Especialistas da ONU em Direitos Humanos instaram esta sexta-feira o Governo brasileiro a rever o seu programa de austeridade económica devido ao aumento da taxa de mortalidade infantil no país. “As pessoas que vivem na pobreza e outros grupos marginalizados sofrem de forma desproporcional o resultado das medidas económicas restritas, num país que é considerado um exemplo de políticas progressivas para reduzir a pobreza e promover a inclusão social”, sustentam sete especialistas da ONU, num comunicado conjunto.
O Ministério da Saúde brasileiro informou recentemente que, após 26 anos de baixa consecutiva, a taxa de mortalidade infantil aumentou em 2016, em parte devido ao vírus Zika e à crise económica que afeta o país. Em 2016, a taxa de mortalidade infantil, medida através da percentagem de óbitos no primeiro ano de vida no total de nados vivos, subiu para 14% no Brasil, face aos 13,3% registados em 2015.
“Este aumento é motivo de grande preocupação, especialmente pelas restrições orçamentais no sistema público de saúde e outras políticas sociais, que põem em causa o compromisso do Estado para garantir os direitos humanos para todos, especialmente crianças e mulheres” afirmaram os especialistas da ONU.
Indicaram ainda que algumas das decisões financeiras e fiscais tomadas nos últimos anos no Brasil “afetam o gozo de vários direitos, incluindo alimentação, moradia, acesso à água, educação, segurança social e saúde”, e que “estão a agravar as desigualdades já existentes”.
