O presidente da Associação Nacional de Proprietários, António Frias Marques, disse esta quinta-feira que “subscreve completamente” a sugestão de Rui Rio sobre uma taxa de IRS diferenciada entre quem especula e quem retém imóveis.
O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu na quarta-feira à entrada para o Conselho Nacional, nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria, que o partido pode apresentar na discussão orçamental uma proposta para que a taxa do IRS sobre mais-valias seja diferenciada em função do número de anos entre a compra e a venda de imóveis.
Em declarações à agência Lusa, António Frias Marques disse que a associação subscreve completamente a sugestão de Rui Rio e destacou a necessidade urgente de combater a especulação imobiliária. “É executável. Lembro que a especulação imobiliária está a minar tudo o que é possibilidade de rendas acessíveis para a população em geral de forma. Temos de fazer qualquer coisa. (…) A partir do momento em que os bancos começaram há dois, três anos a não dar qualquer retribuição pelos depósitos a prazo e pelas aplicações financeiras todas estas pessoas que tinham poupanças dirigiram-se para o imobiliário, porque este não tem limites e, por isso, definiram zonas concretas em Lisboa e no Porto e a partir daí passaram a especular os preços e só há uma maneira que é tornar a matéria-prima rara”, explicou.
António Frias Marques lembrou que por exemplo o Parque das Nações, Lapa e Chiado, em Lisboa e na Baixa do Porto são zonas definidas pelos especuladores, que na sua maioria nem são portugueses. “Não há dúvida que tem de se pôr um travão nisso e principalmente na possibilidade de os estrangeiros fazerem aqui aplicações. Enquanto o mercado for liberalizado como é agora estamos na mão deles e vai acabar mal, a bolha vai rebentar e sabemos por experiência anterior quem vai pagar é o cidadão comum. Por isso, subscrevemos a sugestão do Dr. Rui Rio, completamente”, disse.
Na quarta-feira e quando questionado se o PSD irá apresentar uma iniciativa legislativa sobre a matéria, Rui Rio concretizou. “Face ao que surgiu, o PSD, em sede de Orçamento do Estado, acho que faz muito sentido apresentar uma proposta que materialize isto: que aqueles que andam a provocar preços especulativos paguem um imposto superior àqueles que não o fazem”, disse, referindo que, em França, quem “retém imóveis” durante décadas nem sequer paga qualquer imposto sobre as mais-valias.
Segundo esta ideia do presidente do PSD, “quem vende uma casa ao fim de dez anos teria uma taxa, quem vende ao fim de 20 ou 30 anos se calhar não pagaria nada, e quem anda a comprar e vender pagaria bastante porque anda a inflacionar o preço do mercado”. Rui Rio salientou estar a falar de diferenciar a taxa do IRS já existente sobre mais-valias e não “de uma nova taxa”.
Na terça-feira, Rui Rio já tinha dito que não rejeitava “liminarmente” a taxa especial proposta pelo Bloco de Esquerda em relação a negócios no setor do imobiliário, considerando que “não é assim uma coisa tão disparatada”.
