O líder parlamentar do PSD defendeu esta quarta-feira que Sá Carneiro “merece todas as honras que o país tenha para dar”, questionado pela Lusa sobre a proposta do PSD/Lisboa para que o fundador do partido receba honras de Panteão Nacional. No entanto, na resposta enviada por escrito, Fernando Negrão não esclarece se os sociais-democratas irão avançar com um projeto de resolução nesse sentido, manifestando a expectativa de que “os outros partidos políticos” se queiram associar a essa “justa e merecida homenagem”.
“O Dr. Francisco Sá Carneiro, figura relevante da oposição à ditadura na Assembleia Nacional, fundador do PPD-PSD logo a seguir ao fim do regime anterior e lutador sem ‘meias tintas’ pela liberdade e por um país verdadeiramente democrático e europeu, merece todas as honras que o país tenha para dar. Assim queiram os outros partidos políticos associar-se a essa justa e merecida homenagem”, respondeu Fernando Negrão.
Na terça-feira, a concelhia de Lisboa do PSD anunciou que vai propor que sejam concedidas honras de Panteão Nacional ao fundador do partido e antigo primeiro-ministro Francisco de Sá Carneiro, que morreu em 04 de dezembro de 1980, quando o avião em que viajava para uma ação de campanha nas eleições presidenciais caiu em Camarate.
“Para que a memória não se apague, o PSD Lisboa propõe que sejam concedidas honras de Panteão Nacional aos restos mortais de Francisco de Sá Carneiro, homenageando o democrata e político, o cidadão corajoso que lutou afincadamente pelas causas da liberdade, igualdade, solidariedade, justiça, democracia e dignidade da pessoa humana”, justificou aquela força política em comunicado.
Na nota, a concelhia de Lisboa do PSD salienta que Francisco de Sá Carneiro foi “um português ilustre” e uma “referência da história política contemporânea” que “ainda hoje é fonte de inspiração”. “Francisco de Sá Carneiro dedicou a sua vida e perdeu-a, primeiro por Portugal e pelos portugueses, e só depois pelo seu partido”, enaltece o PSD.
Recentemente, PS e PSD propuseram uma alteração à lei para permitir que “chefes de Estado e antigos chefes de Estado” possam receber honras de Panteão Nacional decorridos dois anos após a sua morte. Ao mesmo tempo, deu entrada um projeto de resolução, subscrito também pelos dois partidos, para que sejam concedidas honras de Panteão Nacional ao antigo Presidente da República e primeiro-ministro Mário Soares, que morreu em 7 de janeiro de 2017.
Em 2016, o parlamento tinha aprovado, por unanimidade, uma alteração à lei para estabelecer que a deposição dos restos mortais só pode ocorrer passados 20 anos da morte dos cidadãos distinguidos e previu um prazo de cinco anos para a afixação de uma lápide alusiva à sua vida e obra.
No projeto de lei entregue no parlamento em 06 de julho, os deputados propõem uma exceção a esta regra, estabelecendo que as honras de Panteão Nacional não podem ser concedidas no prazo de “dois anos sobre a morte de chefes de Estado e antigos chefes de Estado”.
