O CDS apresentou um plano, que quer discutir e aprovar na Assembleia da República, para resgatar os portugueses e lusodescendentes que vivem na Venezuela de Nicolás Maduro, a atravessar uma crise profunda. Os centristas querem criar uma “ponte aérea, garantindo sem custos o regresso dos portugueses ou lusodescendentes que queiram vir para Portugal“, embora esse dinheiro possa ser devolvido ao Estado em 3 a 5 anos, caso haja capacidade financeira desses “retornados”. Além disso, o CDS exige que os regressados da Venezuela tenham “no mínimo” o mesmo tratamento que o primeiro-ministro propôs para emigrantes que saíram no período da crise: desconto de 50% no IRS.

Os centristas já tinham criticado a iniciativa do Governo por restringir os apoios aos emigrantes que saíram durante o período da troika (em que o Governo era PSD-CDS). Em declarações ao Observador, Adolfo Mesquita Nunes, que afirmava que “o CDS recusa-se a dizer que os que emigraram em 2016 o fizeram com menos sacrifício do que aqueles que emigraram em 2015”.

Os centristas querem ainda que haja uma “agilização dos processos de nacionalidade, garantindo acesso efetivo e celeridade”. Ou seja: os lusodescendentes que não tenham nacionalidade portuguesa podem, assim, ter a vida facilitada. O CDS defende ainda uma “concessão imediata de autorização de residência e trabalho para todos os que cumpram os requisitos legais aplicáveis para todos aqueles que queiram trabalhar em Portugal.” Paralelamente, deve haver uma “garantia de equivalência automática em matéria de formação escolar e académica designadamente equiparação dos cursos universitários.”

Na mesma proposta, o CDS exige uma “reavaliação e reforço dos apoios sociais às famílias em situação económica difícil”, bem como uma “reavaliação e reforço, que estimamos não poder ser inferior a 2 milhões de euros, de
apoio em medicamentos em Portugal e na Venezuela para os que se encontrem em situações críticas.”

No projeto de resolução, que classifica de “plano de emergência”, o CDS lembra que desde 2016 que procura legislar para ajudar os portugueses da Venezuela a voltar ao país. Os centristas destacam que para além de quaisquer “considerações de natureza política” a situação no país é “de tal forma grave e excecional” que exige “medidas igualmente excecionais”.

Já em janeiro o CDS tinha apresentado um plano de apoio — menos ambicioso — mas foi rejeitado em plenário.

Presidente pede que não andem “berrar” e defende Governo

Marcelo Rebelo de Sousa também falou esta quinta-feira sobre a Venezuela. O Presidente da República não quer que a questão da Venezuela se transforme num “instrumento de campanha eleitoral”.

Em entrevista à Rádio Renascença,  o chefe de Estado faz uma advertência a quem quiser utilizar a Venezuela como arma de arremesso: “Para alguns, pode ser muito interessante, erradamente, começar a berrar em torno disso, mas podem prejudicar os nossos compatriotas que lá estão. O que tem que ser feito, tem que ser feito de uma forma que não é pública”.

Marcelo lembra que o apoio aos portugueses no país liderado por Nicolás Maduro já está a ser dado e que quanto mais discreto for, melhor. Isto porque o objetivo é “pacificar, a começar pelo espírito das pessoas.”

Mais tarde, em Belém, Marcelo clarificou que é “Importante” que o caso da Venezuela “não seja transformado numa luta partidária porque há contornos do tema que por definição não podem ser trazidos a público. Portanto começar a pedir o plano A, B, C ou D por definição. No dia em que se disser qual é o plano deixa de haver plano.” Neste ponto o presidente deixa uma crítica velada ao CDS, que apresenta um plano concreto.

Marcelo sugere ainda que o Governo já pensou em alguns dos cenários propostos pelo CDS e que está em cima da situação: “Nenhum Governo minimamente sensato deixa de ter vários planos possíveis sobre vários cenários possíveis. Agora, por definição, não pode antecipar os cenários nem pode estar a debater os planos para esses cenários porque no dia em que debatesse deixavam de ser planos possíveis como é fácil de entender.”

Tem acompanhado esse problema? “Tudo o que se passa com os nossos concidadãos espalhados pelo mundo acompanhamos ao milímetro”