O governo da Suécia quer renegociar a convenção fiscal bilateral com Portugal para evitar que os pensionistas suecos que se mudam para Portugal fiquem isentos de impostos nos dois países, escreve esta segunda-feira o jornal Público.
A renegociação da convenção está a ser defendida pela ministra das Finanças sueca, Magdalena Andersson, numa altura em que o país se prepara para eleições legislativas com a ameaça da extrema-direita como uma das principais preocupações.
Segundo explica o Público, há centenas de reformados suecos a viver em Portugal que não pagam impostos nem na Suécia nem no nosso país devido à conjugação do regime português dos residentes não habituais com a convenção fiscal bilateral entre os dois países, assinada com o objetivo de evitar dupla tributação dos rendimentos de quem vive noutro país que não o seu país de origem.
Ora, o problema é que o regime português define que os pensionistas que se mudem para Portugal e estabeleçam residência no país ficam isentos de IRS sobre a pensão que lhe for paga pelo seu país de origem, caso esta seja tributada ao abrigo da convenção bilateral respetiva.
No que diz respeito à Suécia, essa convenção bilateral dita que é o país de residência — neste caso Portugal — que tem a competência para tributar a pensão. No final, isto significa que os pensionistas não pagam impostos em nenhum dos países.
Desde 2009, cerca de três mil reformados suecos mudaram-se para Portugal e o governo da Suécia acredita que esta tendência está relacionado com o regime fiscal que transforma Portugal num paraíso para os pensionistas daquele país.
Recordando palavras de Magdalena Andersson em fevereiro de 2017, o Público escreve que a Suécia quer renegociar a convenção por uma questão de princípio.
“Se [os pensionistas] se mudam para Portugal porque gostam de fado ou vinho verde ou porque adoram o clima, então devem poder fazê-lo. Mas se se mudam só para evitar o pagamento de impostos, então acho que devem olhar-se ao espelho e pensar sobre se querem mesmo tomar essa decisão”, disse na altura a ministra à imprensa sueca, citada pelo Público.
