Quando a maioria das reação advogam para que Lucília Gago siga as passadas da antecessora, o PS defende que esta nomeação “prestigia o cargo e a credibilidade e independência da Justiça”.
Carlos César: “O PS saúda a decisão do Presidente da República”
Depois de ter expressado publicamente que não apoiava a recondução de Joana Marques Vidal, o PS congratulou-se com a nomeação de Lucília Gago.
“Tal como repetidamente tínhamos dito, é importante para a liberdade de exercício da função que esta seja salvaguardada designadamente através da adoção de um modelo de mandato não renovável”, afirmou Carlos César em declarações à Lusa.
O presidente de PS destaca Lucília Gago “pela sua competência reconhecida”, afirmando que esta é uma “nomeação que prestigia o cargo e a credibilidade e independência da Justiça”.
António Ventinhas: “O que esperamos é que se continue o bom trabalho”
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público foi um dos primeiros a reagir à nomeação de Lucília Gago. António Ventinhas disse concordar com o mandato único para este cargo e esperar que a nova procuradora “se faça rodear de uma boa equipa que a permita levar a cabo as exigentes missões da sua função”.
O que esperamos é que se continue o bom trabalho desempenhado até agora pela dra. Joana Marques Vidal, que se consiga continuar a fazer com que todos os portugueses sejam iguais perante a lei, que se continue o combate à criminalidade económico-financeira e que se consiga fazer mais e melhor com cada vez menos meios”, afirmou em declarações à TVI 24.
Catarina Martins: “Não é só o nome do PGR que resolve os problemas”
Já no campo da política, Catarina Martins escusou-se a comentar a designação de Lucília Gago, alegando que mais importante do que nomes são as condições para combater o crime económico. “Não é só o nome do PGR que resolve os problemas. É importante que haja condições” em termos de meios técnicos e humanos, salientou a dirigente do Bloco de Esquerda, em entrevista à RTP 1.
A líder bloquista recordou que nunca colocou a questão em termos de nomes, por entender que se deveria garantir a “não partidarização e independência do órgão”, alegando que o debate público sobre esta matéria “não foi conduzido da melhor maneira”.
Catarina Martins admitiu que o mandato de Joana Marques Vidal como PGR ficou marcado por “alguns avanços”, apontando a abertura de processos como o do ex-primeiro-ministro José Sócrates, de autarcas do PSD ou da EDP. “Houve coisas muito positivas, outras que é preciso fazer muito”, defendeu, quando questionada sobre o mandato de Joana Marques Vidal à frente do Ministério Público.
Mariana Mortágua: “É necessário aprofundar o bom que foi feito”
Na mesma linha de pensamento, Mariana Mortágua também não comentou o nome escolhido para a PGR. “Quem assumir o cargo tem de saber corrigir os problemas que foram identificados no anterior mandato, nomeadamente problema da violação do segredo de justiça”, mas “também é necessário aprofundar o bom que foi feito”, disse à SIC Notícias.
PCP: “o que se exige e se espera de quem ocupa o cargo é a garantia do melhoramento do trabalho desenvolvido”
Também o PCP optou por não comentar o nome da nova procuradora-geral, mas defendeu que “se exige e se espera” de quem ocupa o cargo “a garantia do melhoramento trabalho desenvolvido”.
Como já foi afirmado publicamente, o PCP não se pronuncia sobre nomes, mantendo a sua recusa de pessoalização da nomeação para o cargo”, refere o comunicado do PCP na sequência da nomeação de Lucília Gago como nova procuradora-geral da República.
No mesmo comunicado, o partido comunista realça que “o que se exige e se espera de quem ocupa o cargo é a garantia do melhoramento do trabalho desenvolvido, condições acrescidas que permitam não apenas aprofundar, na prática, a autonomia da magistratura do Ministério Público e a articulação da eficácia com o respeito de direitos”.
Na nota, o PCP considera também que devem ser superados “os constrangimentos que todos reconhecem na investigação e apuramento de responsabilidades em matéria de criminalidade económica e financeira, na carência de meios materiais e humanos”. E prossegue: “No sentido de ser assegurado o cumprimento cabal das relevantes responsabilidades que a Constituição da República atribui a esta magistratura”.
Marco António Costa: “Alguém que vem da mesma linha da anterior PGR”
No mesmo programa televisivo, Marco António Costa destaca Lucília Gago como “alguém com pensamento muito estruturado em matérias de proteção dos direitos das crianças” e que “vem da mesma linha da anterior procuradora-geral da República”. Assim sendo, o social-democrata não considera que mudança possa pôr em causa as investigações em curso.
O importante é que a senhora procuradora-geral que irá assumir funções possa dar continuidade a um caminho de afirmação de autonomia do Ministério Público e que acima de tudo garanta uma consistência crescente dentro da intervenção do Ministério Público em matéria de investigação e combate à fuga do segredo de justiça”
Telmo Correia: “O que podemos esperar e desejar é que nova procuradora siga a mesma linha”
Apesar de admitir que defendia a recondução de Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República, o CDS-PP respeita a escolha de Lucília Gago e disse esperar que continue “a linha” da sua antecessora. À agência Lusa, o deputado e dirigente do CDS-PP Telmo Correia disse que o partido respeita a opção diferente por parte do Presidente da República e do Governo.
Esperamos que seja mantida a postura que classificámos de muito positiva da anterior procuradora, por, independentemente das matérias, áreas e setores, ter atuado com uma atitude suprapartidária, com independência, isenção e imparcialidade”, declarou. “O que podemos esperar e desejar é que nova procuradora siga a mesma linha”, concluiu.
Paulo Rangel: “Marques Vidal deixa uma marca e essa marca é também visível na escolha de Lucília Gago”
Por sua vez, o eurodeputado Paulo Rangel optou por sublinhar a “marca” deixada por Joana Marques Vidal. “Joana Marques Vidal representa o que de melhor tem a nossa vida pública e a nossa magistratura. Deu muito ao seu país e à justiça portuguesa. O governo esteve mal ao não a reconduzir”, escreveu no Twitter. E acrescentou “Marques Vidal deixa uma marca e essa marca é também visível na escolha de Lucília Gago, cujo perfil anda próximo da ainda PGR. Que saiba e possa seguir as suas pisadas é o melhor que se pode desejar.
Ordem dos Advogados: “Desejo que se mantenham as boas relações institucionais”
Já o bastonário da Ordem dos Advogados espera que a próxima procuradora-geral da República mantenha as boas relações institucionais entre os dois organismos e que discuta os temas da justiça de forma frontal.
“Não tenho grandes referências, sei que vem do direito da família e menores. Desejo, contudo, que se mantenham as boas relações institucionais sem prejuízo da forma como cada um vê a justiça”, comentou Guilherme Figueiredo à Lusa.
O bastonário dos advogados espera que Lucília Gago “traga a mesma relação de discussão dos temas de forma frontal”, sublinhando que o facto de a magistrada vir da área da família em nada interferirá no combate ao crime económico. “O mais importante é ter capacidade para gerir a magistratura do Ministério Público, criar pontes com as outras entidades. A gestão de pessoas e meios é o mais importante”, referiu.