A comparticipação de medicamentos pelo Estado dá prejuízo a mais de metade das farmácias portuguesas. Perdem sete cêntimos por cada dispensa deste tipo de medicamentos, que resultam em milhares de euros de prejuízo.

A conclusão é do estudo “Sustentabilidade da Dispensa de Medicamentos em Portugal”, realizado pela Universidade de Aveiro que, em colaboração com a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados, analisou dados de uma amostra de 1470 farmácias, em 2015 e 2016.

No primeiro ano analisado, 2015, o prejuízo foi de 3.434 euros. No ano seguinte, foi ligeiramente superior: 3.836 euros de prejuízo na venda de medicamentos comparticipados, que representam 72% das vendas totais das farmácias. Os prejuízos de 2017 deverão ser menores. As projeções indiciam uma “ligeira recuperação do resultado líquido face ao ano anterior”. Estima-se que esse valor deverá cair para os 1.757 — um valor que os autores do estudo consideram ser “insuficiente para reverter a situação económica do setor”.

“O número de farmácias com resultados negativos evidencia igualmente uma tendência contínua de resultados negativos no serviço de dispensa de medicamentos”, alertam os autores no estudo. Em 2016, 63% das farmácias portuguesas foram atingidas por este prejuízo, tendo obtido resultados negativos.

Questionado pelo Observador, fonte do Ministério da Saúde garantiu ao Observador que “a estratégia para o setor do medicamento tem passado por uma aposta na estabilidade de políticas, que reforçou a segurança dos parceiros neste setor e, simultaneamente, permitiu uma introdução histórica de medicamentos inovadores no Serviço Nacional de Saúde”. “As farmácias portuguesas, pela sua reconhecida qualificação profissional, elevada proximidade, fácil acessibilidade e avançada capacitação tecnológica, merecem ver o seu papel valorizado e esse caminho tem sido concretizado em várias medidas, muitas delas inscritas na Estratégia Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde 2016-2020”, disse ainda a mesma fonte, sem clarificar se essas medidas visam diminuir o prejuízo de sete cêntimos.

Há cada vez mais farmácias em situação de insolvência ou penhora

Atualmente, 22,8% das farmácias portuguesas encontram-se em situação de insolvência ou penhora — um número que registou um aumento elevado nos últimos cinco anos e oito meses. A conclusão é do Centro de Estudos e Inovação em Saúde (CEFAR), que analisou a situação de 2.922 farmácias, e cujos resultados foram citados no mesmo estudo. “Em 2016, 568 farmácias encontravam-se em situação de insolvência (205 farmácias) ou penhora (363 farmácias), o que representava 19,3% do total de farmácias do país”, conclui.

Em agosto deste ano, 19 distritos têm mais de 10% da totalidade das suas farmácias com ações de insolvência e penhora.  Desde 2013, o número de insolvências registou um aumento de 260,7% e o número de penhoras um aumento de 147,2%. Há mais 424 farmácias em situação de insolvência ou penhora do que havia em 2012.