de anos anteriores ou ir a outras rubricas do Orçamento do Estado. A previsão para o total do ano também é positiva e “pode ultrapassar 270 milhões de euros”.

Quanto à execução dos projetos do Fundo Ambiental, é descrita por João Matos Fernandes como “invulgar”. “Nunca os fundos que vieram a constituir o Fundo Ambiental tiveram uma percentagem de investimento tão forte”. Até final de julho de 2017, o valor de execução era 38 milhões de euros, atingindo 77 milhões de euros, em período semelhante de 2018.

“Através do Fundo Ambiental estamos a financiar muito mais as políticas ambientais, está a ultrapassar as nossas melhores expectativas”, congratulou-se o ministro. Em termos de valores de concretização, o défice tarifário do setor elétrico surge em primeiro lugar, refere, seguindo-se os recursos hídricos, área que regista “um valor quase sem precedente e, neste momento, executados estão 21,5 milhões de euros”.

Este desempenho do Fundo Ambiental acontece porque dois terços das suas receitas resultam dos leilões do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (CELE) de dióxido de carbono. O número de licenças não aumentou, mas o seu valor tem vindo a subir. No início de outubro de 2017, o preço era de cinco euros a tonelada de carbono e atualmente é de 15 euros, resultado de uma evolução “paulatina, mas sempre crescente, ao longo do semestre”.

Na área dos recursos hídricos, os pagamentos a decorrer referem-se a intervenções para ultrapassar os problemas no litoral, resultantes de três grandes tempestades e, “muito particularmente, na recuperação da rede hidrográfica que, em 64 concelhos, ficou fortemente danificada por causa dos incêndios”, descreve João Matos Fernandes.

A maior intervenção para recuperar as consequências dos grandes incêndios florestais de 2017 está a decorrer em Oleiros e atinge 1,5 milhões de euros. É também o Fundo Ambiental que está a pagar “uma parte expressiva” dos projetos piloto nas áreas protegidas. Já foram lançados 18 avisos, com 22,5 milhões de euros de compromisso de investimento para este ano e foram recebidas mais de 1.200 candidaturas.

Na adaptação das cidades às alterações climáticas, na economia circular, por exemplo, o JUNTar, iniciativa destinada às juntas de freguesia, teve 55 candidaturas apoiadas.

No início de abril, o Governo autorizou o Metropolitano de Lisboa a adquirir sete novas composições (14 unidades triplas) e a modernizar os sistemas de sinalização e segurança, num investimento de 210 milhões de euros. Na altura, o ministro do Ambiente previu que os concursos seriam lançados em julho.

O novo sistema de sinalização e segurança será aplicado nas linhas azul, amarela e verde, e representa um investimento de 100 milhões de euros.