A Associação de Operadores do Porto de Lisboa (AOPL) acusou esta quinta-feira o Sindicato dos Estivadores de fomentar “a todo o custo um clima de conflito social”, prejudicando os trabalhadores, ao marcar uma greve em setembro e outubro.
“A greve ao trabalho suplementar convocada pelo SEAL [Sindicato dos Estivadores e da Atividade Logística] e as razões alegadas revelaram claramente que o real objetivo é a criação a todo o custo de um clima de conflito social que poderá ter como único objetivo afirmar o seu próprio protagonismo e o dos seus dirigentes, fazendo-o inclusivamente à custa dos direitos dos trabalhadores que deveria representar e proteger”, sustenta a associação em comunicado. Os trabalhadores portuários associados ao SEAL anunciaram em 27 de agosto uma greve ao trabalho suplementar, entre 10 de setembro e 8 de outubro, reivindicando liberdade de filiação sindical.
Garantindo que, “independentemente da sua opinião sobre as exigências que são feitas pelos trabalhadores portuários, a AOPL respeita a atividade sindical”, a associação acusa contudo o SEAL de “criar permanentemente situações de conflito, fugindo de qualquer acordo que signifique a obtenção de um clima de paz social nos portos nacionais e hipotecando qualquer situação de diálogo”. “A AOPL negoceia e dialoga com os representantes dos sindicatos, procurando soluções e compromissos que garantam a paz social necessária para o bom funcionamento do Porto de Lisboa”, sustenta, afirmando que “foi nesse pressuposto que dialogou e negociou com o SEAL recentemente, numa ocasião que acabou por se tornar mais um exemplo esclarecedor da estratégia e da forma de atuação deste sindicato”.
Segundo recorda, “em junho a AOPL acolheu as reivindicações do sindicato, que se traduziram em aumentos para 2018 (com efeitos retroativos a janeiro) de 4% e de 1,5% para 2019 e que representariam um significativo esforço financeiro para os operadores portuários”. Este acordo “foi depois ratificado em 2 de julho, em plenário de trabalhadores promovido pelo SEAL”, mas “apenas duas semanas depois o sindicato convocou uma nova greve em vários portos, na qual incluiu o Porto de Lisboa, demonstrando um total desrespeito pelo acordo alcançado”, o que levou a associação a “considerá-lo sem efeito”. “Depois desta atitude irresponsável perante os trabalhadores que representa, o SEAL vem agora, no pré-aviso de greve datado de 26 de agosto, afirmar que ‘a AOPL rasgou um acordo local’, quando é completamente claro que foi o SEAL que o quebrou”, afirma.
Relativamente ao argumento do sindicato de que se limitou a exercer “o legítimo direito à greve”, a associação admite que “os trabalhadores não perdem o direto à greve quando assinam um acordo que envolve o estabelecimento da paz social”, mas contrapõe que, ao decretar uma greve “duas semanas depois de assinar um acordo que pretende estabelecer a paz social”, o SEAL dá “um sinal inequívoco de quais são os seus reais interesses”. Interesses esses que, considera, “não parecem passar por melhorar as condições dos trabalhadores que representa, mas apenas romper com essa paz social, criando novas situações de conflito”.
De acordo com a AOPL, a “ação irresponsável” do sindicato inviabilizou aumentos que “afeta[m] diretamente o salário de 337 trabalhadores”, atingindo “negativamente” quem “supostamente deveria defender”. “Perante a atitude da direção do SEAL, a AOPL não vê qualquer hipótese de diálogo razoável com uma estrutura sindical que usa todos os pretextos exatamente para quebrar e pôr em causa esse diálogo”, conclui a associação.
No comunicado emitido em 27 de agosto, o SEAL avançou que “a greve envolverá todos os trabalhadores portuários efetivos e também aqueles que possuam vínculo contratual de trabalho de duração limitada, cujas entidades empregadoras ou utilizadoras sejam EPT’s [Empresas de Trabalho Portuário] ou empresas de estiva em atividade”, disse o sindicato em comunicado.
A greve vai abranger as empresas de estiva e de trabalho portuário dos portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Figueira da Foz, Leixões, Caniçal (Madeira), Ponta Delgada (Açores) e Praia da Vitória (Açores). De acordo com o sindicato, na base da paralisação está “a crescente proliferação de práticas antissindicais nos diversos portos portugueses, revestindo-se estas de extrema gravidade no porto de Leixões, permanecendo ainda graves no porto do Caniçal”.
